modelo contrato compra e venda motocicleta
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Acórdão Nº 0004665-29.2014.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
... , ou seja, pela não transferência da motocicleta para o seu nome. Argumentou que "os danos ... realizar a troca de sua motocicleta - modelo Bros 150cc -, em relação a qual entregou toda ... em que foi protocolada a comunicação de venda. Dessa forma, em 13/02/2012, o autor se dirigiu ... RODRIGUES ESTEVES, que a deu de entrada na compra de um automóvel junto à ré GLOBOVEL COMÉRCIO ... INADIMPLEMENTO DE CONTRATO. Nos termos do art. 475 do CCB "a parte lesada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000558920144058404), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0000055-89.2014.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALDECI LEITE DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Leonardo Cabedo Rodrigues APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Arruda Carrico EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ELETROMOTOS LEITE. MOTO PREMIADA. OPERAR...
... CAMAPUM e VALDECI LEITE DE OLIVEIRA no contrato social como sócios. Além disso, também teriam ... , na verdade, a atividade comercial de compra premiada, matéria de competência estadual, ... ter ocupado um cargo de direção; 4) a venda da empresa e, a partir de janeiro de 2013, o ... é sorteado, ele retira o bem (motocicleta") devidamente quitado, deixando de pagar as presta\xC3" ... evidenciado, o esquema funcionava em um modelo piramidal, em que os recursos se afunilavam com o ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010934-86.2015.8.19.0066 (Cível), 22-05-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MOTOCICLETA ARREMATADA EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN, EM RAZÃO DE CONSTAR O VEÍCULO COMO ALIENADO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DO LEILOEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. 1) A...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. MOTOCICLETA ARREMATADA ... EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL ... uma motocicleta Marca Yamaha, modelo XTZ 125E, ano 2009, cor azul, chassi ... /07/ 2014), que dispunha sobre o depósito e venda de veículos removidos, ... apreendidos e ... comum, qual seja, a formulação do contrato de compra e venda do bem leiloado, ... nos termos ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... - ME, pela anulao da compra e venda do motociclo modelo Dafra Next, placa ... acerca dos problemas mecnicos da motocicleta. Assim, enfatiza que a fundamentao do Aresto ... a guardar, assim na concluso do contrato, como em sua execuo, os princpios de probidade e ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... - ME, pela anulao da compra e venda do motociclo modelo Dafra Next, placa ... acerca dos problemas mecnicos da motocicleta. Assim, enfatiza que a fundamentao do Aresto ... a guardar, assim na concluso do contrato, como em sua execuo, os princpios de probidade e ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021 ... Partes: Controladoria-Geral do ... : Dispensa de Licitação – Processo de Compra n.º 1081017 ... - 97/2021. Partes: Estado de ... *III) do CTB (descrição: Conduzir Motocicleta, ... Motoneta E Ciclomotor Fazendo Malabarismo / ... Venda EstBanco Finasa SaJean Euripedes Da Silva / ...
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Acórdão Nº 0005600-51.2008.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... , in verbis: Trata-se de Ao de Resciso de Contrato de Compra e Venda de Veculos c/c Indenizao por ... Vale Veculos o automvel VW Gol CL, ano/modelo 1994, cor preta, placa LXO 8355, Renavam ... forma: entrega, pelo autor, de uma motocicleta Honda XR 200, ano/modelo 1997, cor azul, placa ...
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Acórdão nº 1.0625.13.000724-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: AÇÃO REDIBITÓRIA - MOTOCICLETA - CABEÇOTE - PROVA PERICIAL - DANO MORAL - MAJORAÇÃO.A trinca do cabeçote de motocicleta zero km caracteriza vício redibitório, quando não identificado pela prova pericial o uso irregular como causa desse defeito. O proprietário de motocicleta zero km que se vê privado do uso regular por vício do produto reparação pecuniária por dano moral tem a receber, que,
... declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes; 3. condenar Rafa Moto ... natureza leve, dado que o conserto da motocicleta foi tentado pela apelada, concessionria, sem ... Este fato caracterstico deste modelo de motocicleta, j que o ajuste da central de ... Alis, rescindido o contrato de compra e venda o apelado dever entregar para a segunda ... -
Acórdão nº 1.0042.12.004504-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEFEITO EM VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PROVA DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO - MANUTENÇÕES NÃO REALIZADAS -- DEVER DE INDENIZAR AUSENTE - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTNEÇA MANTIDA. - Para que surja o dever da fabricante de indenizar o consumidor, devem ser provados os alegados defeitos no veículo decorrentes de sua fabricação. - Á mingua
... de 2011, junto recorrida, veculo motocicleta Kasinsk/Prisma 150. Informou que, logo aps a ... na sentena, depois de uma semana da compra da motocicleta, esta apresentou problemas, ... da r uma Motocicleta, cor preta, marca/modelo Kasinski/Prima 150, ano 201112011 e que uma ... )EMENTA: APELAO CVEL - AO DE INDENIZAO - CONTRATO - COMPRA E VENDA - VECULO USADO - VCIO REDIBITRIO ... -
Acórdão nº 1.0042.12.004504-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEFEITO EM VEÍCULO - AUSÊNCIA DE PROVA DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO - MANUTENÇÕES NÃO REALIZADAS -- DEVER DE INDENIZAR AUSENTE - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTNEÇA MANTIDA. - Para que surja o dever da fabricante de indenizar o consumidor, devem ser provados os alegados defeitos no veículo decorrentes de sua fabricação. - Á mingua
... de 2011, junto recorrida, veculo motocicleta Kasinsk/Prisma 150. Informou que, logo aps a ... na sentena, depois de uma semana da compra da motocicleta, esta apresentou problemas, ... da r uma Motocicleta, cor preta, marca/modelo Kasinski/Prima 150, ano 201112011 e que uma ... )EMENTA: APELAO CVEL - AO DE INDENIZAO - CONTRATO - COMPRA E VENDA - VECULO USADO - VCIO REDIBITRIO ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9286137/2021 cele- ... brado entre o Estado ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 19/2021. UE: 1250072 ... PE 29/2021. Objeto: ... Outubro de 2021, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio ... 50 627 Sucata - - Honda/Motocicleta Azul - R$ 600,00 ... 51 627 Sucata - - - Prata ...
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Acórdão Nº 0029284-94.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... a transferência da titularidade da motocicleta HONDA/XR 250 TORNADO, ano/modelo 2003/2003, placa ... , a partir da data da comunicação da venda ... Por sentença, os efeitos da liminar foram ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... PROCESSO DE COMPRA: 1091547-02/2019 ... PROCESSO SEI Nº ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... (Conduzir motocicleta/ motoneta/ ciclomotor c/ capacete s/ ... ção e Projeto de Venda até o dia 28/02/2020 às 18 horas, na EE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... PROCESSO DE COMPRA: 1091547-02/2019 ... PROCESSO SEI Nº ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... (Conduzir motocicleta/ motoneta/ ciclomotor c/ capacete s/ ... ção e Projeto de Venda até o dia 28/02/2020 às 18 horas, na EE ...
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Acórdão nº 0569281-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... Tratam-se de ... motocicleta no endereço indicado pelas requeridas, com toda ... do pedido de rescisão do contrato de compra e venda, ... bem como o reconhecimento do retorno ... 2013, uma motocicleta, marca MV Augusta, modelo F4 1000R, ano de ... fabricação 2012, placa OLE ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... to Monteiro de Andrade ... Extrato de Contrato Contrato n.º 001/2022 Nota de Empe- ... nho ... no Processo DGP nº 3968/2020, Oferta de Compra ... nº 180120000012021OC00018, Objeto: ... 76428 Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN EX/ Placa: ... FHH4219/ ... nicado de Venda: IZAEL ANTONIO MARQUES/ CPF Comunicado ... Venda: ... Marca: QUADRO/ Modelo: MOTOCICLETA/ Chassi: DANIFICADO/ ... Motor: DANIFICADO/ Cor: ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 24, INCISO XVI ... Contrato nº 84/2019 ... Contratante: SECRETARIA DE ... da USP, sendo: 01 metalizador “coater” modelo SC500 ... para preparo de amostras microscópicas ... OLIVEIRA/ CPF: 12253739804/ Comunicado de Venda: JOEL- ... MA ARAUJO DA SILVA/ CPF Comunicado ... de material de consumo, conforme Ordem de Compra ... número 180107000012023OC00046 do Processo ... JHONY VIEIRA / 98318 Marca: MOTOCICLETA / Chassi: ... 31AA32009/ Motor: DANIFICADO/ Cor: ...
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Acórdão nº 1.0180.15.002027-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA. PRESCRIÇÃO. TEORIA DA ACTIO NATA. INOCORRÊNCIA. TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE BEM MÓVEL. TRADIÇÃO. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. RESSARCIMENTO. NECESSIDADE. Pela teoria da actio nata o prazo prescricional deve ter seu início a partir do conhecimento do fato que gerou o direito. A propriedade dos bens móveis opera-se com a tradição. Inteligência do artigo 1267 do
... que desde 1998, com a tradio da motocicleta marca Yamaha, modelo DT 200, ano 1993, para a ... O autor afirma que entabulou contrato de compra e venda de bem imvel com a r em 20 de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.253305-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
MENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA NOVA - VÍCIO DO PRODUTO - VÍCIO DE QUALIDADE POR INADEQUAÇÃO - DEFEITO DO FABRICANTE - VÍCIO NÃO SANADO NO PRAZO LEGAL - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO - 1. Estando comprovada a existência de vício que torna o veículo inadequado ao fim a que se destina, bem como não tendo o vício sido reparado no prazo de 30
... morais sofridos em razo da aquisio de motocicleta defeituosa. A sentena (ordem 130) julgou ... , que muito embora tenha adquirido um modelo zero km, realizado todas as revises e trs ... a obrigao de assegurar a boa execuo do contrato, colocando o produto ou servio no mercado de ... a restituio do preo pago na ocasio da compra com juros e correo monetria. Condenam-se as ... -
Decisao Nº 0001183-35.2022.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-11-2023
... 932 DO CPC). CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONSÓRCIO DE MOTOCICLETA. ATRASO NA ENTREGA ... de 60 meses, para aquisição de uma Moto, Modelo XRE 300 ABS, pelo valor final do consórcio de R$ ... Ao realizar a venda de um veículo, seja na modalidade consórcio ou ... das requeridas, quais sejam venda e compra de motocicletas e equipamentos, sendo ...
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Decisão Monocrática nº 50004785720138210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESERVA DE DOMÍNIO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO SÉTIMO GRUPO CÍVEL. COMPETE ÀS CÂMARAS INTEGRANTES DO SÉTIMO GRUPO CÍVEL PROCESSAR E JULGAR FEITOS ATINENTES AOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... ter adquirido, em 10/04/2012, uma motocicleta I/Shineray, modelo XY 125, New Wave, ano/modelo ... de 30 dias, postulando pela rescisão do contrato e devolução do montante pago, com perdas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000568-66.2019.5.07.0022), 2020-11-18
... sobre o veículo marca Honda Motos, modelo: NXR 125 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... no veículo de sua propriedade (Uma motocicleta usada, da marca Honda Motos, modelo: NXR 125 BROS ... sinais de má-fé, pois aprova de qualquer compra é o pagamento; que no caso em tela, o que ... em alegação de posse com base em contrato de compra e venda de veículo, ainda que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001053-63.2015.5.06.0142), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E PRÊMIOS. A sonegação deliberada de documentos essenciais, consubstanciados em relatórios diários de vendas para apuração do valor devido a título de comissões e prêmios, aliada à franca divergência de informações extraídas da prova oral, atrai a aplicação dos artigos 333, II e 359 do CPC c/c 818 da CLT. Conclusão pela sucumbência da...
... pelo citado ente sindical ao seu contrato de trabalho. Informa que a Reclamada acostou aos ... direito ao salário daquele que procedeu à venda. Por tais razões, alega fazer jus as diferenças ... fato, não há razão para entender que a compra e venda se ultima com o simples pedido feito pelo ... pelo seu trabalho com o uso de motocicleta, conforme disciplinado art. 193, §4º, da CLT, ... que utilizava " uma MOTO (marca: FAKTOR; modelo: 125, ano: 2013; valor em 2014: R$ 5.500,00 ... -
Acordao N° 1257184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Ação de rescisão contratual. Preliminar de nulidade da sentença. Julgamento citra petita. Não ocorrência. Preliminar rejeitada. Compra e venda de motocicleta. Vício oculto. Motor. Não comprovado. Perícia técnica. Ausência de anomalia no veículo. Recurso conhecido e desprovido. 1. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. É citra petita a sentença que não examina o pedido...
... PRELIMINAR ... REJEITADA. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. VÍCIO OCULTO. MOTOR ... contrato de compra e venda, ônus previsto no art. 373, I, ... de marca SUZUKI, modelo DL 1000, placa HBB-8704, ano 2004/2005, cor ...