modelo contrato
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... anual única para os fins dos incisos I e III do caput, conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério do Planejamento, ... claramente definidas em lei ou regulamento e estarem previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente público competente para ...
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n27/2016 Processo nº 0400/2018 INEXIBILIDADE: Nº0010/2018 , CONTRATADA RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRENVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS PARA VENTILADOR PULMONAR MODELO SERVO-S . no Valor de R$201.6...
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Acórdão Nº 0008418-73.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-07-2023
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... AGENCIAMENTO DE MODELO. AUSÊNCIA DE ...
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Processo Nº 62516/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Marzo de 1994
Fornecimento De 50 Veiculos: 25 Gol Modelo Cl Sedan, 15 Kombi Modelostd Perua E 10 Parati Modelo Cl Perua
Tc-62516/026/90 - Contrato Celebrado Em 16/08/90, Entre O Departamento De Aguas E Energia ... -
Processo Nº 2322/003/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Mayo de 1994
Grupo Executivo Da Multitel S/a Modelo 1000 Com Tecnologia Cpa Completa
... Objeto: ... Aquisi$@o De Grupo Executivo Multitel, Modelo 1.000, Com Tecnologia Cpa Completa. O Contrato Em Exame, Firmado Com ... -
Acórdão nº 0004547-60.2010.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... como modelo fotográfico; que a Apelante não é titular, sócia ou funcionária da ... suas imagens; que o fato de inexistir contrato entre as partes não impediu a utilização do ... material com a imagem ...
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Processo Nº 31518/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Junio de 2005
Servico De Manutencao De Helicopteros Modelo Esquilo Incluindo Fornecimento De Pecas
... Servi$o De Manuten$@o De Hilicopteros, Modelo Esquilo, Incluindo Fornecimento De Pe$as. Em Exame: ... Termo De ... Contrato Celebrado Em 09.10.2000. Licita$@o - Concorrencia Publica. Valor - ... - HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contrato 0006/2024 do Processo Licitatório nº 0223.2023.AC-41.IN.0018.SAD.HAM. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em equipamento de hemodinâmica e angiografia (cv0585), marca philips, modelo azurion 3m15, nº de série: 00388, pertencente...
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Acórdãos nº 1114740-23.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... contr ato orig inário, inexis tindo direito adquirid o a modelo de c usteio e/ou a valor de mensali dade. Plano de saúde ... ões assis tenci ais semel hantes às ofe recidas por força do contrato originári o, inexis tindo dire ito adquir ido a modelo de cus teio, men ...
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Acórdãos nº 1009061-69.2017.8.26.0001 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... contrat o originá rio, inexistindo direito adquiri do a modelo de cu steio e/ou a valor de mensali dade. Plano de saúde ... ões assis tenci ais semel hantes às ofe recidas por força do contrato originári o, inexis tindo dire ito adquir ido a modelo de cus teio, men ...
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Processo Nº 61697/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Agosto de 2008
Aquisicao De Balanca Dinamica, Seletiva, Marca Siemens, Modelo Daw 400 S
... , Face As Irregularidades Apontadas Nos Autos, Relativamente Ao Contrato Celebrado Em 27.08.90 Entre Aquele Departamento E Siemens S/a, Objetivando ... -
Processo Nº 13984/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Febrero de 2001
Locacao De Equipamento Marca Xerox Modelo 5012 Dois Modelos E 1035 Um Modelo Com Opcao De Compra
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Processo Nº 7441/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junio de 1994
Fornecimento De Um Distribuidor De Asfalto Modelo D-72-a
... Valor: ... Cr$ 18.314.834,00.$$ Vistos. Cuidam Os Autos De Contrato Firmado Em 12.06.91 Visando A Aqusi$@o De Um Distribuidor De Asfalto ... Silva Ltda., Objetivando Fornecimento De Um Distribuidor De Asfalto Modelo D-72a, Bem Como A Tomada De Pre$os, Assinou Prazo Para Regulariza$@o Da ... -
Acórdãos nº 1073746-50.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... nciais se melhant es às oferecid as durante a vigência do contrato de trabalho por força do contrat o originário, inexistind o direito adquirido a modelo de custeio e/ou a v alor de mensalid ade. Plano de saúde reestru ...
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Acórdãos nº 1008072-91.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... do con trato originário, inexistindo direito adquiri do a modelo de custeio e/ou a valor de mensalid ade. Plano de saúde reestruturado ... assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, assumindo o pagamento integral, insurgindo-se ...
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Acórdãos nº 4007504-92.2013.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... a possibilidade de a empregadora estipular contrato diverso, com outro modelo, desde que conservadas as mesmas ...
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Acórdãos nº 1013039-14.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... por mais de 10 anos Pleito de manutenção em contrato de plano de saúde que não mais está em vigor ... se beneficiam, atualmente, os funcionários ativos Modelo único de contrato Atenção ao princípio da boa-fé ...
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Acórdão Nº 5016144-86.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... termos:Assiste razão à parte exequente.Em se tratando de contrato firmado na modalidade de planta comunitária de telefonia (PCT), conforme ... Nas razões recursais, alega, em síntese, que: a) é cabível o modelo de retribuição acionária adotado para os contratos PCT, aos quais não ...
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Acórdão Nº 5004686-93.2022.8.24.0014 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DO BANCO - CABIMENTO - CONTRATO FIRMADO EM MEIO ELETRÔNICO - APRESENTAÇÃO DE SELFIE, COM DATA E HORÁRIO, ALÉM DE IP, MARCA, MODELO, E NÚMERO TELEFÔNICO DO CELULAR UTILIZADO NA OPERAÇÃO - DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO QUE CONFEREM COM O ENDEREÇO DO CONTRATANTE, ALÉM
... procedentes os pedidos iniciais, declarou a inexistência do contrato de empréstimo controvertido, e ao ressarcimento dos valores descontados ... ÇÃO DE SELFIE, COM DATA E HORÁRIO, ALÉM DE IP, MARCA, MODELO, E NÚMERO TELEFÔNICO DO CELULAR UTILIZADO NA OPERAÇÃO - DADOS DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048562120184058001), 26-04-2022
PJE 0804856-21.2018.4.05.8001 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. CITAÇÃO POR EDITAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CURADORA ESPECIAL À LIDE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. NEGATIVA GERAL. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.96
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0.500.2023.CCD.IN.0475.HAM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0475 - Contratada: IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.255.403/0001-60 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção técnica, preventiva, corretiva e serviços de calibração em equipamento médico hospitalar: arco cirúrgico, marca Imex, modelo...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO Extrato de contrato CONTRATO Nº 023/2020 ref. ao Processo Licitatório Nº 1883/2020 – Inexigibilidade Nº 0002/2020. Contratada: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, EM 52 (CINQUENTA E DOIS) APARELHOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PULMONAR, MARCA MAQUET – MODELO SERVO-S, COM A FINA...
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Processo Nº 19804/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Abril de 2001
28 Caminhoes Basculantes Toco, Modelo F12000, Marca Ford, Com Capacidade De 5m3 E Potencia De 162cv, Na Cor Branca.
... $@o De 04 Tratores Industriais Pas-carregadeiras E Retroescavadeiras Modelo Fb-100.2412, 04 Motoniveladoras Articuladas Modelo Gf-140, 01 Escavadeira ... $$ Contrato Celebrado Em 26.04.2000. Licita$@o - Concorrencia Publica ... Tc ... - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 030.2017; Obj eto: Prorrogação de pr azo do contr ato de ser viços técnicos de Outsourcing de Tecnologia da Informação, no modelo SAAS (Software as a Ser vice Full Cloud Computing); C ontratada: Brasil Gestão de Dados, Informações e Documentos Ltda.; CNPJ: 02.668.797/0001-25...