modelo contrato compra e venda motocicleta
9130 resultados para modelo contrato compra e venda motocicleta
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... seus proprietários devem permanecer até a venda em leilão público. 163 Os dois equipamentos ... ou não, em relação à utilização ou compra de bens ou serviços estatais ... Estrutura ... de Segurança – Apreensão de motocicleta a pátio público – Pretensão de liberação ... constar do edital de licitação e do contrato para que não haja contratempos legais com a ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa ... Segundo entendimento desta ... , na qual a subtração da sua motocicleta - que, embora efetivada antes da morte, logo ... , condicionando a entrega de cópia do contrato, como indicativo de vis compulsiva ... (HC 87441, ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... compra e venda, não auferindo vantagem nem propiciando ...
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Acórdãos nº 2007711-71.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... e morais decorrentes de contrato de compra e venda da motocicleta marca ... FLSTFB ano de fabricação 2012, modelo 2013, placas ESR 8813, cor laranja, ...
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Acórdão Nº 0008967-26.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... e materiais), afirmando que efetuou a venda de uma motocicleta para o Agravado em 21/09/2020, mediante contrato particular de compra e venda, tendo outorgado ao ... O objeto da avença foi uma moto modelo Honda/CG 125 Today, placa ONL-6436, pelo valor de ...
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Execução
... No direito do trabalho, o contrato celebrado entre as partes dá poderes ao ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ... aqueles adquiridos por meio de contrato de compra e venda em prestações e os de alienação ... de R$ 8.000,00 e houve penhora de uma motocicleta, avaliada em R$ 4.000,00, o executado só ...
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Acórdão Nº 08101561620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (MOTOCICLETA) ... : veículo do tipo motocicleta, marca/modelo HONDA/BIZ 110I, ano/modelo 2018/2018, cor ...
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Coordenadores e autores
... , contudo deve haver formalização em contrato averbado no registro da Sociedade de Advogados. A ... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... aos livros adquiridos pelo contrato de compra e venda, Renata não pode demandar Joana pela ... 193, II, CLT. O trabalho de motocicleta exercido por Letícia, nos termos do art. 193, § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000035-73.2020.5.07.0022), 2020-08-21
... vendeu à ora agravada (terceiro) a motocicleta alvo da medida de intransferibilidade, dispusesse ... sobre o veículo (marca Honda Motos, modelo: CG 125 FAN ES, ano 2012, modelo 2012, chassi: ... A suposta venda, contudo, deu-se muito após o ajuizamento da ... trazidos aos autos recibos de pagamento, contrato de promessa de compra e venda ou outro qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001050-71.2016.5.06.0143), 04-02-2019
DESCONTOS DE COMISSÕES DO EMPREGADO VENDEDOR EM DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. VEDAÇÃO A PACTUAÇÃO DA CLÁUSULA DEL CREDERE. É ilegal o desconto das comissões do empregado em virtude do inadimplemento do comprador (cliente do empregador). As comissões são devidas ao empregado vendedor a partir do instante que é celebrado o negócio jurídico de...
... que é celebrado o negócio jurídico de compra e venda com a intermediação do obreiro (art ... a obrigação decorrente do contrato de compra e venda. Por fim, imperioso esclarecer ... em virtude do labor com motocicleta. Argumenta que são devidos valores a título de ... um a motocicleta da marca Honda, modelo XRE 300, ano 2015, extrai-se que o valor, à ... -
Acórdão nº 1.0245.12.006592-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA MOTOCICLETA "0 KM" - DEFEITO DE FABRICAÇÃO - ACELARADOR AGARRANDO - LAUDO PERICIAL - NÃO COMPROVAÇÃO DO VÍCIO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. O laudo pericial elaborado por profissional da confiança do juízo, com imparcialidade, precisão e clareza, a partir de metodologia adequada, concluiu que a...
... sob o fundamento de que a motocicleta rodou por mais de 63.000 km. A MM Juza leu ... uma motocicleta HONDA NXR 150 BROS, ano/modelo 2010/2010, zero quilmetro, conforme narrado na ... CVEL - AO ORDINRIA - RESCISO CONTRATUAL - COMPRA E VENDA - VECULO NOVO - VCIOS NO PRODUTO - ... direito do autor o pedido de resciso de contrato e de indenizao por dano moral deve ser julgado ... -
Exercícios prácticos
... 07/03/2012, na cidade de João Pessoa, a compra de uma motocicleta usada por R$ 9.000,00, de ... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... 0,40/0,50/0,60 ... 4. COMPRA E VENDA ... (OAB/Exame Unificado – 2017.1 – 2ª ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ôs a presente “A ÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS C.C ... (um) relógio masculino da marca Diesel, Modelo DZ4282/1CN, a prova d’agua, no valor de R$ ... COMPRA E VENDA DE APARELHO CELULAR E CAIXA DE SOM, QUE ... Réu para almoçar e, ao estacionar a motocicleta que pilotava, decidiu deixar os capacetes ...
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Acórdão Nº 0000258-85.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. COMUNICAÇÃO DE VENDA PERANTE O DETRAN. CORREÇÃO NA DATA DE ... ao DETRAN (07/11/2016) do veículo motocicleta Yamaha YBR 125ED, cor vermelha, placa MVZ-4103, ... , RENAVAN 857173553, ano e modelo 2005/2005. (grifei) ... 2) DETERMINAR que os ... MANDATOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de ... motocicleta, além de dispor sobre regras de segurança dos ...
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Processo nº 0005079-68.2012.8.19.0087 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... Aquisição de motocicleta nova. Alegação autoral de ... ratou a compra" de uma motocicleta, sem ... contudo\xC2" ... contrato ... concretização da compra e venda. ... modelo: Monster 696 ABS-I – DUCATI – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010062019 INF-3951.01 ... Partes: ... nº 9.263.118/2020 – Processo de Compra ... 1250071 72/2020, celebrado entre a PMMG e a ... ão necessidade do aumento de mais uma motocicleta prevista no ... item 01, no valor unitário de R$ ... Novembro de 2020, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Garagem
... , por parte de cessionário de promessa de compra e venda. Decisão, em grau de apelação, que, ... matéria de fato e interpretação do contrato. Recurso denegado. Agravo não provido ... Condomínio. Furto de motocicleta. Garagem. Não há responsabilidade do ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
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Acórdão nº 1.0625.13.000374-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA - MEROS ABORRECIMENTOS. O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 14, dispõe expressamente sobre a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços, que responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores pelos defeitos relativos à prestação dos serviços,
... , em 29 de setembro de 2012, uma motocicleta Yamaha Fazer YS 250 Blue Flex Prata, sendo endido com o recebimento de um modelo diverso, cujo abastecimento permitia apenas o uso ... , ao passo que a Apelada emitiu recibo de compra referente a uma motocicleta Yamaha Factor Ybr ... por existir relao de consumo no contrato celebrado entre as partes. O Cdigo de Defesa ... o valor dos referidos bens, 0 km, poca da venda, com acrscimo de correo monetria pela tabela da ... -
Acórdão nº 1.0625.13.000374-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA - MEROS ABORRECIMENTOS. O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 14, dispõe expressamente sobre a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços, que responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores pelos defeitos relativos à prestação dos serviços,
... , em 29 de setembro de 2012, uma motocicleta Yamaha Fazer YS 250 Blue Flex Prata, sendo endido com o recebimento de um modelo diverso, cujo abastecimento permitia apenas o uso ... , ao passo que a Apelada emitiu recibo de compra referente a uma motocicleta Yamaha Factor Ybr ... por existir relao de consumo no contrato celebrado entre as partes. O Cdigo de Defesa ... o valor dos referidos bens, 0 km, poca da venda, com acrscimo de correo monetria pela tabela da ... -
Acórdão Nº 0035283-28.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... COMPRA ... da celebração de um negócio de compra e venda entre os litigantes. Destarte, não havendo ... o comprador , tampouco apresentou um contrato de compra e venda, sendo comprovado apenas uma ... o reconhecimento da alienação da motocicleta e, sob esse contexto, o Estado somente tomou ... 30/01/2007, teria vendido o veículo MARCA/MODELO: HONDA C/100 BIZ, ANO: 2003, COR: AZUL, PLACA: ...
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Acórdão Nº 0011628-85.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... COMPRA" E VENDA. CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA V\xC3" ... através da entrega de uma moto Honda, modelo Fan 2006/2006, no valor de R$ 4.000,00 (quatro ... em dinheiro e nem mesmo da entrega da motocicleta. Discorreu sobre o depoimento das testemunhas ...
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Acórdão nº 1.0429.17.000290-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - MOTOCICLETA - INADIMPLÊNCIA - VIA INADEQUADA - EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - POSSIBILIDADE. A ação de busca e apreensão, por si, não se presta para o fim de solucionar o descumprimento do contrato verbal de compra e venda ou mesmo...
... de mandado de busca e apreenso da motocicleta objeto da lide (f.347-TJ). Sustenta, em ... inadimplemento" enseja a resciso do contrato com a restituio da coisa ou a cobrana dos valores ... motocicleta Honda CG/150 Titan, ano 2007, modelo 2008, cor Preta, chassi 9C2KC08208R009246, placa ... a quaestio referente ao contrato de compra e venda verbal supostamente inadimplido pelo ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA REQUERIDA - VERIFICAÇÃO - FORNECEDOR APARENTE - CASSADA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO ÀQUELA DEMANDADA - JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 1.013, §3º, I, DO CPC/2015 - COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - BEM NEGOCIADO COM O PROPRIETÁRIO,
... JURDICO firmado entre as partes para a compra e venda de uma moto seminova modelo Dafra Next ... restituir ao requerente o valor do contrato devidamente atualizado, conforme a tabela da ... pagamento, dever lhe ser restituda a motocicleta objeto da ao. CONDENO ainda o requerido ANDR ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... PROCESSO: DGP Nº 378 / 2019 ... CONTRATO: Nº 008 / 2019 – 3º Termo de Aditamento ... ônico/BEC (CV), referente à Oferta de Compra (OC) - n.º ... 180376000012022OC00024. Exauridas ... BO do Veículo: 129262/ 79272 Marca: FIAT/ Modelo: SIENA ... CARCAÇA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ... CPF: 10720475000106/ Comunicado de Venda: MARCOS PAULO ... DE OLIVEIRA / CPF Comunicado ... Modelo: MOTOCICLETA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: SEM ... MOTOR/ Cor: ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de ... de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, além de dispor sobre regras de segurança dos ...