modelo embargos declaração acórdão
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0097449-18.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0097449-18.2021.8.19.0001 Recorrente: REGINA LUCIA RIBEIRO DA SILVA. (a) Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (r1) Recorrido: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. (r2) Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
-
Acórdão nº 0005619-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... ser oferecido veículo reserva do mesmo modelo e ... acessórios do defeituoso, até que o ... Irresignada a parte agravante opôs embargos de declaração às fls ... 42/44, alegando a ...
-
A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... Há nos autos o termo de declaração da genitora do delatado (fls. 22) afirmando que ... (TJSP, RCRIM, RT 729/545)” ... O acórdão atacado, ao submeter o paciente ao seu juiz ... Em 27/01/2010) ... “Embargos infringentes. Tribunal do júri. Quesitação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027859420194058200), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0802785-94.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VIVIANE FERREIRA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Anne Karoline Rodrigues Viana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Americo De Figueiredo Porto EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO....
... Strada Trek CE Flex, placa NQA-9176/PB, modelo 2010), alegando: 1) a sentença recorrida ... , em 14/11/2018, no julgamento dos embargos de declaração, interpostos nos autos do Recurso ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001341-56.2022.8.19.9000 (Criminal), 23-11-2022
Embargos de Declaração nº 0001341-56.2022.8.19.9000 EMBARGANTE: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: JORDELINO DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Trata-se de embargos de...
... embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do relator ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142460420214058100), 17-05-2022
PJE 0814246-04.2021.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. INCENTIVO FISCAL. INCLUSÃO NAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Apelação interposta em face de sentença que, em sede de ação mandamental, denegou a segurança, objetivando provimento jurisdicional que autorize à empresa impetrante "excluir o valor referente ao incentivo fiscal do ICMS da
... Embargos de declaração opostos pela FAZENDA NACIONAL em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000635-88.2019.5.06.0012), 05-08-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. O cabimento dos embargos declaratórios restringe-se aos casos em que há omissão, contradição ou obscuridade do julgado. Inviável seu manejo para reapreciação da matéria decidida. Embargos rejeitados.
... Embargante: POSTO MODELO LTDA ... Embargado: FRANCIVALDO NUNES DA SILVA ... do Trabalho de Recife - PEEMENTAEMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. O ... Cuida-se de embargos de declaração (fls. 535/544) opostos por POSTO MODELO LTDA. em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 922-64.2012.5.01.0035) 02-05-2018
... todas as matérias invocadas nos embargos de declaração inviabiliza a pretensão de ... no exercício da função, em favor do modelo ... Não restou provado, ainda, a maior ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... A UNIÃO opôs embargos de declaração, tendo estes sido desprovidos ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 958-32.2015.5.06.0013)
AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. O Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, § 5º, da CLT, o qual preconiza que " É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em...
... AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ... 3 - Com efeito, do acórdão recorrido extraiu-se a seguinte delimitação, ... vinculantes, entendo que, in casu, o modelo ... terceirizante deve prevalecer, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000782320194058405), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0800078-23.2019.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: Helainy Cristina Pereira Araújo Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO....
... ÉLIO SIQUEIRA FILHO: Trata-se de embargos" de declaração opostos pela UNIÃO em face do ac\xC3" ... ásica prévia com docetaxel conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS. A matéria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116258420214050000), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0811625-84.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: YAN VITOR GOMES SILVA DE JESUS e outros ADVOGADO: Luan Da Rocha Machado Mazza AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Luciano Azevedo Pimentel Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. RESIDÊNCIA MÉDICA. ALTERAÇÃO...
... ação ordinária, negou provimento aos embargos de declaração, mantendo a decisão que ... 28 de junho de 2018, ao disciplinar o novo modelo de residência para as cirurgias teve apenas o ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 36); os embargos de declaração podem ser opostos oralmente (art ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... do STF ou STJ ; II) quando contrariar acórdão do STF ou STJ em julgamento de recursos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 401-31.2014.5.15.0045)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. LEGITIMIDADEATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ...
... 5. MULTA POR ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS ... de origem também considerou que o novo modelo do plano de saúde suprimiu o ... unilateral não encontram respaldo no acórdão regional (Súmula 126/TST). Mantém-se, ... -
Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... Eis o acórdão: ... EMENTA. DIREITO DO TRABALHO. ACORDO ... Tribunal Superior do Trabalho. Embargos em Recurso de Revista n ... A decisão dos embargos de declaração também ainda não foi prolatada. Todavia, como ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 282-23.2013.5.12.0002) 04-12-2018
... trajes, não havendo restrição quanto ao modelo ou a cor" ... Assim, não tendo sido comprovado o ... da matéria , e não foram interpostos embargos de declaração para que o fizesse, pelo que ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11968-08.2015.5.15.0083) 12-09-2018
... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ... de revista trecho de acórdão de embargos de declaração que não ... corresponde à ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 37600-41.2011.5.17.0141) 11-04-2018
... também disse que houve inovação nos embargos de declaração, nos quais o INAP afirmou que o ... feito prova da mesma remuneração entre o modelo e o reclamante; acrescentou também que, sendo o ...
-
Acórdão Nº 08007335120208205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-10-2021
... EMENTA : PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA ... ária a partir do ajuizamento, conforme Modelo I da Tabela da Justiça Federal ... 3 ...
- Processo nº 0018791-23.2016.8.19.0011 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 89200-49.2005.5.09.0072) 14-06-2018
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA ... O segundo modelo conclui ter sido provisória a transferência, ...
-
Acórdão Nº 0301369-98.2018.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº ... PARA A APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45), COM A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011584-87.2022.8.19.0002 (Criminal), 24-03-2023
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Inom. 0011584-87.2022.8.19.0002 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: GILMAR MELLO FERRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA QUE NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERECIDOS EM FACE DE DECISÃO QUE JULGOU RECURSO INOMINADO. RELATÓRIO Tratam-se de embargos de declaração interpostos pelo...
... ária, por unanimidade, em rejeitar os embargos ... de declaração, nos termos do voto do Juiz ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2231-30.2015.5.02.0022) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÕES DE LEI, CONTRARIEDADE A SÚMULAS E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADAS. No caso, consignou o Regional que "a jornada fixada pela Magistrada de 1° grau está adequada e consentânea com a prova produzida nos autos, não havendo reparo a fazer,
... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... do TST, tampouco a reclamada interpôs embargos de declaração para sanar eventual omissão no ... -
Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... Manejados dois embargos declaratórios, ambos foram rejeitados em ... Os segundos embargos de declaração somente ... são adequados quando o vício haja ... determina, para os fins de aplicação do modelo de não ... cumulatividade, a existência de ...