minuta de inventário
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Assunto: [Inventário e Partilha] ... Autor (a): MARIO JORGE PEREIRA RAMOS ... Réu: ... ) e por afirmar ser o único herdeiro da falecida, conforme minuta de inventário extrajudicial (ID. 153715815), defiro, excepcionalmente, a ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... de inventariante que é lavrada em cartório e antecede o inventário extrajudicial ... Pela referida escritura será nomeado o ... , da existência ou inexistência de inventário, bem como realizar minuta no sistema SISBAJUD ... Advirto a Secretaria que, os autos só ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... minuta do Decreto que regulamentará a Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril ... , no final do período de apuração, constantes do livro de inventário (Lei nº 9.430/1996, art. 41, §§ 1º a 3º; RIR/2018, §§ 1º a 3º) ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... conforme proposto na minuta de aditivo de ampliação de prazo encaminhada pela CONTRATANTE ... ícula: 21.904 carta de adjudicação extraída dos autos do inventario de argemiro Nascimento Pereira ... Cartório: 2º Oficio do Registro de ...
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Acórdão Nº 48201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... inventário dos bens deixados pelo pai da parte ora beneficiária e ... companheiro da ... minuta do esboço de partilha amigável”. Posteriormente, em ... junho de 2017, ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... trata-se de indeferimento de justiça gratuita em ação de inventário, não tendo nenhuma relação com o presente processo ... 2. Tendo em ... existência ou inexistência de inventário, bem como proceder a minuta do SISBAJUD, para fins de verificar o valor existente ... Advirto a ...
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Julgamento 7000077-91.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÕES. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DESERÇÃO. ART. 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE PELA PERDA DA CONDIÇÃO DE MILITAR. REJEIÇÃO POR MAIORIA. MÉRITO. RECURSO MINISTERIAL. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS). RÉU LICENCIADO. POLÍTICA CRIMINAL. MANUTENÇÃO DA BENESSE. REVOGAÇÃO DO REGIME...
... 1, INF3); - Folha de Alterações (evento 1, INF4); - Termo de Inventário de Bens (evento 1, INF5); - Comunicação da Apresentação Voluntária, ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ADORNO (OAB 8990/BA) - Processo 0002419-35.2000.8.05.0080 - Inventário - AUTORA: Aldacy Almeida Assunção e outros - INVDO: Espolio de Hilda ... DE JESUS - ARROLADO: ARISTON CONCEIÇÃO DE JESUS - Protocolizada minuta de requisição de saldos bancários do falecido, via SISBAJUD, nesta ...
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Acórdãos nº 0136664-87.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... Chrisostomo dos Santos Bezerra da Silva VOTO Nº 4.997 Inventário. Promessa de doação de imóvel feita pelo pai aos ... É contra isto que se agrava (fls. 2/8). Colacionando à minuta recursal precedentes do Col. STJ e deste Eg. TJSP no ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500526-62.2017.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Joao Santana Neto Advogado: Pedro ... 305403521 , e determino seja feita, a minuta das informações no Renajud, em nome dos executados. Em seguida, ...
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Acórdãos nº 2239519-37.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2019
... 1º Grau: Gislayne Fatima de Oliveira Martins Candido EMENTA INVENTÁRIO Insurgência contra decisão que determinou a comprovação ... decisão, pelos motivos expostos na minuta de fls. 01/16. Deferido o efeito suspensivo requerido ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... , certidão nos autos, da existência ou inexistência de inventário, bem como realizar minuta no sistema SISBAJUD. Advirto a Secretaria que, ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 1-certidão nos autos, da existência ou inexistência de inventário ; ... 2- fazer minuta no sistema SISBAJUD ... Advirto a Secretaria ...
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Acordão da Terceira Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NOINVENTÁRIO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DISCORDÂNCIA DOSHERDEIROS. CONTENCIOSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA CABÍVEL.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do...
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Aspectos registrais
... títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/104 ... , é apresentado um título de formal de partilha, oriundo de inventário, para registro, e o imóvel transcrito está incompleto para fins de ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... no sistema RENAJUD, para tanto deve o servidor designado proceder a minuta ... Publique-se, e proceda-se, oportunamente e segundo as regras de ... PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0001642-83.2005.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Ana De Araujo Cruz Advogado: Emanuel ...
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Acórdão Nº 0060653-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 22-08-2023
... empresa, aferindo que, após o processamento do inventário, encaminharam a minuta da ... escritura pública dos bens à 1ª Delegacia ...
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Acórdãos nº 2107743-74.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... e Sucessões Juiz(a) de 1º Grau: Luiz Gustavo Primon EMENTA INVENTÁRIO Controvérsia entre as partes sobre os bens adquiridos ... de imissão na posse do imóvel descrito na minuta. Inconformada, pretende a agravante ver revista tal decisão, ...
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PORTARIA Nº 1.271, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... ,95 77 Elaboração de estudo técnico 10412 4,27 78 Elaboração de minuta de ato normativo - 60 min 10413 0,60 79 Elaboração de ofícios, atas, ... no Caso da Existência de Bens do Devedor Sem Abertura de Inventário 7021 0,30 140 Emissão de Expediente Solicitando Prorrogação de Prazo se ...
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Acórdãos nº 2075947-65.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... de Instrumento nº: 2075947-65.2019.8.26.0000 Inventário e partilha Comarca: Bragança Paulista Agravante: Isabel Aparecida de ... 103/104. Os Agravados apresentaram contra-minuta (fls. 106/110). É o relatório. O recurso merece guarida ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0501093-25.2019.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Amanda Brigida Knoth Paes Advogado: ... , da existência ou inexistência de inventário, bem como procede minuta do SISBAJUD ... Advirto a Secretaria que, os autos só deverão ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... em questão figura como herdeiro ou legatário em processo de Inventário; Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou ao ... o pedido formulado no ID nº 368432990, e determino seja feita, a minuta das informações no SISBAJUD, relativa ao requerido. Em seguida, ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0004779-39.2006.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Requerido: Roque Pereira Inventariante: Cristovão ... existência ou inexistência de inventário, bem como proceder a minuta do SISBAJUD, para fins de verificar o valor existente ... Advirto a ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... Mesmo quando surge um projeto ou minuta , ainda assim não há vinculação das pessoas. Não raro, nos negócios ... da aludida permuta –, apenas seria aguardado o término do inventário para a sua realização. O autor afirma que esse programa poderá, ainda, ...