modelo contrato venda veiculo financiado
-
Processo nº 0002635-55.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... contratociamento ... de veículo usado, com pedidos cumulados de ... rescindindo os contratos de compra e venda e de ... financiado ... site OLX, um veículo marca FIAT, modelo PUNTO ELX 1.5, ano 2008, ...
-
Acórdão, Processo nº 0007895-62.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... levantamento do gravame lançado sobre o veículo GM Corsa Classic, placa BJB 4062, modelo 149520, ... dano causado em virtude da fraude no contrato de financiamento praticada por terceiros, mas ... reais) creditado na conta do Autor após a venda realizada por meio do cartão Construcard, em ... , o qual foi fraudulentamente financiado junto àquela instituição financeira. Nesse ...
-
Acordao N° 1408547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito do consumidor, civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade atendida. Recurso conhecido. Prova testemunhal. Desnecessidade e inadequação. Indeferimento. Cerceamento de defesa não caracterizado. Financiamento bancário. Dissociação com a compra e venda do veículo financiado. Modificação do financiamento quanto ao veículo financiado e ao preço respectivo. Responsabilidade solidária da...
... DISSOCIAÇÃO COM A COMPRA E VENDA DO VEÍCULO ... FINANCIADO. MODIFICAÇÃO DO ... à modificação das cláusulas do contrato de ... financiamento que não observam o veículo ... seu nome, foi inserido um modelo ainda mais caro no valor de R$ 140.000,00, com ... -
Acórdão nº 1.0317.10.002179-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - VEÍCULO APREENDIDO POR AUTORIDADE POLICIAL - DIVERGÊNCIA ENTRE CHASSIS E MOTOR - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CIÊNCIA DA VENDADORA - REGULARIZAÇÃO IMEDIATA - FORNECIMENTO DE VEÍCULO RESERVA - TRANSFERÊNCIA REALIZADA - RESCISÃO...
-
Acórdão nº 1.0111.16.000558-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS - RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE RECONHECIDA - CONTRATO VÁLIDO ENTRE AS PARTES - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. A despeito de a venda de veículo alienado fiduciariamente não ser válida perante a instituição financeira, o contrato de...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... º Os imóveis que tenham sido objeto de contrato, que estiverem quitados mas não regularizados ... CAPÍTULO V ... DA COMPRA E VENDA ... Art. 9º Para os casos que forem utilizados ... § 1º O valor do imóvel poderá ser financiado em até 300 (trezentos) meses, com parcelas ... 2006 LIC. VEÍCULO - NO PRAZO 4,53 ... 2007 LIC. VEÍCULO - EM ... o sistema elétrico local, por meio de um modelo sustentável de ... § 2º O Programa MS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001965-44.2015.5.07.0009), 2020-03-14
... dia laborado, somado a 5% do valor de cada venda realizada, a título de comissões; devendo-se ... órios, onde o promovente receberia um veículo para fazer face ao pagamento de suas verbas ... chegou a receber o veículo da marca GM modelo Corsa; que a formalização deste acordo ocorrera ... Inicialmente, sequer consta nos autos contrato de representação autônoma ou similar ... Da ... de um veículo; que este veículo era financiado, confirmando o fato de que este bem era de modelo ...
-
Acórdão nº 1.0239.14.001734-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO EM PARALELO À AÇÃO - APREENSÃO DO BEM APÓS A QUITAÇÃO DO ACORDO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E REVOGAÇÃO DA LIMINAR - ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PELO CREDOR - APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 3º, §6º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO BEM EM PERDAS E DANOS - INTELIGÊNCIA DO
-
Acórdão nº 1.0239.14.001734-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO EM PARALELO À AÇÃO - APREENSÃO DO BEM APÓS A QUITAÇÃO DO ACORDO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E REVOGAÇÃO DA LIMINAR - ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PELO CREDOR - APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 3º, §6º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO BEM EM PERDAS E DANOS - INTELIGÊNCIA DO
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000319220174058101), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0000031-92.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 7.492/86. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. 171, §3
... , em 03/12/2010, mediante fraude, firmou contrato de financiamento junto à agência do Banco do ... aquisição de 02 caminhões Volkswagen , modelo 24250 e de 02 caçambas tipo basculante ... de Registro e Licenciamento de Veículo e das notas fiscais de nºs 000.001.110, ... ção da proporção entre o valor financiado e o valor da contrapartida. No presente caso, ... dos autos recibo da vendedora declarando a venda de bens no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e ... -
Decisao Nº 8038919-38.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-12-2022
... a liminar de busca e apreensão do veículo RENAULT, modelo: KWID ZEN 1.0 FLEX, ano: 2021, ... que o Banco Autor celebrou com o réu contrato de alienação fiduciária nº 517100592, no ... O objeto do financiado foi o veículo RENAULT, modelo: KWID ZEN 1.0 ... , propiciando, ato contínuo, a sua venda para viabilizar o pagamento do saldo devedor ...
-
Processo nº 0014235-04.2013.8.19.0004 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... veículo automotor, mediante financiamento ... ária responsável pela oferta e venda do veículo ... contrato ... financiado. ... , o apelado adquiriu um automóvel, modelo Ecosport, na ...
-
Processo nº 0010857-61.2009.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... VEÍCULO" ... USADO. FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE \xC2" ... contrato de compra e ... e venda" e de financiamento no caso de \xC2" ... 95/96, no dia 29/11/2008, financiado por ... um veículo popular usado, modelo ...
-
Acórdão nº 50568335620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... 1) determinar a revisão do(s) contrato(s) objeto(s) dos autos para: ... - limitar os ... , realizou negociação de compra de veículo com a ré MGRR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, ... ), tendo como saldo remanescente a ser financiado com a BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ... Da Venda Casada de Seguro ... A contratação do seguro ... que, em relação a retificação do modelo do veículo de LIFAN X 60 VIP para LIFAN X 60 ...
-
Decisao Nº 0542578-15.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO. VEÍCULO. FINANCIAMENTO. CONTRATO. REVISÃO. JUROS ... AUSÊNCIA. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. ILEGALIDADE. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA EM ... e de avaliação do veículo usado financiado, desde que demonstrada a efetiva prestação dos ... com a ré, para a aquisição de veículo modelo Fiat Pálio Week ADV 1.8, ano 2008/2008, placa ...
-
Processo nº 0008222-73.2012.8.19.0052 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
... CONTRATODE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL ... venda do automóvel, apresentar ao financiado ... tendo o veículo ano de fabricação/modelo ...
-
Ação revisional de contrato de financiamento de veículo c/c arrendamento mercantil (leasing)
... aquisição de um veículo marca Ford, modelo Fiesta, ano Fab/Mod XXXXX/XXXXX, Chassi nº ... , ou seja, R$ XXXXXXXXX, foi financiado por Arrendamento Mercantil - Leasing, em XX vezes ... Mercantil, mas sim de uma compra e venda irretratável, cumulada com mútuo ... O ...
-
A 'relativização da relatividade': aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos
O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros, exemplificado pela súmula 308 do STJ e pela chamada tutela externa do crédito. O segundo é
... é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do ... o objetivo de sistematizar e oferecer um modelo" de compreensão claro e didático. Para isso, a \xE2\x80" ... à eficácia da hipoteca em compra e venda de imóveis na planta e a chamada tutela externa ... caso de rescisão de compra e venda de veículo, financiado por alienação fiduciária, em que ... -
Processo nº 0045246-69.2009.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO EM FEIRÃO DE AUTOMÓVEIS COM ... COM O PREVISTO N O CONTRATO, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DA PARTE ... DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO BEM FINANCIADO ... NA COMPRA E VENDA DO VEÍCULO NA ... adquiriu da 1ª ré um veículo, modelo GM Corsa Wind 1.0, 2 portas, ano ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.166568-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - CLÁUSULAS ABUSIVAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CALCULADORA DO CIDADÃO - MERO INÍCIO DE PROVA - CÁLCULO INCOMPLETO E SUPERFICIAL - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL - CAPITALIZAÇÃO DEVIDA - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - EFETIVA
-
Acórdão nº 1.0153.17.000684-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - MÁCULA EVIDENCIADA - RECURSO PRINCIPAL PARCIALMENTE CONHECIDO CERCEAMENTO DE DEFESA- INEXISTÊNCIA- AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - IMPEDIMENTO JUDICIAL - RUPTURA DO PACTO - POSSIBILIDADE - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - ABALO À HONRA OBJETIVA - DEMONSTRAÇÃO AUSENTE.- Segundo dispõe o art. 1.013, §1º, do Código de Processo Civil/1
-
Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
-
Processo nº 0027270-05.2015.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... do veículo ... é alçada do réu, mas sim do financiado. Alegando ... anulação judicial do contrato ... modelo ... VENDA DE VEÍCULO ...
-
Acórdão, Processo nº 0008087-16.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-06-2022
... , o financiamento do automóvel Chevrolet, modelo Agile 1.4, ano/fabricação/modelo 2011/2012, ... de PAULO JORGE GONÇALVES, adquiriu o veículo mencionado. Para tanto, em 09 de dezembro de ... Após a venda, o financiamento foi aprovado e o veículo ... ( ... ), dentre eles o do veículo financiado objeto da presente denúncia ... ( ... )” ... trata-se, na hipótese aventada, de mero contrato de empréstimo, o que não autoriza, em termos ...
- Acórdão Nº 0046990-38.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022