modelo contrato compra e venda motocicleta
9148 resultados para modelo contrato compra e venda motocicleta
-
Decisao Nº 0001461-73.2022.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-05-2023
... ainda, que não houvera a comunicação da venda, com subsequente transferência da propriedade do ... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ENTREGA DUT. OBRIGAÇÃO DE ... 2. O contrato de compra e venda de veículo (ID 20090824 - ... RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE MOTOCICLETA SEMINOVA. DEMORA DO RÉU PARA A TRANSFERÊNCIA DO ... veículo informado na inicial (KASINSKI, modelo MIRAGE, 93 FMRCCECDM010844, de placa OKP 2352) ...
-
Acórdão Nº 08072545620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2023
... VEÍCULO USADO OBJETO DE LEILÃO ANTERIOR. VENDA INTERMEDIADA PELA EMPRESA AGRAVADA, REALIZADA POR ... LAUDO DE VISTORIA CAUTELAR ANTERIOR À COMPRA QUE IDENTIFICOU REGISTRO DE "LEILÃO/REMARKETING, ... 2.0 4X2 FLEX 16V AUT., Marca: JEEP, Ano/Modelo: 2019/2020, Cor: Prata, Chassi: ... Outrossim, a agravada consta no contrato de financiamento como lojista (Id. 19957296), ... , CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DE MOTOCICLETA POR UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, DE MESMA ...
-
Decisao Nº 0502439-88.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... VENDA DO BEM QUE NÃO PREJUDICA O PEDIDO DE ... , que em 24/03/2014 adquiriu um veículo modelo BFABCD4-1, FORD FIESTA SD 1.6, LSEA FLEX, cor ... não podiam ser verificadas no momento da compra, pois constatáveis apenas com o uso ... INTERESSE DA DEVOLUÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO – ACOLHIDA PARCIALMENTE – MÉRITO – AÇÃO ... ção do contrato e de devolução da motocicleta, mas deve a contenda prosseguir pela ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083032-97.2020.8.19.0000 (Cível), 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AÇÃO DIRECIONADA À FABRICANTE E À CONCESSIONÁRIA. MOTOCICLETA FABRICADA NO ANO DE 2011. AQUISIÇÃO DE TERCEIRA PESSOA NO ANO DE 2016. ALEGAÇÃO DE SUPERAQUECIMENTO NA MOTO DOIS MESES APÓS A AQUISIÇÃO. LEVADA À REVISÃO NO ESTABELECIMENTO DA 2ª DEMANDADA (CONCESSIONÁRIA).
... FABRICANTE E À CONCESSIONÁRIA ... MOTOCICLETA FABRICADA NO ANO DE 2011 ... AQUISIÇÃO DE ... contratual de garantia, a venda de um bem tido por ... durável com vida útil ... contrato, que era a ... compra de um bem cujo ciclo vital ... ário da motocicleta da marca Ducati, modelo ... 848 EVO, ano 2011, branca, placa ESY8574/SP, ... -
Decisao Nº 0155203-05.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... 932, III, IV e V, DO CPC). E-COMMERCE. COMPRA PELA INTERNET. MOTOCICLETA. ENTREGA NÃO ... 2021, efetuou a compra de uma motocicleta, modelo “MOTOCICLETA I-AIMA VOLTZ-EVS”, no valor de ... 4. Além disso, a venda de produto sem que haja estoque constitui ... O contrato, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... ao Contrato nº 9383332/2023; Objeto: Acréscimo de valor ... : Partilhei Tecnologia De Compartilhamento E Venda ... De Ingressos Ltda CNPJ 41.609.297/0001-74; ... ENGENHARIA LTDA, Processo compra 2041001 002/2023, Registro ... preços realizado ... HONDA/MOTOCICLETA / Placa: GXC9118 Chassi: BJ528653 ...
-
Parte especial
... pode ser a lei como direito , o contrato etc. Não há necessidade de o autor indicar a ... a entregar um automóvel ou uma motocicleta. Considerando que a avença está relacionada a ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... ão de nascimento, o contrato escrito de compra e venda, um recibo de pagamento, fotografias, ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... de trabalhador em motocicleta. (NR). (Acrescentado pela Lei n. 12.997, de 18 ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ... Processo de Compra nº ... 2371036 098/2018. Objeto: manutenção ... 1067958, passando ... da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI- ... Venda até o dia 22/03/2019, às 13h30, na E.E Dr ... Fab.:2012 Prop.: Assoc De Protecao A Motocicleta / ... Placa: GVC0922 Chassi: 9C2JC250VVR144950 ...
-
Editais - SeguraNóa Pública
... zatório esta empresa expunha à venda ao público consumidor, ... em freezer localizado ... 082706 Marca: YAMAHA/ Modelo: FAZER 250 BLUEFLEX/ ... Placa: FFY8310/ ... 83123 Marca: QUADRO/ Modelo: MOTOCICLETA/ Placa: SPLACA/ ... Chassi: SEM IDENTIFICACAO/ ... : 18.429.218/0001-21, já qualificada no contrato número ... 2022ne00131 e edital ... quarenta centavos), tendo em vista que a compra totalizou o valor ... de R$ 700,00 (setecentos ...
-
Editais - SeguraNóa Pública
... Modelo: XY 50 Q/ Chassi: LXYXCBL03D0435550/ Motor: ... SEMAAN/ CPF: 00011309732809/ Comunicado de Venda: ... FABIO SOARES JANUARIO DE SOUZA/ CPF ... de Compra" nº 180122000012023OC00002, Nota de Empenho ... n\xC2" ... contrato social ... Não implicará em nulidade do ato ... S/A/ 97017 Marca: MOTOCICLETA / Chassi: DANIFICADO / Motor: ... SEM ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... geral, exemplificarei, entretanto: o contrato" individual do trabalho pressupõe a regulamentaç\xC3" ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... de trabalhador em motocicleta. (NR). (Acrescentado pela Lei n. 12.997, de 18 ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-92.2018.5.06.0008), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O ADVENTO DA LEI N.º 13.467/2017. SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. Tratando-se de reclamação trabalhista ajuizada após o advento da lei n.º 13.467/2017, e mantendo-se a parcial procedência da reclamação trabalhista, inafastável a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, na...
... aos trabalhadores que utilizam a motocicleta por opção, caso em que está inserido o ... do vale combustível durante todo o contrato laboral, uma vez que a própria testemunha do ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... ção de cartões telefônicos, a compra e a venda de bens e serviços voltados para a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.134835-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VENDA DE MOTOCICLETA - ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA TRANSAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - NÃO CONCESSÃO - APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART.1.021, §4º, DO CPC - POSSIBILIDADE. - Para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, é necessária a demonstração cumulativa da probabilidade do...
... a deciso monocrtica; c) vendeu sua motocicleta CRF 230F, modelo: 2007/2008, chassi de numerao ... ); d) descobriu que o cheque proveniente da venda era fraudado; e) se trata de motocicleta objeto ... TUTELA ANTECIPADA DE URGNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VECULO. TERMOS CONTRATUAIS ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ... O Gabinete Militar do Governador comunica ... elétrica vinculado aos contratos de Compra de Energia Regulada ... (CCER) e Contrato de Uso ... neste Edital, nas condições de venda ... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... - Ano Fab.:2001 / Marca/Modelo: HONDA/MOTOCICLETA ... Ano Fab.:2001 / Placa: GYK0468 Chassi: ...
-
Acórdão Nº 0009012-14.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. SENTENÇA ... QUE ... DEVOLUÇÃO DA MOTOCICLETA AO ANTERIOR ... PROPRIETÁRIO. POSSIBILIDADE ... , placa AWR 5A92, cor verde, ano/modelo 2012 ... aplicativo da , pelo preço de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001098-79.2014.5.06.0020), 17-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM JUÍZO. POSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula 462, do C. TST "A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida apenas em juízo não tem o condão de afastar a incidência da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. A referida multa não será devida apenas quando, comprovadamente, o...
... Registram que a empresa BUD firmou contrato de representação comercial para a realização ... , na chamada linha branca, com o nome de COMPRA CERTA. Observo, inicialmente, que vários ... a) a compra, venda e distribuição de produtos eletrodomésticos, e qualquer tipo e modelo; ... b) a exploração da atividade de ... de veículo automotor ou de motocicleta, e outras pequenas exigências, demonstrando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001348-37.2014.5.06.0142), 14-08-2017
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. EXCEÇÃO CONFIGURADA. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atraiu para si o ônus probatório, nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC, do qual se desincumbiu. Os elementos dos autos não evidenciam a sujeição do autor a controle de jornada, o...
... reclamante, utilizado na execução do contrato, ante a ausência de previsão legal nesse ... restituição dos descontos realizados pela venda de equipamentos de trabalho (tablet), já que ... particulares, não havendo imposição de compra pelo empregado que já tenha o seu próprio ... indenização pela depreciação de motocicleta de sua propriedade, utilizada na execução do ... Com fulcro no modelo e no valor da motocicleta do reclamante apontados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000009-35.2016.5.06.0122), 28-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. VENDEDOR EXTERNO. EVIDÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Ainda que o trabalho desenvolvido pelo empregado apresente caráter externo, quando demonstrados, de modo efetivo, a possibilidade de controle e fiscalização de jornada, impõe-se a condenação do empregador ao pagamento de horas extras, por não se ajustar a hipótese à exceção
... prova de que ocorreu alteração do contrato de trabalho, no entanto, a prova emprestada ... apenas o contrato de experiência do modelo. Sustenta que também não houve prova, por meio ... ; [ ... ] que não é possível efetivar uma venda sem que o vendedor vá até o ponto de vendas; ... INADIMPLÊNCIA OU CANCELAMENTO DA COMPRA. IMPOSSIBILIDADE. O Regional consignou que o ... Afirmou que utilizou uma motocicleta HONDA BROS, 150 cc, ano e modelo 2012, avaliada ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Prefeito(a) atual (modelo anexo); ... 3) Certidão do Órgão Conveniado: ... 340/0008/22 ... CONTRATO Nº 07/2023 ... OBJETO:Aquisição de 134 (cento ... MATIAZZO/ CPF: 83620400849/ Comunicado de Venda: ... ZILNEIDE MARIA DA SILVA TEIXEIRA/ CPF ... JHONY VIEIRA / 98318 Marca: MOTOCICLETA / Chassi: ... 31AA32009/ Motor: DANIFICADO/ Cor: ... / Cor: CINZA/ Proprietário: BAURUTEL COMPRA E ... VENDA LINHAS TEL LTDA/ CPF: 01276002000170/ ...
-
Jurisprudência e Ementário
... ), bem como o reexame das cláusulas do contrato entabulado pelas partes demandantes (Súmula ... lei atinge tanto os medicamentos de venda sob prescrição médica como os medicamentos de ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPRA DE MEDICAMENTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO ... de que não há direito adquirido a modelo de plano de saúde ou de custeio, podendo o ... 2. No caso, o autor guiava sua motocicleta em estrada federal - em manutenção para ...
-
Decisao Nº 0026161-54.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... 932, III, IV e V, DO CPC). CONTRATO DE CONSÓRCIO DE MOTOCICLETA. ATRASO NA ENTREGA ... se trata de reajuste por alteração do modelo da moto ... 3. No caso em tela, a excessiva ... de valores, conforme diz o Contrato de Compra e Venda, item 5.3, descrito em defesa” ... A ...
-
Acórdão Nº 0301232-59.2016.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... e uma motocicleta de sua propriedade, além de efetuar um ... possuía o modelo pretendido para entrega, razão pela ... qual ... Contudo, a forma e as condições ... da compra do veículo, bem como, o financiamento não ... venda para um terceiro, RM Cobranças LTDA ME., onde ... contrato objeto da lide ... ao segundo inciso do aludido ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.346093-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - COMPRA DE VEÍCULO USADO COM DEFEITO - DEFESA INDIRETA - ÔNUS DA PROVA - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - RETORNO AO STATUS QUO ANTE - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal o recurso munido das razões pelas...
... nos autos desta "ao de resciso de contrato cumulada com danos morais" ajuizada em desfavor ... nus da prova, uma vez celebrou contrato de compra e venda de automvel junto apelada mediante o ... em dinheiro e a permuta de uma motocicleta. Mas que logo aps a compra o veculo parou de ... jurdico de compra do veculo marca Volvo, modelo V40, usado, ano 1997/1998, chassi ...