minuta de inventário
-
Acórdãos nº 2212371-51.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... : O Juízo Voto n.º 05381 AGRAVO DE INSTRUMENTO Inventário - Expedição de alvará para venda antecipada de veículo, ... Diferentemente do sustentado na minuta de agravo, verifico que, aberto o inventário dos bens ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000554-62.2020.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Dorana Porto Marques Botelho ... ) e por afirmar ser o único herdeiro da falecida, conforme minuta de inventário extrajudicial (ID. 153715815), defiro, excepcionalmente, a ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 267, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
... ção disponibilizados no sítio eletrônico da ANTT: Anexo I - Minuta do Termo de Recebimento Definitivo, Anexo II - Inventário de Bens ...
-
Despacho com número 5115951-44.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 16-09-2022
... D E C I S Ã O ... Trata-se de Ação de Inventário e Partilha proposta por Israel Pereira Brito e outros em razão dos ... minuta está acostada a fls. 864-877 e-STJ, por meio do qual refutou os óbices ...
-
Coração de maria - Vara cível
... pertencentes ao espólio que devem ser realizado nos autos do inventário – Crédito que deve ser transferido ao Juízo do Inventário e lá ... Assim, junte-se cópias da sentença, comprovante de pagamento e minuta do alvará nos autos do inventário e intime-se os interessados para ...
- Acórdão Nº 5000996-90.2021.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
-
Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
Minuta do CNJ sobre usucapião extrajudicial contraria a Constituição
... No mesmo sentido, a Lei 11.441/07 alterou o CPC/73, para possibilitar a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa ... A redação do artigo 1.071 pretende desjudicializar ou ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... çalo do Amarante – RN (Asga): 9.2.1 esclareça, no edital e na minuta do contrato de concessão, a metodologia de cálculo a ser utilizada para ... de cláusula destinada a exigir que a concessionária mantenha inventário" atualizado de todos os bens reversíveis da concessão, contendo informaç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1000460-81.2016.8.26.0010 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... o autor e eles combinaram que o depoente iria fazer a minuta do contrato de compra e venda da fazenda Aurea. O ... se concretizou com a expedição do alvará no inventário (fls. 355) (realce não original). Por sua vez, ao ser ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... O artigo 666 do CPC diz que independe de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei 6.858 de 24.11.80 ... existência ou inexistência de inventário, bem como proceder a minuta do SISBAJUD, para fins de verificar o valor existente ... Advirto a ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0300655-56.2014.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Rodolfo Isauro Dantas Junior ... existência ou inexistência de inventário, bem como proceder a minuta do SISBAJUD, para fins de verificar o valor existente. Advirto a ...
-
Acórdão Nº 0006681-11.2020.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... Neste contexto, teriam encaminhado solicitação de alteração da minuta, ... com a posterior notificação dos réus ARTUR VIEIRA e ARLINDO ... de Rolândia (PR), acerca da necessidade de realizarem o inventário dos bens da falecida Sra ... SUMICO TANOYE, posto que, com o seu ...
-
Acórdãos nº 2252997-49.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2018
... há bens imóveis a inventariar, aos quais a minuta da escritura pública de inventário não faz ...
-
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. INVENTÁRIO. ARTS.489 E 1.022 DO NCPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA.ARTS. 16 DO CC/02 E 612 E 619 DO NCPC. NULIDADE DE TRANSFERÊNCIAS DEMARCAS REALIZADAS PELA REPRESENTANTE LEGAL DAS EMPRESAS SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. QUESTÃO QUE ENSEJA ALTA INDAGAÇÃO. DISCUSSÃOQUE DEVE SER...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... , certidão nos autos, da existência ou inexistência de inventário, proceder a minuta do SISBAJUD, para fins de verificar os valores ...
-
Tabelionato de Notas
... ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA AMIGÁVEL DO ESPÓLIO DE (PRENOME E SOBRENOME), NA FORMA ... acordo com as declarações do testador , podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; ... II – lavrado o instrumento, ser lido em ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Réu inadimplido obrigação de fazer prevista em partilha de inventário extrajudicial, na qual o Autor, abrindo mão de cota societária recebeu, ... minuta, bem assim a atualização anual daquele, até a sua aposentação ...
-
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... DESPACHO ... Determino que a Secretaria proceda de imediato, a minuta do SISBAJUD, a fim de saber o valor depositado na conta da de cujus, bem omo certifique ou não a existência de inventario ou não ... Cumpra-se e voltem-me , imediatamente conclusos ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... no sistema RENAJUD, para tanto deve o servidor designado proceder a minuta ... Publique-se, e proceda-se, oportunamente e segundo as regras de ... certidão nos autos, da existência ou inexistência de inventário. Sendo negativa, dou força de ofício ao presente despacho, a ser ...
-
Acordao N° 1332211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Agravo de instrumento. Inventário. Arrolamento sumário. Bens que estariam na posse de terceira pessoa. Companheira. Reconhecimento de união estável em trâmite. Prejudicialidade externa. Guarda. Busca e apreensão. Responsabilidade. Prejuízo. Não comprovação. 1. O relator poderá antecipar a pretensão recursal, assim como conceder efeito suspensivo ao agravo de instrumento, total ou parcial, quando...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. BENS QUE ... ESTARIAM NA POSSE DE TERCEIRA PESSOA ... 10. Contrarrazões apresentadas (ID nº 23075484, págs. 1-4) com minuta de acordo formulado entre as ... partes (ID nº 23075485, págs. 1-5) ... -
Jaguaquara - Vara cível
... COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000558-19.2009.8.05.0138 Inventário Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Roseli Silva Dos Santos Advogado: ... Com o pedido, colacionou a procuração, minuta de inventário e documentos relativos ao sinistro do veículo ... Eis o ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... Assunto: [Inventário e Partilha] ... Autor (a): MARIO JORGE PEREIRA RAMOS ... Réu: ... ) e por afirmar ser o único herdeiro da falecida, conforme minuta de inventário extrajudicial (ID. 153715815), defiro, excepcionalmente, a ...