modelo contrato
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Processo nº 0000659-77.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Plano de Saúde Individual. Reajuste de Faixa Etária. Deferimento Da Tutela de Urgência. Probabilidade Do Direito. Perigo de Dano. Decisão que Não Se Mostra Teratológica. Incidência Do Verbete Nº 59 Tjrj. a Medida Antecipatória Tem Entre Os Seus Pressupostos a Prova de Elementos que Evidenciem a Probabilidade Do Direito e O Perigo de Dano Ou Risco
... contrato e os seus valores às novas ... Cumpre consignar que o modelo de contrato apresentado neste recurso não possui ... -
Processo Nº 23495/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Abril de 1995
Construcao Da Eepg Jardim Dimas/jardim Modelo
... Valor: ... Cr$ 24.580.570,21 $$ Contrato Numero: ... 212/90 ( Fls. 126/130 )$$ Autoridades Que Firmaram O ... Constru$@o De Escola Estadual De Primeiro Grau Jardim Dimas/jardim Modelo. As Manifesta$#es De Atj-juridica, Respectiva Chefia E Sdg, Concluem Por ... -
A polêmica da vez no estadual
Arbitral adota contrato do fla com maracanã como modelo. flu não reconhece decisão ... Flamengo ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... ?Parágrafo único. Quando, em virtude de contrato" escrito ocorrer reajustamento de preços, o impôsto correspondente ao acr\xC3" ...
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Processo Nº 29644/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Febrero de 1997
Contrato De Venda E Compra De Talonadoras Usadas Modelo Jdr Chacon 2800
Venda De 10 Talonadoras Usadas Modelo Jdr-chacon - 2800 $$ Contrato Celebrado Em 10.04.96 - Licita¦`o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125871020214050000), 19-04-2022
PJE 0812587-10.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEDUÇÃO DO VALOR DO SEGURO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES - FGO DO VALOR EXEQUENDO. DESCABIMENTO. PROVA DE ESSENCIALIDADE DO VEÍCULO CONSTRITO. INEXISTÊNCIA. PENHORA. MANUTENÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de execução de...
... da penhora do veículo Honda/City LX VCT, Placa ORD0442, Ano 2015, Modelo 2015, Chassi 93HCM6650FZ112750 ... No tocante à cobertura pelo seguro ... diretamente ao Fundo e informe nos autos eventual adimplência do contrato ... Quanto à impugnação à penhora do veículo Honda/City LX VCT, ... -
Acórdão Nº 0301900-41.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO. SINISTRO. PERDA TOTAL DO VEÍCULO. PAGAMENTO INCORRETO DA INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. EQUÍVOCO DA SEGURADORA AO CONSTAR MODELO INFERIOR DO VEÍCULO NA APÓLICE DO SEGURO. DIVERGÊNCIA ENTRE O MODELO REAL DO VEÍCULO, COMPROVADO POR NOTA FISCAL, E AQUELE PRESENTE NA APÓLICE E NO CERTIFICADO DE REGISTRO E...
... se tratar de uma relação de consumo, estabelecida mediante um contrato de adesão, "havendo dúvida quanto às cláusulas nele insertas, a ... forma incorreta, visto que a indenização teve como referência modelo inferior ao do veículo segurado. Assim, há uma diferença de R$ ... -
Processo Nº 10694/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Junio de 2004
Aquisicao De Tomografo Computadorizado, Modelo Asteion
... Aquisi$@o E Instala$@o De Dois "tomografos", Modelo Asteion Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 28.02.03. Licita$@o - ... -
Acórdão nº 1.0112.16.002635-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. PRELIMINARES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA MODALIDADE BUILT TO SUIT. APLICAÇÃO DA LEI 8.245/1991. CABIMENTO. ABANDONO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA ANTES DO PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA LOCATÁRIA. RECONHECIMENTO. COBRANÇA DA MULTA...
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Acórdão nº 1.0112.16.002635-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. PRELIMINARES. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E INOVAÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA MODALIDADE BUILT TO SUIT. APLICAÇÃO DA LEI 8.245/1991. CABIMENTO. ABANDONO DO IMÓVEL PELA LOCATÁRIA ANTES DO PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA LOCATÁRIA. RECONHECIMENTO. COBRANÇA DA MULTA...
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Processo Nº 21370/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Abril de 1996
8 Motoniveladoras Marca Fiatalli, Modelo Fg70a
... Legais A Concorrencia Publica (apreciada No Tc 21370/026/91), Os Contrato ,o Termo De Encerramento E As Despesas Decorrentes ... -
Acórdãos nº 1016794-80.2016.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Apelação. Plano de saúde. Manutenção de ex-empregado aposentado como beneficiário do plano coletivo da empresa. À época do desligamento da empresa já estava em vigor o novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de tratamento discriminatório entre os ativos e inativos, de modo que se deve praticar aos inativos as mesmas condições, inclusive de valores e de reajustes, praticadas para os...
... do desligamento da empresa já estava em vigor o novo modelo de contrato de plano de saúde. Proibição de ... -
Acórdãos nº 0013614-68.2012.8.26.0223 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Ação monitória - Prova consistente em planilha de débito, boletim de notas e contrato modelo de prestação de serviços escolares, sem a assinatura do aluno - Documentos produzidos unilateralmente - Descabimento - Inexistência de prova escrita sem eficácia de título executivo, como dispõe o art. 1.102, 'a', do CPC - Ausência de comprovação acerca da efetiva...
... em planilha de débito, boletim de notas e contrato modelo de prestação de serviços escolares, sem a ... -
Acórdão nº 2005/0158134-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA A PREÇO CERTO. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PRODUTO NO MERCADO. CIRCUNSTÂNCIA PREVISÍVEL. ONEROSIDADE EXCESSIVA. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, BOA-FÉ OBJETIVA E PROBIDADE. INEXISTÊNCIA. CLÁUSULAS ACESSÓRIAS ABUSIVAS. IRRELEVÂNCIA. - A compra e venda de safra futura, a preço certo, obriga as partes se o fato que
... INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, BOA-FÉ OBJETIVA E PROBIDADE. INEXISTÊNCIA. CLÁUSULAS ACESSÓRIAS ... - A boa-fé objetiva se apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual impõe o poder-dever de ... - HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2º TA ao contrato nº 07/2020 PROC Nº 0009777-3/2020. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, calibração com certificados de calibração rastreado via RBC e treinamentos operacionais aos usuários,17 (dezessete) ventiladores pulmonares, de fabricante Maquet e modelo S...
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Acórdão nº 2005/0214963-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DOCUMENTAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. NOTAS FISCAIS. COMPROVANTE DO SERVIÇO PRESTADO. ADMISSIBILIDADE. TÍTULO HÁBIL. 1. "Uma das características marcantes da ação monitória é o baixo formalismo predominante na aceitação dos mais pitorescos meios documentais, inclusive daqueles que seriam...
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DOCUMENTAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. NOTAS FISCAIS. COMPROVANTE DO ... um crédito, e não a adequação formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado mais pela tradição ... -
Acórdão Nº 0014307-83.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-05-2022
RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA E AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. REQUER, ASSIM A: A) CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE AS COBRANÇAS SEJAM SUSPENSAS, SOB PENA DE MULTA; B) CONDENAÇÃO DAS CORRÉS À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS; C) CONDENAÇÃO DAS RECORRIDAS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNC
... DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, ... JULGANDO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS ... DA RÉ NO ÂMBITO DO CURSO PARA MODELO), CONTRATO FIRMADO ... ENTRE AS PARTES E FATURA EM QUE É POSSÍVEL ... -
Processo Nº 37858/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Marzo de 2001
Servicos De Manutencao De Helicopteros Modelo Esquilo Da Pmesp
Presta¦`o De Servi¦os De Manuten¦`o De Helicopteros Modelo Esquilo - Contrato Celebrado Em 09.12.98 - Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 38014/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Mayo de 2008
Aquisicao De Onibus Tipo Passageiro Modelo Convencional
... Aquisição De Onibus Tipo Passageiro, Modelo Convencional Em Julgamento: ... Licitação - Pregão Eletronico. Contrato ... -
Processo Nº 28937/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Enero de 1999
Maquina Impressora Offset Marca Mitsubishi Modelo Ig-5
Fornecimento De Uma Maquina Impressora Offset, Mitsubishi, Modelo Ig-5, S}rie 15.000, Fabricada Por Mitsubishi Heavy Industries Ltda - Jap`o - Contrato Celebrado Em 24.08.98. Licita¦`o - Concorrencia ... Tc 28937/026/98 $$ ... -
Processo Nº 36277/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Noviembre de 1999
600 Radios Moveis Vhf/fm Modelo Gm-300
Aquisi¦`o De 600 Radios Transceptores Vhf/fm Moveis, Modelo Gm - 300 - Marca Motorola - Licita¦`o - Concorrencia Publica Numero 6 - Contrato Numero 009/96, Datado De 30.09.96, No Valor De R$ 773.400,00 - ... -
Acórdão Nº 0628899-92.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REAJUSTE DA MENSALIDADE. FAIXA ETÁRIA.ABUSIVIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. O cerne no presente recurso gira em torno da plausibilidade de antecipação de tutela para assegurar a beneficiários de contrato de plano de saúde, em entidade inserida no modelo de autogestão, o direito de
... para assegurar a beneficiários de contrato de plano de saúde, em entidade inserida no ... modelo de autogestão, o ... -
Processo Nº 867/008/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Noviembre de 2007
Aquisicao De 01 Veiculo Popular Modelo 2001
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Acórdãos nº 1078713-07.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
Plano de saúde – Autogestão – Relação de consumo não configurada – Entendimento do E. STJ – Tutela de urgência indeferida - Competência da justiça comum estadual – Manutenção no plano de saúde - Empregada que contribuiu por mais de 10 anos para o plano – Pleito de pagamento do valor da mensalidade que vigia a época da sua aposentadoria – Apólice extinta – Aplicação do novo plano de saúde firmado...
... beneficiam, atualmente, os funcionários ativos Modelo único de contrato Atenção ao princípio da ... -
Processo Nº 33217/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Mayo de 2000
Aquisicao De 5 Helicopteros Modelo Esquilo As 350 B2
Aquisi¦`o De 05 (cinco) Helicopteros "esquilo As 350 B2". $$ Contrato Celebrado Em 25.10.99. Licita¦`o - Inexigivel (artigo 25, I, Da Lei ...