modelo contrato
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Processo Nº 867/008/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Noviembre de 2007
Aquisicao De 01 Veiculo Popular Modelo 2001
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Acórdãos nº 1078713-07.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... beneficiam, atualmente, os funcionários ativos Modelo único de contrato Atenção ao princípio da ...
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Processo Nº 33217/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Mayo de 2000
Aquisicao De 5 Helicopteros Modelo Esquilo As 350 B2
Aquisi¦`o De 05 (cinco) Helicopteros "esquilo As 350 B2". $$ Contrato Celebrado Em 25.10.99. Licita¦`o - Inexigivel (artigo 25, I, Da Lei ... -
Acórdão Nº 0009681-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... , o Réu transferiu em Alienação Fiduciária, o bem descrito no contrato, a saber: Marca: FIAT, Modelo: UNO EVO FLEX, Ano: 2010/2011, Cor: PRATA, ...
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Processo nº 0015974-30.2009.8.19.0011 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 15 de Agosto de 2017
... partes decorre da celebração de contrato de ... modelo" Citroen ... Jumper – pelo autor, sendo certo que,\xC2" ...
- Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Extrato do Contrato nº 84/2022 Processo Sei nº 11910263.000866/2022-70 Contratante: Polícia Civil do Rn Contratada: Soluti – Soluções Em Negócios Inteligentes S/a – Cnpj nº 09.461.647/0001-95 Objeto: o Objeto do Presente Contrato É a Aquisição de 250 (duzentos e Cinquenta) Certificados Digitais Modelo Nuvem E-cpf do Tipo A3. Da Vigência: o Pr
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Processo Nº 7623/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Diciembre de 1999
... Aquisi¦`o De 21 Automoveis Corsa Gl 1.6; Veiculo Tipo Van, Modelo Space Van 1 Ta 13 V 2.1 1. Valor: ... R$ 1.103.364,00 - Licita¦`o - rrencia Numero 99/0005/997 - Contrato Numero 10327-5 Firmado Em 31.12.97. $$ Termo De Encerramento Celebrado Em ...
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Processo Nº 24917/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Mayo de 1998
Aquisicao De Veiculos Marca Volkswagen Modelo Gol
... ¦`o De 08 (oito) Veiculos, Da Marca Volkswagen, Na Cor Branca, Modelo Gol Cl, Motor 1.6, A Alcool, O (zero) Km, Ano 1993 - Tomada De Pre¦os ... -
Processo Nº 25345/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Julio de 2008
Aquisicao De Pistola Calibre 40 Modelo 640
... 8.666/93 E Posteriores Atualizações). Contrato Celebrado Em 10.07.07. Valor - R$1.007.500,00 Vistos, Relatados E ... -
Processo Nº 20929/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Marzo de 1996
Aquisicao De Motoniveladoras Dresser Modelo A835 Serie 800
... Empresa Bauko Maquinas S/a.$$ Mat}ria Em Exame: ... Contrato Numero 8314-8 De 29.07.91, No Valor De Cr$ 487.952.000,00, Cujo Objeto } A Aquisi¦`o De 8 Motoniveladoras Dresser, S¢rie 800, Modelo A 875.$$ Responsavel: ... Engenheiro Antonio Barquete$$ Vistos.$$ ... -
Acórdãos nº 0005050-85.2008.8.26.0629 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... - Reconhecimento de que: (a) as partes firmaram contrato de consórcio de veículo, o qual restou integralmente ... autora; (b) ante a não entrega do veículo modelo GOL, objeto do consórcio, pela parte ré, as partes ...
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Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
... Cvel da Comarca de Barbacena que, nos autos da "Ao Rescisria de Contrato cumulada com Devoluo de Valor Adiantado + Multa + Indenizao por Danos ... Registre-se, quanto exclusividade do modelo do vestido de noiva, como bem assentado na sentena, no h margem dvida ... -
Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
... Cvel da Comarca de Barbacena que, nos autos da "Ao Rescisria de Contrato cumulada com Devoluo de Valor Adiantado + Multa + Indenizao por Danos ... Registre-se, quanto exclusividade do modelo do vestido de noiva, como bem assentado na sentena, no h margem dvida ... -
Processo Nº 1418/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Abril de 2007
Aquisicao De Pa Carregadeira Marca Caterpillar Modelo 924g
... ção De Uma Maquina Do Tipo Pa Carragadeira, Marca Caterpillar, Modelo 924g-3. Em Julgamento: ... Inexigibilidade De Licitação (artigo 25, ... Contrato Celebrado Em 05.07.02. Valor - R$ 170.000,00. Justificativas Apresentadas ... -
Decreto nº 11.010 de 28/03/2022. Altera o Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, para dispor sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas e para dar outras providências.
... e as entidades nacionais de administração do desporto celebrem contrato de desempenho com o órgão do Poder Executivo federal com competência na ... e de demonstrativo da sua execução física e financeira, conforme modelo simplificado com os dados principais da documentação obrigatória a que ...
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Processo Nº 21/007/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Diciembre de 1996
Fornecimento De Uma Motoniveladora Dresser Serie 800 - Modelo R 835
Aquisi¦`o De Uma Motoniveladora Dresser, S}rie 800, Modelo R-835 $$ Contrato Celebrado Em 29.06.90. Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 22469/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Diciembre de 1993
Compra De Veiculos Zero Quilometro Modelo Kombi Standard Tipo Utilitario
... Responsavel: ... Pedro Floriano Pereira Neto Contrato Assinado Em 25.5.92, Para Fornecimento De 5 (cinco) Veiculos "volkswagen" ... Todavia Estipulou No Edital A Remessa E O Modelo. Considerando Que Ao Certame N@o Compareceu Nenhum Licitante, Levando A ... -
Processo Nº 8413/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Enero de 1995
Contrato De Locacao De Una Maquina Ibm Cpu 4381 Modelo R 91 E Adicionais Da Cpu Modelo 1870
Tc 8413/026/92 - Contrato Celebrado Em 27.12.91, Entre A Companhia Do Metropolitano De S@o Paulo - ... E Servi$os Ltda., Objetivando Loca$@o De Uma Maquina Ibm Cpu 4381, Modelo R91, E Adicionais Da Cpu, Modelo 1870, No Valor De Cr$662.197.706,64, Com ... -
Acórdão Nº 0006687-50.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-03-2023
... À ‘CASA MODELO’ VISITADA – BEM ADQUIRIDO PELOS AUTORES ... QUE É DIVERSO DA ‘CASA ... CASA MODELO, MAS DO IMÓVEL DESCRITO NO RESPECTIVO ... CONTRATO – IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA ... DIFERENÇA ATÉ QUE SE ...
- Extrato do Contrato nº 67/2023 Processo Sei nº 11910002.003159/2023-97 Contratante: Polícia Civil do Rn. Contratada: Certisign Certificadora Digital S.a., Cnpj/mf Sob o nº 01.554.285/0001-75. Objeto: o Presente Contrato Tem por Objeto a Aquisição de 250 (duzentos e Cinquenta) Certificados Digitais Modelo Nuvem E-cpf do Tipo A3, Com Validade de 3 (três) Anos, Visando Atender As Demandas D
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Processo Nº 36/009/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Mayo de 2000
Aquisicao De Um Veiculo Marca Chevrolet Modelo Kadett Ipanema Ambulancia
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Processo nº 0022935-13.2011.8.19.0206 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... modelo completo, tendo recebido um veículo ... rios. Pedido de rescisão de ... contrato e indenização por danos morais. Sentença ...
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Processo Nº 4857/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Mayo de 1997
Aquisicao De 13 Onibus Novos Modelo Mafersa M 210.
... Onibus Urbanos De Grqande Capacidade, Do Tipo Padron (conmetro Ii), Modelo M-210 Turbo De 3 Portas - Contrato Celebrado Em 12.11.93 - Licita$@o - ... -
Processo Nº 6007/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Marzo de 2004
Aquisicao De 150 Veiculos Tipo Kombi Standard Modelo 2000
... De 150 (cento E Cinquenta) Veiculos Tipo Kombi Standart, 3 Portas, Modelo 2000 $$ Em Julgamento: ... Oficio De Autoriza$@o Numero Dc-039/00 Em ... 2003, Decidiu Julgar Regulares A Inexigibilidade De Licita$@o E O Contrato Decorrente, Bem Como Legais Os Atos Determinativos Das Despesas. $$ ... -
Processo Nº 7621/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Diciembre de 1999
Aquisi¦`o De 1 Veiculo Tipo Van, Modelo Ducato - 45 Peruas Modelo Palio Weekend 1.5 E 55 Automoveis Modelo Palio ... Concorrencia Numero 99/0005/97 - Contrato Numero 10326-3 Firmado Em 31.12.97 $$ Termo De Enderramento Celebrado Em ...