modelo contrato
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10317/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... no sentido de que a homologação sindical torna a rescisão do contrato um ato juridicamente perfeito, não podendo ser desconstituído. Já o undo modelo é oriundo de Turma do TST, fonte não autorizada para estabelecer ...
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Processo Nº 2348/003/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Diciembre de 1994
Aquisicao De Camioneta Chevrolet Modelo D-20.
... Vistos. Trata-se Da Aquisi$@o De Caminhonetes Chevrolet, Modelo D-20, Sem Licita$@o, Com Base No Artigo Sexto Do Regulamento De Licita$#es ... -
Processo Nº 4458/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Julio de 2007
Aquisicao De Torno Mecanico Com Cnc Modelo Didatico E Centro De Usinagem Vertical Cnc Modelo Didatico Fresadora
... $$ Objeto: ... Aquisi$@o De Um Torno Mecanico Com Cnc - Modelo Didatico E Centro De Usinagem Vertical - Cnc - Modelo Didatico ... $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Preg@o Presencial. Contrato Celebrado Em 21.12-05. Valor - R$2.184.000,00. Termo De Reti-ratifica$@o ... - Acórdão Nº 5021647-25.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20004-13.2015.5.04.0611) 04-04-2018
... , mediante regime jurídico celetista, enquadraria a dinâmica do contrato e de sua ruptura por ato do empregador público no modelo celetista ...
- Espécie: Contrato nº 03/2022. Assinatura: 22.02.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa Uisce Peças e Equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição de Peças para Manutenção de Bombas Dosadoras da marca FILTRÁGUA, modelo GR II... (82648)
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Advocacia extrajudicial
... 4 CONTRATOS ... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o contrato, para ter eficácia ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento particular de distrato, de ...
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Acórdão nº 1.0611.16.005125-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - LEI DE EFEITOS CONCRETOS - CABIMENTO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - COPASA - TARIFA DE ESGOTO - LIMITAÇÃO À COBRANÇA POR LEI MUNICIPAL - VIOLAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SENTENÇA CONFIRMADA. - É cabível o Mandado de Segurança quando a demanda não diz respeito à lei em tese, mas sim aos seus efeitos concretos, de natureza material.- A competê
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Processo nº 0013282-13.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 10 de Mayo de 2017
... hidráulica, modelo MC 140, objeto de contrato de ...
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Acórdão Nº 0308180-05.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
CIVIL - IMÓVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA NA PLANTA - ALIENAÇÃO - DETENTOR DE DIREITO - CESSÃO - CONFIGURAÇÃO - CONSTRUTORA - FALÊNCIA - ENTREGA DA COISA - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO CEDENTE - PECULIARIDADES - CABIMENTO 1 Consoante o escólio de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, "na cessão de contrato, o cessionário assume a posição que originariamente pertencia ao cedente, com...
... Favero, qualificados nos autos, ajuizaram Ação de Rescisão de Contrato c/c Reparação de Danos em favor de Josiane Teston Bodanese, também ... no pacto de origem, enquanto este contrato terá como conteúdo o modelo econômico-jurídico eleito pelas partes: v. g., compra e venda, ... - Acórdão Nº 5049754-45.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 036/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Fagundez Distribuição Ltda, CNPJ nº 07.953.689/0001-18, Objeto: Fornecimento de 14 monitores de vídeo de 21,5”, com garantia de 48 meses on-site, marca LG – Modelo 22MK400H, para atender as necessidades da SEINFRA...
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Acórdãos nº 1028359-12.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Entrada em vigor de novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de tratamento ...
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Acórdãos nº 1045609-87.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... desligamento da empresa já estava em vigor o novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de ...
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Acórdãos nº 1124490-78.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... desligamento da empresa já estava em vigor o novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de ...
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Acórdãos nº 1011159-17.2017.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... desligamento da empresa já estava em vigor o novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de ...
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Acórdãos nº 1060677-77.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... desligamento da empresa já estava em vigor o novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de ...
- EXTRATO DE CONTRATO
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Acórdãos nº 1000634-24.2016.8.26.0129 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Inadimplemento do contrato. Procedência da ação. Insurgência da ré. Contrato de inanciamento com modelo de veículo diverso. Alegação de revisão dos valores das ...
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Acórdão nº 1018434-65.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1018434-65.2022.8.11.0002Classe CNJ460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória em Várzea Grande/MTRecorrente(s):Adelmo Ferreira de AssisSorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Recorrido(s):Adelmo Ferreira de AssisSorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Juiz ...
... CONTRATO ASSINADO PELO CONSUMIDOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO PROMOVIDO ... celebrado entre as partes há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo contratada – Contrato de ... -
Acórdãos nº 1039927-54.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Entrada em vigor de novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de tratamento ...
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Acórdãos nº 1019282-42.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... 2. No caso, a apresentação de um modelo de contrato utilizado pela ré, por si só, não é apta a ...
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Trabalhador informal e Previdência Social: o caso dos trabalhadores por conta própria de Brasília-DF
O crescimento do trabalho informal é considerado um problema econômico e social. A falta de consenso sobre o conceito de informalidade no mercado de trabalho dificulta a compreensão e o desenho de políticas públicas. Um dos principais fatores que diferenciam trabalhadores formais e informais, protegidos e não protegidos, é a contribuição para a previdência social. Este artigo explora a relação de
... ções do sistema de proteção social em face ao esgotamento do modelo previdenciário baseado no contrato de trabalho. Foram ouvidos ... -
Decisão Monocrática N° 07367075320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2022
Cuida-se de apelação interposta da r. sentença (id. 26687349) proferida na ação revisional manejada por ELIANE ARAÚJO SILVA em face do BANCO PAN S.A. Adoto, em parte, o relatório da r. sentença: A parte autora afirma que ?em outubro de 2019, a Autora celebrou com a empresa Ré o contrato de alienação fiduciária do veículo marca Fiat, modelo Toro Freedom AT Flex, ano/modelo 16/17, cor prata, placa...
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Processo Nº 417/009/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Junio de 2008
Implantacao De Modelo De Gestao P/ O Incremento Da Receita Do Issqn
... Renato Fauvel Amary (prefeito) Objeto: ... Implantação De Modelo De Gestão Para O Incremento Da Receita Do Imposto Sobre Serviços De ... Contrato Celebrado Em 13.06.03. Valor - R$2.200.000,00 Advogado(s): ... Augusto ...