Moção de confiança
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Expediente - MOÇÕES
A confiança de que nossa Constituição e nação perma- ... necerão incólumes ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... MOÇÃO Nº 162, DE 2023 ... A presente Moção, amparada no artigo 154 do Regime ...
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Mucuri - Vara cível
... PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E CONFIANÇA DESRESPEITADOS PELA COMPANHIA. COBRANÇA ERRÔNEA QUE PROVOCA NO ... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001212-61.2017.5.06.0101), 16-02-2022
RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. O conjunto probatório revela a falta grave praticada pela reclamante em faltar reiteradamente ao trabalho, de forma injustificada, de acordo com o previsto no artigo 482, "e" da CLT. Recurso provido, neste ponto.
... de certa conduta ou ato praticado capaz de desaparecer a confiança e boa-fé entre empregado e empregador. Pode-se dizer que é o efeito ... ... Presente ao julgamento o advogado Josias Moção ... - Câmara de Barra do Piraí rejeita pedido de impeachment do prefeito que sugeriu castrar mulheres, em sessão tumultuada
- 'Castração de meninas': Câmara de Barra do Piraí rejeita pedido de impeachment do prefeito durante sessão tumultuada
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A fuga do testamento
... de diversos municípios do estado de São Paulo registraram moção de protesto contra o referido projeto de lei. 11. Em sentido semelhante, ... material de certos bens ou direitos ao trustee, pessoa de confiança indicada para gerir o patrimônio com poderes de proprietário, 31 mas com ...
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Sindicato. Futuro?
... sugeri-lhe que em meio às discussões propusesse a aprovação de moção em favor da anistia ampla, geral e irrestrita; em princípio, Lula achou ... apurou que 77,8% das pessoas ouvidas não tem nenhuma confiança nos partidos políticos, um salto de 46,4% em relação ao ano 2014. Os ...
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Participação na gestão dos recursos hídricos como estratégia para uma regulação de interesse público: uma análise dos Comitês de Bacia Hidrográfica a partir da teoria processual administrativa da regulação
Propósito - Este estudo tem como finalidade analisar se o desenho institucional dos Comitês de Bacia Hidrográfica previstos na Lei nº 9.433/1998 favorece a implementação de uma regulação de interesse público. Metodologia/abordagem/design - Os Comitês são observados sob a lente da teoria processual administrativa da regulação de Croley. São objetos de análise as regras que os inserem no sistema de
... , após as decisões plenárias, dos instrumentos deliberação ou moção. As deliberações são feitas quando a decisão diz respeito às ... exemplo, menciona justamente a participação de pessoas de confiança da comunidade em comitês, para aconselhamento e planejamento, mas sem ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... profissional livremente escolhido e no qual, portanto, deposita confiança, a ponto de entregar-lhe a sorte da ação cujo desfecho poderá ... DESA. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES ... Relatora ... Moção" de pesar Lais Zacharias Ferreira de Carvalho ... Aos dezenove dias do m\xC3" ...
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Debates - 30 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... E JAGUARI - SARJJ, encaminhando Moção em Defesa da APA ... do Sistema Cantareira, assinada por inúmeras ... mundo comercial. Sempre aqui depositar os meus votos de ... confiança em um governo que valorize a família, valorize Deus, ... valorize o ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ... PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. BOA FÉ. PROTEÇÃO À CONFIANÇA. O dever de boa-fé da Administração Pública exige o respeito ...
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Mucuri - Vara cível
... 44459726 ... Requerente junta moção de Repúdio contra a Ré, ID. 162693229/162693232 ... Vieram-me os ... PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E CONFIANÇA DESRESPEITADOS PELA COMPANHIA. COBRANÇA ERRÔNEA QUE PROVOCA NO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... por se tratar de prova técnica, realizada por profissional da confiança do Juiz sem necessidade de ser substituído por perito profissional ... âmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aprovaram Moção ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... 6 - por moção subscrita por 8 (oito) ministros e dirigida à Comissão Permanente de ... § 2º O juiz poderá selecionar profissionais de sua confiança, entre aqueles que estejam regularmente cadastrados no CPTEC, para ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... MOÇÃO Nº 198, DE 2022 ... Pela presente, a Assembleia Legislativa do Estado de ... A relação médico-paciente tem como base o elemento da ... confiança. Sendo assim, acreditamos que uma das melhores ... formas de assegurar a ...
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Expediente - PARECERES
... fortalecer a confiança da população na administração pública, ... permitindo que estes ... VEIS à aprovação da Moção Nº 31 de 2023, Conclusivamente ... Conte Lopes - Relator ... APROVADA ...
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Mucuri - Vara cível
... indispensáveis para a propositura da ação, dentre os quais a Moção de Repúdio e documentos comprobatórios da má prestação dos ... PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E CONFIANÇA DESRESPEITADOS PELA COMPANHIA. COBRANÇA ERRÔNEA QUE PROVOCA NO ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... direção, chefia, assessoramento, ou função de confiança na ... Administração direta ou indireta do Estado ... § 1º - É ... le Município ... 8 - Moção nº 204, de 2019, de autoria do deputado Major ... Mecca. Apela para os ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... nessa fase notam-se indícios de que ambos gozam de especial confiança de possível traficante, e foram mandados a Brumado provavelmente para ... RELATOR ... PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA ... MOÇÃO DE PESAR ALOÍSIO PALMEIRA LIMA ... Aos seis dias dias do mês de ...
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Pauta - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Moção nº 199, de 2023, de autoria do deputado Agen- ... te Federal Danilo ... emocional dos estudantes envolvidos, mas também minou a ... confiança na universidade como um local seguro para o apren- ... dizado e o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... deferindo a sua realização e nomeando profissional de sua confiança ou, a seu critério, solicitando indicação, através de ofício, ... Justiça do Estado da Bahia aprovaram, por unanimidade, a presente moção de pesar dirigida à digníssima família da Ilústríssima Professora ...
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Comissões - COMUNICADOS
... - Deputado ... Frederico d'Avila - favorável ... 31 - Moção 158/2019 - Deputado Campos Machado - ... Aplaude o Sindicato dos ... Cezar será o novo líder do PSB. Agradece o partido pela ... confiança ... 48 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA ... Parabeniza o deputado Barros ...
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Pauta - 17 DE DEZEMBRO DE 2020 114ª SESSÃO ORDINÁRIA
... direção, chefia, assessoramento, ou função de confiança na ... Administração direta ou indireta do Estado ... § 1º - É ... le Município ... 8 - Moção nº 204, de 2019, de autoria do deputado Major ... Mecca. Apela para os ...
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Oradores Inscritos
... direção, chefia, assessoramento, ou função de confiança na ... Administração direta ou indireta do Estado ... § 1º - É ... le Município ... 8 - Moção nº 204, de 2019, de autoria do deputado Major ... Mecca. Apela para os ...