modelo embargos declaração acórdão
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011584-87.2022.8.19.0002 (Criminal), 24-03-2023
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Inom. 0011584-87.2022.8.19.0002 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: GILMAR MELLO FERRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA QUE NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERECIDOS EM FACE DE DECISÃO QUE JULGOU RECURSO INOMINADO. RELATÓRIO Tratam-se de embargos de declaração interpostos pelo...
... ária, por unanimidade, em rejeitar os embargos ... de declaração, nos termos do voto do Juiz ... -
Acórdão Nº 0301369-98.2018.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº ... PARA A APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45), COM A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2231-30.2015.5.02.0022) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÕES DE LEI, CONTRARIEDADE A SÚMULAS E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADAS. No caso, consignou o Regional que "a jornada fixada pela Magistrada de 1° grau está adequada e consentânea com a prova produzida nos autos, não havendo reparo a fazer,
... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... do TST, tampouco a reclamada interpôs embargos de declaração para sanar eventual omissão no ... -
Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... Manejados dois embargos declaratórios, ambos foram rejeitados em ... Os segundos embargos de declaração somente ... são adequados quando o vício haja ... determina, para os fins de aplicação do modelo de não ... cumulatividade, a existência de ...
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Acórdão Nº 0801299-84.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-11-2019
... Fábio José Bittencourt Araújo ... Embargos de Declaração n ... HONDA, MODELO CR-V ELX 2.0 FLEX, ANO 2013, PLACA ORJ7985, NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08094249020194050000), 01-09-2020
PJE 0809424-90.2019.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO COLETIVA. PAGAMENTO DA RAV AOS TÉCNICOS DO TESOURO NACIONAL. PERÍODO DE 01/1996 A 06/1999. PRODUTIVIDADE MÁXIMA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO, em sede de cumprimento individual de sentença prolatada na Ação
... Cuida-se de embargos" de declaração opostos pela UNIÃO em face de ac\xC3" ... -
Acórdão Nº 5066877-56.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... , por intermdio da qual, ao acolher os embargos de declarao opostos no evento 141, revogou parte ... LEGALIDADE, EM ANLISE PERFUNCTRIA, DO MODELO ADOTADO. MODIFICAES PRECEDIDAS DE ESTUDOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que não possui aptidão para ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072258820184058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0807225-88.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA ADVOGADO: Francisco Wildo Da Silva Dantas e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Mendonça Gomes EMENTA. PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA....
... ROBERTO MACHADO (Relator): Trata-se de embargos de declaração interpostos por USINA CANSANÇÃO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pela discussão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur ... do prédio residencial, pleiteando a declaração de vínculo e o pagamento de consectários ... e decretou a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098364320204058000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0809836-43.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROPOSITURA NO JUÍZO ESTADUAL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES....
... A sentença entendeu, em sede de Embargos de Declaração, que não haveria elementos nos ... e pela Administração e inaugurar um novo modelo de gerência dos recursos do SUS, utilizando-se a ... -
Acórdão Nº 5002191-78.2020.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... S.A., devidamente qualificado, ops embargos de declarao contra o acrdo proferido em recurso ... 0500062-65.2011.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Hlio David Vieira Figueira dos Santos, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000023-04.2023.8.19.9000 (Criminal), 10-07-2023
Processo nº 0000023-04.2023.8.19.9000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: EDILSON ALVES DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em...
... embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0295621-03.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2023
Processo nº 0295621-03.2021.8.19.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: SERGIO MONTEIRO MENEZES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em...
... embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0294551-48.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2023
Processo nº 0294551-48.2021.8.19.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: ANTONIO VENTANIA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em embargos...
... embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0094453-47.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-07-2023
PROCESSO Nº 0094453-47.2021.8.19.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: DANIEL SOARES PINHEIRO ______________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF,...
... embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046181-85.2022.8.19.0001 (Criminal), 03-07-2023
PROCESSO Nº 0046181-85.2022.8.19.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: CLESTON DE CARVALHO RANGEL ______________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF,...
... embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029581-20.2021.8.19.0002 (Criminal), 10-07-2023
Processo nº 0029581-20.2021.8.19.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: ANTONIA ROZANGELA DE SOUZA PAIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em
... embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0264305-69.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2023
Processo nº 0264305-69.2021.8.19.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: GILSON GIL DE SOUZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em embargos...
... embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0312314-62.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
PROCESSO Nº 0312314-62.2021.8.19.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: WALMAR PIERRE ALVES HONÓRIO ______________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF,...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027417-82.2021.8.19.0002 (Criminal), 30-06-2023
PROCESSO Nº 0027417-82.2021.8.19.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: NILTON PEREIRA TERRA ______________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF,...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002935-36.2022.8.19.0002 (Cível), 30-06-2023
Processo nº 0002935-36.2022.8.19.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: ANTONIO FABIO RODRIGUES MOREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... APELO PROVIDO." (fls. 316) ... Opostos embargos de declaração (fls. 338 a 340), foram eles ... operou uma mudança substancial no modelo de controle de ... constitucionalidade até ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0030215-87.2019.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA MODIFICAÇÃO UNILATERAL DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, A QUAL FOI PARCIALMENTE REFORMADA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. 1. A decisão recorrida foi...
... VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL ... Nº ... obrigação segundo o modelo anteriormente ajustado, o que não ... ocorreu no ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022664-19.2020.8.19.0002 (Criminal), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0022664-19.2020.8.19.0002 Embargante: CAROLINE MAYRA OLIVEIRA DA SILVA Embargado: MUNICÍPIO DE MARICÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
... embargos e rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza ...