modelo auto penhora no rosto dos autos
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Guanambi - 2ª vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... realizar esta análise mais aprofundada dos autos para proferir a movimentação cabível ... Vistos, etc ... Converta-se a penhora via SISBAJUD em depósito judicial, intimando-se ... à avaliação e lavrando o respectivo auto, de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o ... pelo exequente a penhora de bens no rosto do processo de inventário nº ...
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Sistema de garantias salariais
... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... e à regra constitucionais referentes à auto-nomia administrativa , que favorecem tais ... (Súmula 6, VIII), somente trazidos aos autos caso suscitada em defesa (Súmula 6, VI, in ... É que a penhora de bens da massa falida conduz a um conflito ... de vista jurídico, até mesmo a penhora no rosto de autos trabalhistas em decorrência de ação ...
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Do procedimento comum
... , de habilitação, de restauração de autos", de interdito proibitório etc ... Parágrafo \xC3" ... ção constitui ato que se impõe, natural e auto-maticamente, sob pena de, a entender-se de modo ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... ória, não aceita os bens oferecidos à penhora pelo devedor e ordena a realização do ato ... adultério; se após ingerir a bebida o seu rosto se contraísse e os olhos ficassem impregnados de ...
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Introdução
... ça do Trabalho, devem ser remetidos os autos a uma das varas trabalhistas de Guarapuava/PR” ... 1.9) Inciso VII, do art. 114, Cf — Auto de Infração lavrado pela fiscalização ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... Penhora sobre coisa futura e incerta. Prisão ... determinar a manutenção da penhora no rosto dos autos já realizada e que seja expedida carta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125-67.2015.5.23.0004) 28-11-2018
... EXECUÇÃO GARANTIDA POR PENHORA DE CRÉDITO DA PRIMEIRA RÉ. DESNECESSIDADE DE ... autos de Recurso de Revista n° ... À fl. 599, consta o Auto" de Penhora no Rosto dos Autos ... \xC2" ... a terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
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Sentença nº 0154800-07.2009.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... N. (id. 2dbdc35), alegando indevida a penhora realizada sobre os bens móveis encontrados em a residência, em face da penhora no rosto dos autos de nº 0038541-05.2016.4.03.6182, da ... a um médio padrão de vida". Conforme auto de id. 8d7ed80, foram penhorados os seguintes ... de madeira clara, Impressora Samsung, Modelo Xpress M2020W.Tais bens não podem ser ...
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Acórdão nº 1000978-45.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-05-2021
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR INOVAÇÃO RECURSAL REJEITADA – MÉRITO – CADASTRAMENTO DO EXECUTADO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO – BENS INSUFICIENTES – REFORÇO À PENHORA – OFÍCIO À BOLSA DE VALORES – POSSIBILIDADE – ART. 772, III, DO CPC/15 – AVALIAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO – MANUTENÇAO NA POSSE DO EXECUTADO – ALEGADA NECESSIDADE...
... autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE ... – BENS INSUFICIENTES – REFORÇO À PENHORA – OFÍCIO À BOLSA DE VALORES – POSSIBILIDADE ... BACENJUD e RENAJUD, além da penhora no rosto dos autos nº. 1101692-26.2017.8.26.0100, e a ... auto se as diligências forem concluídas no mesmo ... além dos veículos I/Porsche Macan S, ano/modelo 2014/2015 e VW/Parati 2.0 Crossover ano/modelo ... -
Acordão nº 20150034347 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2015
... do Trabalho de São Paulo dirigida à penhora no rosto dos autos da 1.ª Vara do Trabalho de ... 96). Há um auto de penhora às fls. 114, tendo sido penhorado um ... ículo caminhão Mercedes Benz/L 708E, ano/modelo 1988, em 13/11/2013, avaliado em R$ 31.000,00 ...
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Decisao Nº 0300077-14.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Crime nº ... Já a vítima Geraldo reconheceu, em auto de reconhecimento pessoal, o acusado Cinael e, ... ; ele usava era um trem erverdeado no rosto, mas parecia relaxado e caia (…); sobre ... ; 02 aparelhos celulares, marca Motorola, modelo Moto G2; joias variadas; 08 perfumes; 01 mala ... , pagar o valor da multa ou nomear bens à penhora.” ... “ Art. 169. Até o término do ...
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Execução por quantia certa
... Com a penhora on line , no entanto, expropria-se diretamente a ... Regina Dubogras, nos autos do processo em que contende com Rodrigo Curado ... o depósito, o executado preencherá o modelo" oficial de guia, por ele adquirido, e fará o dep\xC3" ... ção da dívida, lavrando o competente auto ... Se o credor estiver na posse de bens do ... apreensíveis; a penhora far-se-á no rosto dos autos (22) ... (20) TEIXEIRA FILHO, ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... ça do Trabalho, devem ser remetidos os autos a uma das varas trabalhistas de Guarapuava/PR" ... 1.9) Inciso VII, do art. 114, CF - Auto de Infração lavrado pela fiscalização ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... 143 da SDI-2, do TST - Habeas corpus. Penhora sobre coisa futura e incerta. Prisão ... determinar a manutenção da penhora no rosto dos autos já realizada e que seja expedida carta ...
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Decisão Monocrática Nº 4024161-02.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-09-2019
... instrumento de decisão que, em execução (autos n. 0307227-60.2017.8.24.0023) que lhe move Gisele ... Gil Alves Filho e Adriana Alves, deferiu penhora do crédito de R$132.517,98 no rosto dos autos n ... 294-297, o respectivo auto não foi lavrado e a penhora sobre o automóvel ... ROVER - DISCOVERY TDI 2.5 DIESEL - ANO MODELO 1997: R$31.299,00), autorizando a aplicação do ...
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Acórdão nº 1013710-92.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-01-2021
RED nº 1013710-92.2020.8.11.0000 - ID nº 63170956EMBARGANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI EMBARGADO: OLAVO LAURIANO ANTONIOLLI E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO A MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS. Devem...
... ção da Personalidade Jurídica, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: ... autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE ... em virtude do pedido de penhora no rosto dos autos de ID n.º 32846061, bem como, de ... sequestrados em Nova Xavantina/MT, conforme auto de arresto contido no ID n.º 32806402, devendo a ... do pedido, embora a conclusão pelo Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR), defendido ... -
Correntina - Vara c�vel
... de pretensões desmotivadas como a dos autos pode acarretar no trabalho de saneamento ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... LARANJEIRAS MATTOS FERREIRA, assim como a penhora de bens da mesma ... Ainda na mesma Certidão ... da execução com a consequente penhora no rosto dos autos de n. 0000407-56.2015.8.05.0069 e ... , e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o (s) ...
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Mandado De Segurança Nº 2005.0009.7134-2/0 Impetrante(S): Ypióca Agroindustrial Impetrado(S): Desa. Maria Celeste Thomaz Aragão Relator: Des. Francisco De Assis Filgueira Mendes
... ógico consiste em decisão proferida nos autos de agravo de instrumento, aviado pela impetrante, ... e quarenta e um centavos), objeto de penhora, e que estava à disposição do juiz natural do ... , processualista arquiteto do Código Modelo para IBÉROAMERICA, intuiu no sentido da ... ção dos efeitos da tutela (que já estará auto- ... 55 FERRAZ, Sérgio. Mandado de Segurança ... de autor, tal como se fosse o “homem sem rosto” do direito liberal ... Se o tempo é a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.165943-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO CUMPRIDA. HASTA PÚBLICA. EDITAL PUBLICADO. "NULIDADE DE ALGIBEIRA". INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. 1. O projeto de virtualização de processos consiste na digitalização dos processos físicos, transformando-os em eletrônicos, como forma de viabilizar a
... da Vara nica da Comarca de Ibiraci, nos autos da "Ao de Cobrana pelo Procedimento Sumrio" - em ... da obrigao, a parte exequente requereu a penhora dos lotes indicados na exordial, o que foi ... R$40.000,00 (quarenta mil reais), conforme auto de avaliao juntado aos autos (doc. ordem 71, fl ... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ... EXISTNCIA DE PENHORA ANTERIOR NO ROSTO DOS AUTOS. [ ... ] 2. H entendimento no mbito do ... -
Acórdão nº 50020967620188210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-05-2022
... apresentados por Hélio José Sangalli, nos autos dos embargos à execução movidos contra o ... apresentou manifestação sugerindo a penhora no rosto dos autos do processo de ... de falência e em 22/03/2000 foi lavrado o auto de penhora (evento nº 22 - OUT3 - fls. 09 e ... marca imp/alfa Romeo 164 3.0 V6, ano 1994, modelo 1995, Chassi ZAR164000R6313098, que estava sendo ...