Moção de confiança
-
Delação premiada ofende direitos fundamentais previstos na Constituição
Cal Garcia Filho: Delação premiada viola direitos fundamentais
... As hipóteses de restrição da liberdade de locomoção estão exaustivamente previstas no CPP. Fora das hipóteses legais, toda ... juiz (sobretudo após a homologação) uma bizarra relação de confiança, a qual encontra paralelo na precisa lição de Nilo Batista, quando ele ... -
Expediente - OFéCIOS
... briand, em Barretos ... 5 - Moção nº 127, de 2021, de autoria do deputado Mauri- ... ci. Apela ao Sr ... confiança que a população lhe depositou ... Santa Cruz da Conceição é um dos ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia, nos termos do art. 927, §4º do CPC/2015, é patente e ... 3) O Desembargador PRESIDENTE apresentou uma Moção de Aplausos ao Desembargador e ex Presidente Lourival Trindade pelo seu ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , que é prescindir do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que levaria ao incentivo à ... Justiça do Estado da Bahia aprovaram, por unanimidade, a presente moção ...
-
Atos
... confiança de podermos, coletivamente, unidos na intransigente ... defesa dos valores ... 3 - Moção nº 84, de 2021, de autoria da deputada Dra ... Damaris Moura. Aplaude a ...
-
Expediente - OFéCIOS
... 8 - Moção nº 231, de 2023, de autoria do deputado Carlos ... Cezar. Repudia o ato ... Dispõe sobre os cargos em comissão e ... as funções de confiança no âmbito da Administração Pública ... direta e das autarquias, altera ...
-
Pauta - 3 DE MAIO DE 2021
... confiança de podermos, coletivamente, unidos na intransigente ... defesa dos valores ... 3 - Moção nº 84, de 2021, de autoria da deputada Dra ... Damaris Moura. Aplaude a ...
-
Expediente - 30 DE ABRIL DE 2021
... confiança de podermos, coletivamente, unidos na intransigente ... defesa dos valores ... 3 - Moção nº 84, de 2021, de autoria da deputada Dra ... Damaris Moura. Aplaude a ...
-
Oradores Inscritos
... 8 - Moção nº 231, de 2023, de autoria do deputado Carlos ... Cezar. Repudia o ato ... Dispõe sobre os cargos em comissão e ... as funções de confiança no âmbito da Administração Pública ... direta e das autarquias, altera ...
-
Noticiário DA ASSEMBLEIA
... confiança de podermos, coletivamente, unidos na intransigente ... defesa dos valores ... 3 - Moção nº 84, de 2021, de autoria da deputada Dra ... Damaris Moura. Aplaude a ...
-
Expediente - OFéCIOS
... confiança de podermos, coletivamente, unidos na intransigente ... defesa dos valores ... 3 - Moção nº 84, de 2021, de autoria da deputada Dra ... Damaris Moura. Aplaude a ...
-
Pauta - 24 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 8 - Moção nº 231, de 2023, de autoria do deputado Carlos ... Cezar. Repudia o ato ... Dispõe sobre os cargos em comissão e ... as funções de confiança no âmbito da Administração Pública ... direta e das autarquias, altera ...
-
Expediente - 23 DE OUTUBRO DE 2023
... 8 - Moção nº 231, de 2023, de autoria do deputado Carlos ... Cezar. Repudia o ato ... Dispõe sobre os cargos em comissão e ... as funções de confiança no âmbito da Administração Pública ... direta e das autarquias, altera ...
-
Expediente - MOÇÕES
... ROGÉRIO NOGUEIRA - 2º Secretário ... MOÇÃO Nº 195, DE 2023 ... A presente Moção objetiva mobilizar os nobres ... A transparência também é essencial para reconstruir a ... confiança entre a polícia e a comunidade. Quando as ações da ... polícia são ...
-
Vozes femininas no legislativo: com a palavra a deputada Zuleika Alambert
O segundo pós-guerra marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente da República e para deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional. Em janeiro de 1947, aconteceram, nos Estados da República, as eleições para os legislativos e executivos estaduais, sob a Constituição Federal de 1946. Nesta eleição, Zuleika Alambert, uma moça de Santos, na
... Moção N.º 17 ± De apoio aos escritores brasileiros 17/10 ... Moção N.º 23 ... -
Debates - 21 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE DE Instalação DO PAINEL INTERNACIONAL DE PARLAMENTARES PELA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL - IPPFORB
... para a América Latina. Agradece a Dra. Fernanda pela ... confiança nela depositada para coordenar o Painel no ... Brasil. Cita Rui Barbosa, ... Deputado Maurici. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 101/2022, ... de autoria da Deputada Leticia Aguiar, que aplaude o ...
-
Debates - 21 DE NOVEMBRO DE 2022 27ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PAINEL INTERNACIONAL DE PARLAMENTARES PELA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL - IPPFORB
... para a América Latina. Agradece a Dra. Fernanda pela ... confiança nela depositada para coordenar o Painel no ... Brasil. Cita Rui Barbosa, ... Deputado Maurici. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 101/2022, ... de autoria da Deputada Leticia Aguiar, que aplaude o ...
-
Acordão nº 20120727263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Julio de 2012
... PROCESSO TRT/SP nº 0108200-72.2009.5.02.0045 ... 5 moção. Inegável trata-se de uma situação desconfortável, que traz ... ém serão privativas de jornalista profissional as funções de confiança pertinentes às atividades descritas no artigo 2º como editor, ...
-
Oradores Inscritos
... Atitude, com sede em Lins ... 9 - Moção nº 237, de 2023, de autoria da deputada Dani ... Alonso. Aplaude os ... Dispõe sobre os cargos em comissão e ... as funções de confiança no âmbito da Administração Pública ... direta e das autarquias, altera ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... por se tratar de prova técnica, realizada por profissional da confiança do Juiz sem necessidade de ser substituído por perito profissional ... Justiça do Estado da Bahia aprovaram, por unanimidade, a presente moção ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Determinantes informada pelos princípios da proteção da confiança e da boa- fé objetiva com os quais a validade do ato se vincula aos ... Justiça do Estado da Bahia aprovaram, por unanimidade, a presente moção ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... § 1º – As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os ... 3) O Desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA propôs uma Moção de Pesar pelo falecimento, em 10/04/203, do Dr. Isaias Andrade Lins Filho, ...
- Cristina Kirchner ataca FMI no twitter