modelo ação declaratória união estavel pos mortem
707 resultados para modelo ação declaratória união estavel pos mortem
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... constituído, ingressou com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR em ... , qual seja: Marca VW - VOLKSWAGEN, modelo NIVUS HIGHLINE 1.0 2, chassi ... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL, ... e Dissolução de União Estável Pós Mortem , proposta por Maria José Cardoso de Andrade , ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... União, do Estado e do Município, em nome do falecido ... , embora o falecido convivesse em união estável com a sra. Gilvani Rodrigues da Silva, ainda era ... , para juntar aos autos a sentença declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... de reconhecimento de união estável post mortem pela sra. Gilvani ... Publique-se ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... R. Hoje ... Trata-se de uma ação interposta em 2019 e que, até os dias atuais, ... R. Hoje ... Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e ... ção de aceitação do encargo (conforme modelo descrito nos anexos da Resolução nº ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS interposta por ... DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face de THIAGO CARVALHO OLIVEIRA e JEFERSON ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tendo em vista que o pedido na Ação de Inventário tem como expressão econômica ... de Ação RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS C/C PARTILHA DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... o julgamento em conjunto da demanda declaratória de união estável post mortem com a ação de ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA ... 1 - Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c PEDIDO GUARDA COMPARTILHADA, ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável em que a parte Acionante foi intimada ... de reconhecimento de união estável pos mortem , movida por LUCIANA CORREIA KROGER , tendo como ... , CEP 41.150-000 e 01 Veículo – Marca/Modelo FIAT/PUNTO, ano 2013 modelo 2014, cor preto, ... os presentes autos sobre AÇÃO DECLARATÓRIA" DE RECONHECIMENTO DE E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EST\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , de modo que onde se lê "Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Ação de Reconhecimento e Dissolução da União Estável com pedido de tutela de evidência ... o julgamento em conjunto da demanda declaratória de união estável post mortem com a ação de ...
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Catu - Vara c�vel
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por AYMORE ... Trata-se de ação de declaratória de relação socioafetiva ajuizada por Leonardo ... Esclarecem que da união não adveio bens a serem partilhados, bem como a ... do veículo MARCA: VOLKSWAGEN TIPO: CARRO; MODELO: GOL MPI CHASSI: 9BWAG45U1PT040945; COR: BRANCA ... reconhecimento e dissolução de união estável movido por GLEIDSON BOMFIM PEREIRA e NANDICLEA ... ínculo sócio afetivo de paternidade post mortem do requerente para com JAIME LIPPO ACIOLY ...
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Conde - Vara cível
... habilitado, requereu a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO EL PÓS MORTEM C/ C PARTILHA DE BENS , em face de OCIRENE ... Mangue, Rio de Pedras; Veículo automotor modelo IX 35, 2010/2011, placa policial NMF 4338 de ... o reconhecimento que tiveram uma união estável resta evidente ... Entendo, assim, que a ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... ao pedido de Dissolução de União Estável e Guarda, não tem legitimidade para receber ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... e Dissolução de União Estável Pós Mortem formulada por MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO, por ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARATÓRIA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PEDIDO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens movida por ... Cuida-se de Ação de Dissolução de União Estável Consensual combinada com Alimentos e ... , por sentença, mediante Ação Declaratória que tramitou na 2ª Vara Cível ... Declara ... e sim investigação de paternidade post mortem ", sendo, nos termos do artigo 73, I, b da Lei de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ão do título executivo e o ajuizamento da Ação de Execução por parte da Agravada ” ... Salvador, que, nos autos da ação declaratória c/c indenizatória nº 8000420-74.2023.8.05.0250 ... apreensão de veículo (Marca VOLKSWAGEN, modelo POLO SEDAN 1.6 MI TO, chassi ... A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... ÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM. ART. 485, ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, COM RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Certifique, o cartório, se existe alguma Ação de Inventário relativa ao falecido ... Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável pós morte, celebrado entre GONÇALO ... de Reconhecimento de União Estável post-mortem, movida por GONÇALO OLIMPIO DA SILVA FILHO, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Agravo de Instrumento - Ação declaratória - Rescisão de contrato administrativo - Metrô - ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... indispensáveis à propositura da ação, determino que a parte Autora junte, no prazo de ... Trata-se de pedido de reconhecimento de união estável pós morte, devendo o cartório ... DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ... Trata-se o feito de Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Divórcio, cumulada com Pedido de Alimentos, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , que manteve um relacionamento de união estável com a Requerida do qual nasceu a menor ... Vistos ... Trata-se de Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva ''post mortem'', ...
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Planalto - Vara cível
... DESPACHO ... Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por ... Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de Tutela ... e Apreensão do veículo marca: TOYOTA, modelo: COROLLA XEI 2.0 FLEX, ano/modelo: 2016/2017, ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem , cumulada com pedido de ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DESCONSTITUTIVA PARA REVISÃO CONTRATUAL proposta ... HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por Raquel Carvalho de Jesus e ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL proposta por JAIR XAVIER DOS SANTOS em ... e Dissolução de União Estável pós-mortem, cumulada com partilha de bens, movida contra os ... , bairro Leader, Jacobina-BA; e b) veículo modelo Siena ... Por fim, deixo de apreciar o pedido ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Comarca de Salvador/BA que, nos autos da Ação Indenizatória n° 0161305-63.2009.8.05.0001, ... AUTOR SERVIDOR ESTÁVEL POR FORÇA DO ART. 19, DA ADCT. CONVERSÃO DO ... DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ... ÇÃO EM RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE ACOBERTADA ... e reconhecimento de união estável post mortem , determinando que a requerente, ora agravada, ... ão do veículo FIAT UNO ELECTRONIC, ano/modelo 1995/1996, Cor AZUL, Categoria PARTICULAR, de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Juízo para a tramitação da presente ação ... Isto posto, determino a intimação dos ... 35-A. Nas hipóteses de dissolução de união estável, separação ou divórcio, o título de ... comum, consistente em um automóvel marca/modelo Ford Focus, ano 2009, supostamente avaliado em R$ ... e Dissolução de União Estável Post Mortem de nº 8000142-32.2020.8.05.0039, uma vez que ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C GUARDA PROVISÓRIA E ...
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Conde - Vara cível
... habilitado, requereu a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO EL PÓS MORTEM C/ C PARTILHA DE BENS , em face de OCIRENE ... Mangue, Rio de Pedras; Veículo automotor modelo IX 35, 2010/2011, placa policial NMF 4338 de ... o reconhecimento que tiveram uma união estável resta evidente ... Entendo, assim, que a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação ABERTURA DE INVENTÁRIO proposta por LUCAS DA ... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [União Estável ou Concubinato] ... AUTOR:ANA LUCIA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ção pública de união estável post mortem, documento extrajudicial, produzido de forma ... Agravo de Instrumento - Ação declaratória - Rescisão de contrato administrativo - Metrô - ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... EXEQUENTE: ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C REGULAMENTAÇÃO DE ... 8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Juazeiro Requerente: O. M ... QWY 5F66, Renavan 93YHSR3HSLJ173382, ano/modelo 2019/2020, cor Branca, registrado em nome da ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO POST MORTEM ...
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Itapetinga - 2� vara c�vel
... Retifique-se a classe/assunto principal da ação, se for o caso ... Itapetinga, data da ... e apreensão do veículo MARCA: FORD , MODELO: ECOSPORT SE 1.6 16V , ANO/MODELO: 2016/2017 , ... ôs ação que nominou de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL POS MORTEM (art. 1.723) c/c ANULAÇÃO DE PARTILHA ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM (art. 1.723) c/c ANULAÇÃO DE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... desconexas com o pedido de adoção post mortem, inclusive boa parte da fundamentação jurídica ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARATÓRIA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PEDIDO DE ...
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Irará - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada ... direta do veículo M A RCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL CITY 1.0MI TF8V, COR BRANCA, ANO/MODELO 2012, ... 8000228-60.2015.805.0109 ... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: ... , ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ...