ministerio publico do trabalho bahia
- Doméstica mantida em situação análoga a escravidão por 40 anos é resgatada na Bahia
- Doméstica mantida em situação análoga à escravidão por 40 anos é resgatada na Bahia
- Doméstica mantida em situação análoga à escravidão por 40 anos é resgatada na Bahia
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... nos estados do Pará (49,3%) e da Bahia (45,1%) 3 , com destaque para os municípios de ... ÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Cadeia Produtiva do cacau ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000549-88.2018.5.07.0024), 2019-09-02
... Parecer do Ministério Público do Trabalho (id. 0739B54) pelo ... ério Público do Trabalho, INSS, SINE Bahia/CAPAZ, APAE, SESI-FIEB etc. -, em que a empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001774-65.2016.5.07.0008), 2018-05-09
... , inicialmente, a integração do Ministério Público do Trabalho ao feito, na condição de ... ério Público do Trabalho, INSS, SINE Bahia/CAPAZ, APAE, SESI-FIEB etc. -, em que a empresa ...
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Agravo de petição (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Junior). Icteba e outros
... Exequente: Ministério Público do Trabalho ... Executado: Instituto tural e de Perícia Técnica Científica da Bahia — ICTEBA e outros ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Justiça do trabalho e demandas coletivas: fragmentos
O presente texto explora a temática da Justiça do Trabalho na solução de conflitos nas demandas coletivas, de que forma os Tribunais atuam frente a essas questões e como se desenvolveu a jurisprudência ao longo do tempo. Neste ensaio, buscamos apresentar elementos que agreguem às reflexões em torno da temática Justiça do Trabalho e Ações Coletivas, sendo estas analisadas de forma geral. Após a...
... ões Civis Públicas, interpostas pelo Ministério Público do Trabalho e por entidades sindicais e ... ão Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará e Amapá, Paraná, Distrito Federal e ... -
Acórdão Nº 62016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 62.016 BAHIA ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... : ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ...
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Decisão monocrática Nº 138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... DA NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. ATUAÇÃO ESTATAL DESTINADA À SUPERAÇÃO DO ... tutela provisória ajuizado pelo Estado da Bahia contra decisão proferida nos autos da Ação ... 5.05.0005, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Salvador, restabelecida pelo Órgão Especial ... Narra o requerente que o Ministério" Público do Trabalho ingressou com ação civil p\xC3" ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Social, sucedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, posteriormente ... irrecusável a convocação de servidor público no âmbito dos órgãos do Ministério pelo ... d) da Bahia, Ceará e Pará 3 Superintendente ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da ... observância das Normas do Cerimonial Público nas solenidades a que comparecer o Presidente da ... X - articular-se com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores para: ... a) a ... do Norte, a Companhia Docas do Estado da Bahia, a Companhia Docas do Espírito Santo, a ...
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Acórdão nº 0004253-60.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... Judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho, no qual a ... Administração Pública se ...
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Decisões Monocráticas nº 90 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
Despacho: Vistos ... O ESTADO DA BAHIA ajuizou o presente pedido de suspensão de tutela provisória, alegando que o Ministério" Público do Trabalho ingressou com ação civil p\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 90 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
Despacho: Vistos ... O ESTADO DA BAHIA ajuizou o presente pedido de suspensão de tutela provisória, alegando que o Ministério" Público do Trabalho ingressou com ação civil p\xC3" ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... édito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as ... ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia ... Tecnologia da Informação do Serviço Público Federal ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019
... ção Técnica celebrado entre o Ministério Da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nistério da Economia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia.Objeto: Cooperação entre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-688/2003-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Agosto de 2005
I - RECURSO DO SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO SUL E SINDICATO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DO RIO GRANDE DO SUL. 1 - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA. Consta dos autos correspondência dirigida aos suscitados, convidando-os às reuniões de negociação, em duas ocasiões sem qualquer manifestação por parte das entidades patronais. Observa-se
... DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DA BAHIA - SEVEVIPRO. 1 - ABRANGÊNCIA. Em relação à ... limitou-se a acatar parecer do Ministério Público nesse sentido, do qual não consta ... -
Ação civil pública (PRT 6ª região ? procuradora Vanessa Patriota da Fonseca) ? Siqueira Castro advogados
... ) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO" DA __ VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE ... O MINIST\xC3"ÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA ... 1) ... Em 12.11.2012, o Ministério Público do Trabalho, por intermédio da ... Regional do Trabalho da 5ª Região e Bahia Serviços de Saúde S/A ... RECORRIDO(s): OS ...
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PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE 2019O CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais ... ção de Correição Ordinária no Estado da Bahia, em todos os ramos do Ministério Público ... úblico Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério ...
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Acórdão Nº 50479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... AG.REG. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 50.479 BAHIA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA ...