modelo apelação danos morais e materiais
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Relatório e Voto com número 5403208-56.2020.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-03-2023
... AÇÃO DE ... RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... de Justiça do Estado de Goiás: “APELAÇÃO ... CÍVEL EM AÇÃO DE CONHECIMENTO. ACIDENTE DE ... ) conduzia o veículo da marca Chevrolet, modelo Prisma LTZ, ... modelo/ano 2013/2014, placa ...
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Acórdãos nº 0038340-76.2011.8.26.0309 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0038340-76.2011.8.26.0309, da ... VEÍCULO VÍCIO REDIBITÓRIO DANOS MATERIAIS E MORAIS Constatado o ... “substituir o bem por outro de mesmo modelo, no prazo de 15 dias, bem como ao pagamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025144-12.2021.8.19.0203 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025144-12.2021.8.19.0203 Recorrentes: MARCO AURÉLIO SORRILHA DE CARVALHO, SANDRA DE SOUZA E SILVA CASTRO e GABRIELLA SORRILHA DE SOUZA. - autores Recorrido: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS - ré Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator:
... e que não houve comprovação de danos ... IV - Sentença que se anula por se tratar de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801594-49.2021.8.19.0204 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801594-49.2021.8.19.0204 Recorrentes: I - TAMIRIS DO CARMO RODRIGUES (a) II - ITAÚ UNIBANCO S.A. - réu Recorridos - Os mesmos Origem: 29º Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Bangu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... procedente o pedido de compensação por danos morais, no valor de ... R$ 2.000,00 e determinou ... -
Relatório e Voto com número 5431743-78.2021.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-11-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE VEÍCULO USADO- DEZ ... um veículo GM S10 Executive 2.8, ano/modelo 2005/2006, cor AZUL, ... placa JVJ-9809, dando ... no caso vertente. (…)” (TJGO, Apelação (CPC) 0381311-10.2015.8.09.0091, Rel. DELINTRO ...
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Acórdãos nº 1020183-50.2015.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1020183-50.2015.8.26.0001, ... o “recall” e de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada ... Conforme a perícia, o veículo modelo i.30 apresentou problema igual àquele ...
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Processo nº 0030393-45.2013.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Junio de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0030393-45.2013.8.19.0066 ... DANOS ... volvidas em domicílio”. Para o modelo ... ílio e o uso de equipamentos e materiais. É uma forma de operacionalizar o ... que tange à condenação por danos morais", inegável o abalo à integridade psíquica\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039841-02.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039841-02.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): MATHEUS NUNES DOS SANTOS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... o modelo de seus boletos com aparencia extremamente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
... indenização por danos morais a cada um dos autores ... Presidente: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000447-06.2021.8.19.0209 (Cível), 01-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n° 0000447-06.2021.8.19.0209 Recorrente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI Recorrido: MAURO RONALD GUEDES MOREIRA DE CARVALHO VOTO Fatos: Alega a parte autora que necessita realizar cirurgia de facectomia com implante de lente intra ocular no valor de R$3.000,00...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800483-70.2020.8.19.0008 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800483-70.2020.8.19.0008 Recorrente: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.- ré Recorrida: RAFAEL FRANÇA DE SOUZA - autora Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... com o comerciante, indenizar o autor pelos danos materiais e ... compensá-lo pelos danos morais ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... IRRECORRIDA. REVELIA APLICADA. APELAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE ... ória, se revele capaz de ocasionar danos irreparáveis ou de difícil reparação à ... DANOS MORAIS. RESILIÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... RISCO DO LOJISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. Conquanto a ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 179). 151 ... a regra geral da indenização aos bens materiais que se encontra prevista no artigo 402 do Código ... O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ... Apelação cível e recurso adesivo desprovidos” (TJRS, ...
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Acórdãos nº 1002154-96.2017.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1002154-96.2017.8.26.0577 -Voto ... Ação de indenização por danos morais e materiais. Direito de ... clientes para futuros contratos de modelo. Indenizações devidas. Prejuízo material ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR MOTORISTA DE ... Essa decisão foi mantida na Corte de Apelação (112) ... Na Espanha, a Inspeção do ...
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Sentença com número 5326860-57.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Ação de ... Indenização por ... Danos Materiais, ... Morais e Estéticos ... P r o c e ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Relatório e Voto com número 5190212-39.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. FURTO DE MOTOCICLETA NO ... TITAN KS, placa KEM-4036, vermelha, ano/modelo 2002, avaliada em R$4.750,00 (quatro mil, ... ça do Estado de Goiás - TJGO: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Relatório e Voto com número 5685353-89.2021.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSÓRCIO. ALTERAÇÃO UNILATERAL ... DO ... RESPONSABILIDADE ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL ... Modelo CG 160 FAN ESDI, no importe de R$ 12.302,00 (doze ... Aliás: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Acórdãos nº 1010172-53.2015.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... e discutidos estes autos de Apelação nº 1010172-53.2015.8.26.0003 , da Comarca ... 33.465 Ementa: Indenização por danos morais e materiais. Compra e venda ... dois veículos da mesma marca e modelo, com troco em favor da consumidora, ...
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Acórdãos nº 1005351-95.2015.8.26.0038 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... discutidos estes autos de Apelação nº 1005351- 95.2015.8.26.0038, da ... ( um “tablet” marca Samsung, modelo Galaxy Tab 3 T2100 e um “pen drive” ... 1) Danos materiais. Boleto adulterado. Requerida ... valor fixado a título de danos morais, sem reflexo nas verbas sucumbenciais ...
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Sentença com número 5500125-69.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 20-04-2023
... Ação de Indenização por ... danos Materiais e Morais. Aplicação ... do Código de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR – EXTRAVIO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002198-97.2020.8.19.0068 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002198-97.2020.8.19.0068 Recorrente: MARI LANE NEIVA GONÇALVEZ (JG. fls. 262) Recorrido: VIA VAREJO S/A e PANASONIC DO BRASIL LIMITADA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível de Rio das Ostras. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão Nº 0300329-73.2014.8.24.0043 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 22-02-2019
... INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE ... RECURSO IMPROVIDO ... “APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO MANDAMENTAL E INDENIZATÓRIA ... 0000193-58.2015.8.24.0256, de Modelo, rel. Juiz ... Ederson Tortelli, Terceira Turma ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... II – O modelo constitucional brasileiro incorporou ... cotista deve ir além das garantias materiais para a sua permanência nos cursos, abrangendo ... para a construção de hierarquias morais convencionais não condizentes com o ... Em 2002, o Tribunal de Apelação reformou a decisão, citando o caso Bakke ... a responsabilidade de reparar os danos causados pelos equívocos de nossos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
... a ré ao pagamento de indenização por danos ... morais que se mantém ... VII - Alegação ...