modelo contrato
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Processo Nº 417/009/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Junio de 2008
Implantacao De Modelo De Gestao P/ O Incremento Da Receita Do Issqn
... Renato Fauvel Amary (prefeito) Objeto: ... Implantação De Modelo De Gestão Para O Incremento Da Receita Do Imposto Sobre Serviços De ... Contrato Celebrado Em 13.06.03. Valor - R$2.200.000,00 Advogado(s): ... Augusto ... -
Amazon se prepara para vender livros físicos no BRASIL
Empresa americana não comenta especulações, mas já distribui modelo de contrato a grandes editoras do país para iniciar vendas em janeiro ...
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Acórdão nº 1.0080.12.000442-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - FINANCIAMENTO BANCÁRIO - ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO - MAJORAÇÃO DE VALORES E TAXAS - ALTERAÇÃO NO MODELO DO VEÍCULO - VÍCIO DE VONTADE - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - PREVISÃO CONTRATUAL E LEGAL -
... e venda de um veculo (Fiat Palio ELX Flex, placa HKJ-3714, ano/modelo 2009/2010, no valor de R$28.800,00), valor este j financiado com a segunda ... de pagamento das parcelas, verificaram que diversas alteraes no contrato haviam sido feitas, o que culminou numa prestao no valor de R$979,28, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055635120164058100), 01-12-2020
PJE 0805563-51.2016.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. ENCARGOS EXPRESSOS NO CONTRATO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por Maciel & Osório Ótica LTDA - ME, Eveline Osório Araújo e Magda Maria Coelho Maciel, no bojo de embargos à execução, ajuizados em...
... um crédito e não a adequação formal da prova apresentada a um modelo predefinido. Nesse diapasão, a Súmula 247 do STJ arremata que "o ... No caso dos autos, a execução foi proposta com base em "Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e ... -
Processo nº 0000460-26.2014.8.19.0055 de Terceira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Contrato Administrativo. Prestação de Serviços de Saúde Pela Empresa Apelada Ao Município Apelante. Ausência de Pagamento Pela Administração. Vedação Enriquecimento Ilícito. Documentação Juntada Aos Autos Demonstra que a Empresa Apelada Cumpriu As Disposições Firmadas Em Contrato Celebrado Entre As Partes. Afastada Preliminar de Falta de Interesse Agir Suscitada Pelo...
... contrato celebrado entre as ... modelo de ... documentos exigido no contrato vigente ... - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO – PL.Nº 0529.2022.CPL.HUOC.IN.0005.HUOC.SERVIÇO Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos softwares de registro e verificação de Aceleradores Lineares (VTX) com integração entre o sistema de registro e o acelerador linear da marca SIEMENS – modelo Mevatron M2/Primus...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134825920194058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0813482-59.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GUTEMBERG TEODORO ALVES e outros ADVOGADO: Flavio Henrique Mello Meira De Medeiros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Murilo Mariz De Faria Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: DIREITO CIVIL....
... foram firmados pela Empresa GTA Construções LTDA; c) o Contrato de Prestação de Serviços de Administração dos Cartões de Crédito ... da dívida um bem móvel, qual seja, um veículo Fiat/Doblo ano/modelo 2017/2017 (id 4058400.6386316 e 4058400.6386317) ... Contrato nº ... -
Acórdãos nº 1123362-23.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... desligamento da empresa já estava em vigor o novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de ...
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Processo Nº 790/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Agosto de 2006
Fornecimento De 340 Microcomputadores Marca Itautec Modelo Informay St 4341 Cpu E Monitor T710sh
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Acórdãos nº 0022637-48.2013.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... do desligamento da empresa já estava em vigor o novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de tratamento ...
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Processo Nº 17798/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Octubre de 1997
Locacao De Criptografos De Dados Modelo Mesa E Bastidor
Loca¦`o De Equipamentos $$ Contrato Celebrado Em 21.06.95. Licita¦`o - Tomada De Pre¦os. Valor - R$ ... -
Processo Nº 11204/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Abril de 2006
Locacao De Uma Impressora Modelo X-4890, Com Tecnologia A Laser.
... Loca$@o De Uma Impressora Modelo X-4890, Com Tecnologia A Laser E Capacidade De Impress@o De 92 Paginas Por ... Contrato Celebrado Em 28.04.99. Valor - R$120.599,40. Termos De Reti-ratifica$@o ... - Processo Nº 9230/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Marzo de 2002
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Processo Nº 881/003/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Marzo de 2001
Aquisi¦`o De Um Veiculo, Marca Volkswagen, Modelo Saveiro Cl1.6, A Gasolina, Na Cor Branca. $$ Nota De Empenho Numero 42 De ...
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Processo Nº 854/003/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Abril de 2003
... Aquisi$@o De 2 Veiculos Modelo S10 2.8, Ano 2002, A Diesel Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em ...
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Processo nº 0001885-20.2018.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2018
... assistencial existentes ao tempo da vigência do contrato de ... gral. ... Inexistência de direito adquirido a modelo de custeio. ...
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Processo Nº 16379/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Noviembre de 1994
Locacao De 24 Containers Modelo Box 1(vao Livre) Com 2 Unidades Acoplados.
... Celso Daniel - Prefeito Municipal.$$ Cuidam Os Autos De Contrato Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Santo Andr} E A Eurobras - ... Metalicas Modulados Ltda., Objetivando A Loca¦`o De 24 Containers Modelo Box 1 (v`o Livre) Com 2 Unidades Acopladas.$$ As Manifesta¦{es De Atj - ... -
Processo Nº 35/009/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Abril de 2000
Aquisicao De 05 Veiculos Marca Volkswagen Modelo Gol 1000
Aquisi¦`o De 05 Veiculos, Marca Volkswagen, Modelo Gol Basico, 0 Km., A Gasolina. - Inexigibilidade De Licita¦`o ... $$ Contrato Celebrado Em 23.01.95. Licita¦`o - Inexigivel (artigo 25, I Combinado Com ... -
Processo Nº 9220/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Agosto de 1998
Aquisicao De 735 Videos Cassetes Marca Sharp Modelo Vc-1094.
Tc 9220/026/93 - Contrato Celebrado Em 04.02.93, Entre A Funda$@o $$ Para O Desenvolvimento Da ... -
Processo Nº 4915/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Agosto de 2008
Aquisicao De 01 (um) Helicoptero Modelo As-350 Esquilo, Prefixo Pt-hyl
... $$ Objeto: ... Compra De Um Helicoptero Modelo As-350 Esquilo Prefixo Pt-hyl. $$ Em Julgamento: ... Dispensa De Licita$@o ... 8.666/93 E Posteriores Atualiza$#es). Contrato Celebrado Em 06.01.06. Valor R$2.103.300,00. $$ Auditada Por: ... Gdf-1 - ... -
Processo Nº 37/009/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Abril de 2000
Aquisicao De 02 Caminhoes Marca Chevrolet Modelo D-14000
Aquisi¦`o De 2 Caminh{es Modelo D-14000 Diesel Turbo Da Marca Chevrolet - Nota De Empenho Celebrada Em ... -
Processo Nº 1390/007/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Octubre de 1997
Aquisicao De Uma Moto Niveladora Modelo Fg 70a Marca Fiat Allis
... Que, Face As Irregularidadesapontadas Nos Autos, Relativamente Ao Contrato Celebrado Entre Aquela Prefeitura E Turim Equipamentos, Pe$as E Servi$os ... -
Processo Nº 20405/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Abril de 1996
Aquisicao De 4 Motoniveladoras Marca Caterpillar, Modelo 120g Demais Caracteristicas De Acordo Com A Especificacao 05/91
... Numero 002/91/sqa/d.a., Sendo A Contratante A Mesma, O Presente Contrato Encontra-se Gravemente Viciado Pelas Irregularidades Contratadas Na ... Aquisi¦`o De 04 Motoniveladoras Marca Caterpillar Modelo 120g, 05 Pas Carrregadeiras Marca Caterpillar Modelo 930t E 05 Tratores De ... -
Atrasado no petróleo
... a divulgao hoje, pelo governo federal, do pr-edital e do modelo do contrato de partilha que ser usado no primeiro leilo do pr-sal, ...
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Processo Nº 8414/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Enero de 1995
Contrato De Locacao De Uma Mamquina Controladora Ibm 3990002 E Dois Discos Ibm 3380 Modelo Ak 4
Tc-8414/026/92 - Contrato Celebrado Em 27.12.91, Entre A Companhia Do Metropolitano De S@o Paulo - ...