modelo auto penhora no rosto dos autos
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... Legalidade do auto de infração. O contrato de trabalho ... nas provas efetivamente produzidas nos autos, conforme lhe permite o artigo 131 do CPC, uma ... Recuperação Judicial Homologado sobre a Penhora Judicial Trabalhista: Como já dissemos, o Plano ... podem ser garantidos através de penhora no rosto dos autos do processo de execução. 8 — Não ...
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Do processo em geral
... Parágrafo único. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, ... dos seguintes serviços: (a) consulta aos autos digitais; ... (b) transmissão eletrônica ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... auto-maticamente realizada na data do término desse ... diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato ... Imprescindível à ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 966, § 4º — CPC/15 — auto de infração — Súmula Vinculante n. 28 — ... como agravo regimental e devolução dos autos ao TRT — OJ-SDI-2 n. 69 — TST — ... 7º, c — CLT — penhora — créditos das autarquias federais preferem ... 1.006 — CPC — averbação no rosto dos autos — penhora — art. 860 — CPC — ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... artigo à união estável comprovada nos autos ... Comentário de José Antônio Ribeiro de ... Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos. Boa-fé. Litigância má-fé ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... esses temas, mas isso não atrai, de forma auto-mática, a aplicação dos institutos ao processo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000662-92.2015.5.07.0009), 2018-06-11
... (id.c62e2ac, fls.80/82), aduzindo que a penhora realizou-se em acervo da executada que é ... , visto que o maquinário (prensa viradeira modelo PVA63/3200, Marca ATLASMAQ - ano 2010, Série ... ção de oito processos, com penhora no rosto dos autos, em face de execução, onde tramitam ... Ao contrário do que sustenta, o auto de penhora expedido pelo oficial de justiça, ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... No âmbito do direito privado, o modelo de relação jurídica é o da paridade entre os ... direito privado, com patrimônio próprio e auto-nomia administrativo-financeira. 225 ... Ato ... decisões, todas ainda em sede liminar, nos autos do MS 25.986-ED/DF, relator Ministro Celso de ... preliminar, não são suscetíveis de penhora ou usucapião. 275 Sem ingressar em maiores ... o autor, vigilante patrimonial, ferido no rosto, com perda da visão do olho esquerdo e ...
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Acórdão Nº 0028500-05.2005.5.04.0733 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SÓCIO MINORITÁRIO. O sócio minoritário responde pela integralidade da dívida, independentemente de ter poderes de gestão. Hipótese em que ausente prova robusta da tese defendida pelo sócio José Oscar, no sentido de que sua inclusão no quadro societário se deu apenas para atendimento de requisito formal para participação da empresa em processo licitatório e...
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da ... ça recorrida a fim de que seja mantida a penhora de dinheiro realizada ... O exequente, ... 237), tanto que foi realizada penhora no rosto dos autos no alegado processo, conforme fl. 633 ... que indicou à penhora o imóvel descrito no auto de ID 6c93879, não lhe sendo nenhuma surpresa o ... 729ba4c (caminhonete Mitsubishi ano 2014, modelo 2015), e determinou a expedição de mandado para ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000965-40.2010.5.07.0023), 2018-08-01
... 16 (dezesseis) motocicletas penhoradas no auto de penhora de fls.119 (IDf9f42bc) ... Certifico que foi realizada a penhora nos rostos dos autos em favor dos processos 0000248-86.2014.5.07.0023, ... observando as especificações corretas do modelo penhorado, bem como se for o caso, procedendo-se ... da existência de penhoras realizadas no rosto dos autos referentes aos processos ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... decidir em vista dos elementos reunidos nos autos; e instrumentalidade das formas processuais - que ... pagar a dívida em 24 horas, sob pena de penhora. O que há é apenas a citação do devedor ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... Auto-riza a concessão da tutela específica em ação ... ço, a Vara do Trabalho faz a penhora no rosto dos autos do processo falimentar ou, então, o de ...
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Exercícios prácticos
... ão efetuou o pagamento, e a tentativa de penhora" on-line de dinheiro e de bens imóveis foi infrut\xC3" ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... julho de 2011, Rufus, taxista, adquiriu um auto-móvel seminovo, obrigando-se perante Jonas, ... Nos mesmos autos, foi formulado o pedido principal em 19/06/2019, ... , além de ter ficado com uma cicatriz no rosto. Como apenas o hospital particular da cidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4800-29.2002.5.02.0064)
RECURSO DE REVISTA - EXEQUENTE - ADJUDICAÇÃO - VAGAS DE GARAGEM AUTÔNOMAS - VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO OU ALUGUEL A TERCEIROS ESTRANHOS AO CONDOMÍNIO - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 1. Sendo correto afirmar que, quando da determinação de realização dos atos
... ância do devido processo legal nestes autos ... 2. Isso porque o juízo da ... o valor de vinte mil reais e cuja penhora no rosto destes ... autos foi deferida ... forma clara, direta e literal qual seria o modelo do leilão e da aquisição e ... das mencionadas vagas, auto de imissão sob id. 0396bd9 ... Em que ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001864-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-03-2016
... deciso que indeferiu penhora, no rosto dos autos de ao ordinria, em reforo de ... A guia de recolhimento no observou o modelo DJE, nem indicou, no campo 14, o nmero da CDA ... E, se o auto de penhora no est regular, no se pode considerar ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... no início da Constituição, seguindo modelo das Cons- tituições do Japão, México , ... ônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito ... pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua ... de cabelo, a conformação do crânio e do rosto , a língua, dentre outros. A Lei n. 12.288/2010 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... Nos autos do Recurso Especial n. 488441/RS, a 2ª Turma do ... o recurso e aquela mencionada na folha de rosto. Existência de mandato outorgando poderes a ... empregador doméstico, a lei permite a penhora de bem de família deste último ... Para os ... 52) Auto de infração. Jornada de trabalho. Bancários ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... Nos autos do Recurso Especial n. 488441/RS, a 2ª Turma do ... o recurso e aquela mencionada na folha de rosto. Existência de mandato outorgando poderes a ... empregador doméstico, a lei permite a penhora de bem de família deste último ... Para os ... 38) Auto de infração. Jornada de trabalho. Bancários ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000659-40.2015.5.07.0009), 2018-06-12
... (ID.fe3ac80, fls.127/129), aduzindo que a penhora realizou-se em acervo da executada que é ... que o maquinário (Viradeira Hidráulica, modelo PVA 63/3200, Marca ATLASMAQ - ano 2010, Série ... ção de oito processos, com penhora no rosto dos autos, em face de execução, onde tramitam ... Ao contrário do que sustenta, o auto de penhora expedido pelo oficial de justiça, ...
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Acordao N° 1638454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação a penhora. Documentos infojud. Inacessíveis. Cerceamento ao direito de defesa. Contraditório diferido. Prejuízo inexistente. Determinação de pesquisa e penhora de bens. Sistemas informatizados. Pedido de sisbajud. Realização de pesquisa/bloqueio em outros sistemas. Possibilidade. Decisão extra petita. Não ocorrência. Princípio da menor...
... IMPUGNAÇÃO A ... PENHORA. DOCUMENTOS INFOJUD. INACESSÍVEIS. CERCEAMENTO ... MANUTENÇÃO EXCLUSIVA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE ... INVENTÁRIO. MEIO ALTERNATIVO ... ano/modelo 2011/2011; ... Dou à presente força de ofício ... instrutor de auto-escola, não poderá ser considerado, de per si, ...