modelo escritura pacto antenupcial
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Correntina - Vara cível
... O modelo deverá ser preenchido preferencialmente em ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... e) escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... 42616575; Escritura de Alienação Fiduciária em id. 42616671; ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ...
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Acordao N° 1725795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... , que se deu em 22/02/2016, conforme escritura publica firmada em 07/10/2020. Narra ... fatos ... Descreveu o notebook como Marca: DELL; Modelo: ... INSPIRON 14 5000; Cor: Cinza; Descrição ... proprietário, salvo convenção diversa em pacto antenupcial ... Art. 1.666. As dívidas, ... -
Ipirá - Vara cível
... pelo veículo descrito na exordial (modelo FIAT/PUNTO ESSENCE 1.6, marca FIAT, placa ... que não houve a realização do pacto antenupcial, requisito essencial para eficácia ... dos cônjuges indicando a ausência de escritura pública de pacto antenupcial e o regime de bens ...
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Acordao N° 1754039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Direito de família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Afirmação. Patrimônio comum. Partilha. Imóvel. Aquisição onerosa no curso da união. Comunicação. Imperiosidade (cc, arts. 1. 658 e 1. 725). Procuração para gestão de imóvel. Mandato. Direito translativo de direitos....
... 307SD 20S M FL, ano de fabricação 2007 e modelo 2008, Placa ... JEF7481,[24] fora comprado pelo ... FAMILIAR CARACTERIZADA. PARTILHA. PACTO ANTENUPCIAL. AUSENTE. REGIME DE ... COMUNHÃO ... [5] ID 45197193, fl. 322 ... [6] Escritura pública declaratória de união estável de ID ... -
Acordao N° 1826506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
I - preliminares. Nulidade da sentença. Acolhimento prova ilícita. Inovação recursal. Pedido de chamamento do ministério público em face da incapacidade civil. Inovação recursal questões não submetidas a exame do julgador monocrático. Juízo de admissibilidade parcial. Documentos juntados pelo apelante em sede recursal. Prova documental existente nos autos. Escritos não considerados no julgamento...
... /apelante e a autora/apelada realizaram escritura pública de pacto ... antenupcial em 27/07/2018 ... é razoável e está em consonância com o modelo ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... qualquer intervenção judicial no pacto celebrado. 2. A revisão dos juros somente é ... REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. PACTO ANTENUPCIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES. DECLARAÇÃO DE ... ÊNCIA DE IMÓVEL SE DÁ ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA E NÃO POR ACORDO VERBAL. AUSENTES AS ... o réu contrato de locação de veículo, modelo Renault Sandero 2020/2021, pelo valor mensal de ...
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Correntina - Vara c�vel
... O modelo deverá ser preenchido preferencialmente em ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... Civil das Pessoas Naturais); e) escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ... casamento atualizada para os casados; Escritura pública de união estável atualizada, para os ompanheiros; Certidão do pacto antenupcial atualizado, se existir; Certidão de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-09-2018
... pacto antenupcial lavrado no Cartório do 8º Ofício ... assumidas pela Localiza nos termos da Escritura de Emissão, incluindo, ... sem limitação, o ... Creches, modelo Padrão Municipal para atendimento de 384 ...
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Acórdão Nº 0031913-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-09-2022
... munidos de escritura pública de união estável, na ... intenção de ... as certidões de inteiro teor não possuem modelo ... padronizado no âmbito nacional ... Mais uma ... familiar. Do direito patrimonial. Do pacto ... antenupcial. Do regime de comunhão parcial ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... Registro Civil das Pessoas Naturais); escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... casamento atualizada para os casados; Escritura pública de união estável atualizada, para os ompanheiros; Certidão do pacto antenupcial atualizado, se existir; Certidão de ... CD, cor prata, placa NZA 7066, modelo 2011/2012, chassi 9BD27844PC7428546 ” e “ no ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Pacto Antenupcial ... Diante do exposto, determino ... ”, por meio de um contrato ou de uma escritura, apesar de existir essa possibilidade ... seja, 01 (uma) Motocicleta, Marca: HONDA, Modelo: NXR 150 BROS MIX ES, Cor: Vermelha, Ano ...
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Correntina - Vara cível
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto ... herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial ... e) escritura ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da união, adquiriram um veículo marca/modelo Fiat Siena EL, ano 2013/2013, cor bege, Placa PFU ... ção acostada aos autos, a exemplo da Escritura Pública Declaratória de Concubinato, bem como ... ária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência não está amparada ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DEVER DE INFORMAÇÃO VIOLADO. NULIDADE DO PACTO CELEBRADO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A ... ÁRIA PARA A OUTORGA E REGISTRO DA ESCRITURA QUE PERDURA POR OITO ANOS. PAGAMENTO DA ÚLTIMA ... apelado, para aquisição do veículo, modelo SIENA, marca Fiat, ano 2015/2016, com valor ... ter sido realizados através de pacto antenupcial ou registrados em cartório não foi ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Comunhão parcial de bens, não existindo pacto antenupcial e que estão separados de fato desde ... (três mil e quinhentos reais), conforme escritura particular de cessão de direitos hereditários ... de arrolar uma motocicleta HONDA/BIZ, Ano/Modelo 2009/2010, bem como o Requerido deixou de arrolar ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... Registro Civil das Pessoas Naturais); escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... Registro Civil das Pessoas Naturais); escritura pública de união estável dos herdeiros ...