minuta de inventário
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... ao pedido de alvará judicial para viabilizar o andamento do inventário extrajudicial, no entanto, mister cautela para não se permitir prejuízos ... (i) minuta da escritura pública de inventário extrajudicial; ... (ii) Daje's ...
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Acórdão Nº 4015308-54.2018.8.24.0900 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO ENTRE HERDEIRA NECESSÁRIA E HERDEIRO TESTAMENTÁRIO. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO EM 2015 COM A RESSALVA NO RESGUARDO DOS BENS DA HERDEIRA NECESSÁRIA EM CASO DE PROCEDÊNCIA NAS AÇÕES DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM. SITUAÇÃO CONFIRMADA EM 2017 COM A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO RECONHECENDO O FILHO...
... Trata-se de "Ação de Abertura de Inventário com Pedido Liminar", autuada sob o n 0301040-90.2014.8.24.0039, ajuizada ... 41-50) conforme alegamos Agravantes em sua minuta recursal (evento 21, DECMONO46 - grifei). À época, Elias não era ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... feito por meio de escritura pública, sendo indiferente se o inventário tenha sido feito por via judicial ou realizado em cartório, em ... , da existência ou inexistência de inventário, bem como realizar minuta ...
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Acórdãos nº 2228140-07.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... STJ Mérito Minuta recursal que não trouxe qualquer elemento a infirmar ... /50 Pedido de penhora no rosto dos autos do inventário Questão que não foi objeto da decisão agravada Não ...
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Acórdão Nº 0032471-48.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... INVENTÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE CONDICIONOU A ... EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA ... presente INVENTÁRIO, homologando a partilha constante na minuta" de ... acordo à seq.275.2, que passa a fazer parte integrante desta decis\xC3" ...
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Acórdãos nº 2252997-49.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... BENEFÍCIO INDEFERIDO ALVARÁ JUDICIAL - INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL DE INCAPAZ INSUFICIÊNCIA DOCUMENTAL ... que há bens imóveis a inventariar, aos quais a minuta da escritura pública de inventário não faz qualquer referência ...
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Outros. Extrato Portaria_291_2023 - Comissão - Inventário
... confere a Lei nº 20.491/2019 e suas alterações posteriores, ... Considerando os dispostos no Plano de Ação, Despacho 375/2023 e ... Minuta de Portaria de Comissão de Inventário da Gerência de Apoio ... Administrativo e Logístico desta Pasta; ... Instituir Comissão Permanente de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , requerendo autorização para prosseguimento de processo de Inventário Extrajudicial realizado perante o Cartório de Notas do 1º Ofício desta ... Segundo minuta de Inventário Extrajudicial (ID nº 166386837), o bem será partilhado ...
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Relatório e Voto com número 5679473-52.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 28-10-2022
... Lucena e, por ocasião do inventário, redigiram minuta de partilha com a finalidade de ... apurar o valor a ser ...
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PORTARIA Nº 343, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... Destaque para procedimentos de inventário", que devem ser realizados no mínimo anualmente; 3. Manutenção do Patrim\xC3" ... alteração de dados devido a reavaliação, se aplicável 6 15/06 Minuta do memorando de envio de inventário de bens imóveis 7 31/06 Envio do ...
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Decisão Monocrática N° 07198844120198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Cuida-se de Ação Rescisória (ID 11424204), com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ESPÓLIO DE VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA e LEILA RODRIGUES DA SILVA, ante a sentença transitada em julgado proferida na ação n. 0017156-86.2015.8.07.0007, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial, para condenar o 1º réu (Espólio ora Autor) a complementar o terreno dado em pagamento
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Decisão Monocrática nº 1.0153.13.008590-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2017
... de sentença, no processo de execução e no processo de inventário ... O rol supracitado é taxativo, portanto, não pode o Poder ... Com o devido respeito aos argumentos lançados à minuta recursal, não há que se falar da incidência do inciso II supracitado, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0153.13.008590-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2017
... de sentença, no processo de execução e no processo de inventário ... O rol supracitado é taxativo, portanto, não pode o Poder ... Com o devido respeito aos argumentos lançados à minuta recursal, não há que se falar da incidência do inciso II supracitado, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0153.13.008590-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2017
... de sentença, no processo de execução e no processo de inventário ... O rol supracitado é taxativo, portanto, não pode o Poder ... Com o devido respeito aos argumentos lançados à minuta recursal, não há que se falar da incidência do inciso II supracitado, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0153.13.008590-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2017
... de sentença, no processo de execução e no processo de inventário ... O rol supracitado é taxativo, portanto, não pode o Poder ... Com o devido respeito aos argumentos lançados à minuta recursal, não há que se falar da incidência do inciso II supracitado, ...
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Outros. IS_0004_2019 (1)
... por minuta ... COF - Elaboração de relatório conclusivo de revisão de PAD ... por levantamento ... Manifestação em processo de inventário ou arrolamento ... por processo ... Minuta/Emissão de Atos ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Acórdão Nº 5013478-15.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... Ângelo Pascoal Pezzini, foi realizada escritura pública de inventário e partilha (extrajudicial), oportunidade em que a autora não se fez ... Ponderou que os descendentes/agravados inseriram disposição na minuta" da escritura pública de inventário e partilha, na qual a companheira sup\xC3" ...
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Acordao N° 1377206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
... LAVRATURADE ESCRITURA PÚBLICA ... DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS. PENDÊNCIAS QUE NÃO ... , consta do contrato firmado que o autor promoveria a “feitura da minuta e de todos os atos ... necessários para a lavratura do inventário ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ... Assunto: [Inventário e Partilha] ... Autor (a): JONIA CATIA LINHARES OLIVEIRA e outros (2) ... ) e por afirmar ser o único herdeiro da falecida, conforme minuta de inventário extrajudicial (ID. 153715815), defiro, excepcionalmente, a ...
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Acórdão Nº 0003328-51.2017.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 20-09-2023
... Noutro vértice, destaco que a apelante, conforme minuta de inventário acostada nos autos de ... origem (mov. 10.4), recebeu ...
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Acórdão nº 1.0390.18.002969-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSENTES OS REQUISITOS.- O deferimento da tutela de urgência depende da comprovação da plausibilidade do direito alegado, da existência de perigo de dano, ilícito ou de inefetividade do processo e que a medida seja reversível.- Se o pedido liminar não está arrimado por provas que permitam dizer que o...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... PUB. DE VALENÇA DECISÃO 8001736-93.2022.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Herdeiro: Jose Coutinho Franco Filho Advogado: ... 101, e determino que o Cartório proceda à minuta das informações no SISBAJUD, do executado. Em seguida, venham-me ...