modelo apelação danos morais e materiais
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Acordao N° 1362963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Recurso de apelação. Preliminar de irregularidade de representação processual. Advogado. Servidor público. Incompatibilidade ou impedimento. Não verificado. Compra de motocicleta nova. Recall. Vício de inadequação do produto. Devolução dos valores pagos com base no art. 18 do cdc. Impossibilidade. Mero reparo preventivo. Boa-fé objetiva. Observância à legislação de regência (art. 10 do cdc). 1. O
... 7ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0702196-29.2020.8.07.0001 ... APELANTE(S) ... pagos, acrescido de indenização por danos materiais, tudo isso com amparo no art. 18, ... foi deduzido pedido de danos materiais ou morais em virtude desse fato ... 15. A questão do ... Ainda que o ... modelo ofertado não sido idêntico ao adquirido e tenha ... - Acórdão Nº 0802328-70.2019.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
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Sentença com número 5484603-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... Obrigação De Fazer E Reparação De ... Danos Materiais E Morais. Indefere ... Produção de ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... Estado de Goiás: ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178822-71.2021.8.19.0001 (Fazendária), 09-02-2022
Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente improcedentes os pedidos formulados pela autora. Trata-se de demanda em que a autora pretende obter reparação indenizatória por danos morais e materiais, decorrentes da falha na prestação de serviço de locação de imóvel. Narra a autora que realizou a contratação de serviço de hospedagem por meio da plataforma Airbnb para...
- Acórdão Nº 0809236-28.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... quaisquer espécies, sejam econômicos ou morais. Assim, se o Direito não protegesse os direitos ... qual são agregados todos os seus bens materiais ou tangíveis, e do homem interior, daquela parte ... para julgar os pedidos de reparação dos danos morais nas relações: se a Justiça Civil ou a ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE PROVEU A APELAÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA LABORAL. AÇÃO ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Ao final será proposto um modelo de injusto penal ambiental de traços materiais ... dos problemas ambientais que decorrem de danos acumulativos, mas por meio de estruturas ... questões axiológicas, costumeiras, morais, políticas e outras, o que, por assim se ... Apelação Criminal nº. 70022475651 , Quarta Câmara ...
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Da advocacia
... do direito, manifesta em atos materiais, que visam a uma realização, sob orientação e ... DJe 27/06/2013) ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA ... impor-se ao advogado indenização por danos morais consubstanciada em fatos que decorram do ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRIBUIÇÃO, OFERTA E DOAÇÃO DE BENS À ENTIDADE RELIGIOSA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. COAÇÃO MORAL E PROMESSA DE GRAÇA DIVINA. VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL NÃO DEMONSTRADA. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITO NÃO COMPROVADO. VENDA DE IMÓVEL SEGUIDA DE DOAÇÃO DE ALTA SOMA EM DINHEIRO À IGREJA. HIPÓTESE DISTINTA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA DÍZIMO. DOAÇÃO REALIZADA EM...
... obtida mediante desapego aos bens materiais ... com a transferência dos valores para a ... Já o automóvel, marca Fi- ... at, modelo Palio Fire, ano 2005, foi doado à IURD, ... gação de compensar os danos morais alegados ... na exordial, tendo em vista ... contestação e tampouco na apelação", de modo ... que a questão encontra-se preclusa \xC3" ... -
Acórdão Nº 0021797-76.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... 0021797-76.2021.8.16.0001 ... Apelação Cível n° 0021797-76.2021.8.16.0001 ... 13ª ... REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. BUSCA E ... APREENSÃO DE ... - Incumbia à requerida infirmar o modelo ou preço apontado, ou, ainda, ... demonstrar ter ...
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Acórdãos nº 0125604-79.2011.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 0125604-79.2011.8.26.0100, da Comarca ... Aquisição de veículo modelo 2010/2011. Alegação do autor de ... a pretensões cumulativas quanto a danos materiais e morais formuladas pelo ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... danos morais, alegando que a exibição do ... adicionalmente, indenização por danos materiais e à imagem, em razão da exploração da imagem ... fundamentais e a construção do novo modelo. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 373-375 ... Apelação 0172405-53.2011.8.26.0100. Rel. Des. Ênio ...
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A dimensão política da magistratura
... fundamentais e a construção de um novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 242. 51 ALEXY, ... ção do Direito correto e os parâmetros morais da decisão. No império romano e no medievo, ao ... ainda que algumas de suas experiências materiais possam ter abandonado essa característica. 205 ... , uma atividade sofrível, o que causa danos incalculáveis aos jurisdicionados. 233 Se o ... Acórdão no Agravo Interno na Apelação ... 133 CAPÍTULO 1 - A DIMENSÃO POLÍTICA D ...
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Acórdãos nº 0040760-62.2008.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... e discutidos estes autos de Apelação nº 0040760-62.2008.8.26.0114, da Comarca de ... ção de Indenização Pedido de Danos Morais e Materiais- Aquisição de ... Entrega de veículo diferente do modelo escolhido- Divergência no valor ...
- Acórdão Nº 0800152-82.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-10-2023
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Decisão Monocrática Nº 0006355-16.2011.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Civil, 31-07-2019
... Apelação Cível n. 0006355-16.2011.8.24.0125 de Itapema ... -se de 'ação de cobrança de seguro c/c danos morais e materiais' ajuizada por Tomaz Silva de ... Sedan Authentique 1.0, 16v, ano 2008 e modelo 2009, placas MGJ-2369. Disseram que o primeiro ...
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Acordao N° 1244024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Danos materiais. Estado de goiás. Competência absoluta. Justiça estadual de goiás. 1. Na presente hipótese as autoras ajuizaram ação, distribuída a uma das varas cíveis de samambaia, contra o estado de goiás. Requereram a condenação do réu a indenizar os danos morais e materiais suportados pelas autoras em decorrência do falecimento de interno
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0004643-46.2016.8.07.0009 ... APELANTE(S) ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DANOS ... MATERIAIS. ESTADO DE GOIÁS ... 3.2 ... Em atenção ao modelo federativo adotado por nossa República, nos ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0073728-42.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-09-2023
EMENTA Apelação criminal. Os acusados foram condenados pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2°, II, por 03 (três) vezes, na forma do artigo 70, ambos do CP, sendo aplicadas, para ambos, as penas de 08 (oito) anos de reclusão, em regime fechado, e 19 (dezenove) dias-multa, na menor fração unitária. Não lhes foi concedido o direito de recorrerem em liberdade. Recurso do...
... 0073728-42.2018.8.19.0001 - MM ... APELAÇÃO CRIMINAL ... PROCESSO Nº ... Nascimento, o aparelho celular MOTOROLA, modelo ... MOTO G, e a quantia de R$ 50,00 (cinquenta ... título de danos morais e materiais, porque, conforme entendimento ... -
Sentença com número 5599435-82.2021.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 22-08-2022
... -se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais, proposta por ALEXWELL JUNIOR, em ... face ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VEÍCULO ... materiais comprovados pelo Segurado/Apelado, a título de ... , cujo objeto era o automóvel marca/modelo Fiat/Uno Evolution 1.4, placas PQC- ... 1674, ...
- Acórdão Nº 0304396-72.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000130-43.2020.8.19.0047 (Criminal), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000130-43.2020.8.19.0047 Recorrente (autor): ANDRE ELIAS DA SILVA Recorrido (réu): TELEFONICA BRASIL S/A Origem: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rio Claro - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Acordao N° 1605656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Processual civil. Civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de distribuição. Água mineral. Despacho saneador. Fixação de pontos controvertidos. Ausência. Possibilidade de exercício de plena defesa e contraditório, inclusive com indicação de provas que as partes desejavam produzir. Cerceamento de defesa. Não configuração. Exclusividade não demonstrada....
... 6ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0700935-71.2021.8.07.0008 ... APELANTE(S) ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE ... integralidade do documento intitulado “Modelo de Gestão Indaiá/Minalba ... Superintendência ... - Acórdão Nº 0800133-76.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
- Acórdão Nº 0001326-38.2014.8.24.0041 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
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Acórdãos nº 0135179-53.2007.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... e discutidos destes autos do Apelação nº 0135179-53.2007.8.26.0100, da Comarca ... Indenização por danos materiais e morais. Alegação de ... , considerada a atividade de modelo da Autora. Recurso da Autora ...