minuta de inventário
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE CASTRO (OAB 330/BA) - Processo 0009451-91.1987.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Maria Wanda Teixeira da Silva e outro - HERDEIRO: Grimaldo Dantas ... Na oportunidade, acostou aos autos minuta do acordo (ID n.º 56056861), assim como suposta conversa de whatsapp com ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... , certidão nos autos, da existência ou inexistência de inventário, bem como proceder a minuta do SISBAJUD, para fins de verificar o valor ...
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Informativo, DECISÃO NORMATIVA N.º 141/2022 Dispõe sobre os critérios para municipalização de rodovias estadu
... Administração, a minuta do Projeto de Lei e sua respectiva justificativa ... 8 Conselho de ... de 30 (trinta) dias: ... - Efetuar o inventário dos bens constantes no segmento e relatório sucinto ... de suas ...
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Acórdãos nº 1000480-64.2016.8.26.0045 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... dele, por ausência de prévia abertura de Inventário. Alegam as apelantes, em suma, que são todas ... conforme os precedentes desta Corte colacionados na minuta recursal, a admitir a mitigação do art. 1037 do CPC, ...
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SECRETARIAS - MINUTA DE PORTARIA INTANGIVEIS
DE PORTARIA N.º 122/2022/SECEL ... INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO" E AVALIAÇÃO DE BENS ... INTANGIVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO ... E SUAS UNIDADES VINCULADAS ... O SECRET\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Brasil; proceder à confirmação de testamento particular, ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança ... A petição de interposição deve vir acompanhada da minuta de agravo , que consiste na exposição do fato e do direito ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... de se proceder à realização de separação, divórcio e inventário e partilha extrajudicialmente, por meio de escritura pública. É ... fato de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter disponibilizado Minuta de Provimento sobre Usucapião Extrajudicial, com a finalidade de ... -
SECRETARIAS - PORTARIA COMISSÃO INVENTÁRIO INTANGÍVEIS
MINUTA DE PORTARIA N.º 136 /2022/ GAB/SETASC/MT ... Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens ... Intangíveis da Secretaria de Estado de ...
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Acórdão Nº 0006376-95.2015.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-11-2023
... Até porque, em minuta de acordo realizado nos autos de inventário de nº 0004217- ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... no sistema RENAJUD, para tanto deve o servidor designado proceder a minuta ... Publique-se, e proceda-se, oportunamente e segundo as regras de ... PUB. DE VALENÇA DECISÃO 0000320-96.2003.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Requerente: Mustafa Rosemberg De Souza Advogado: ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... (i) minuta do inventário extrajudicial; ... (ii) Daje's referentes as custas do ...
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Capital - 9ª vara de família
... da Motocicleta porque a mesma já tinha sido reconhecida em minuta de Divórcio Consensual como inesistente; b) não afastamento dos móveis ... expedição dos alvarás dos valores constantes no processo de inventário, solicitando também a renúncia ao prazo recursal. Por uma questão de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 2 – Na minuta do agravo de instrumento, a agravante restringiu-se a reiterar as razões ... ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... Art ...
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Acórdão Nº 0007771-10.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... inventariante, no caso da existência de inventário, ou, caso contrário, através de seus herdeiros. III ... - Desta forma, ... DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DO DÉBITO NA ... MINUTA DE ACORDO. NÃO CABIMENTO. DÉBITOS ... DECORRENTES DE EVENTO POSTERIOR AO ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Determino também que A Secretaria faça a minuta do SISBAJUD, bem como oficie-se as instituições bancária, Caixa ... , certidão nos autos, da existência ou inexistência de inventário, bem como realizar minuta no sistema SISBAJUD. Advirto a Secretaria que, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA DE PORTARIA N. 10/2020/IPEM/MT
MINUTA DE PORTARIA N. 10/2020/IPEM/MT ... Institui Comissão para o Inventário e Avaliação ... Inicial dos bens patrimoniais móveis do Instituto de Pesos e Medidas de Mato ... Grosso IPEM/MT ... O Presidente, no uso das ...
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OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%
... Habilitação de crédito em inventário ou arrolamento ... 20% sobre o valor do crédito, mínimo: R$ 2.126,85 ... Contratos em geral ... Minuta de contrato ou de qualquer documento: 2% do seu valor, mínimo R$ 1.276,11 ... -
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... e as herdeiras procederam, então, à abertura do competente Inventário Extrajudicial perante o Tabelionato do 5º Ofício de Notas desta Capital, ... pelo Tabelionato do 5º Ofício já foram apresentados, estando a minuta da Escritura de Inventário e Partilha dos bens deixados por Irton Villas ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0501104-25.2017.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Alef Vinicius Ferreira Santos ... , da existência ou inexistência de inventário, bem como proceder minuta do SISBAJUD, para fins de informar o valor existente ... Advirto a ...