modelo escritura pacto antenupcial
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... termos da contratação, bem assim que o pacto possui cláusulas abusivas, no que concerne ao ... ESCRITURA DE PACTO ANTENUPCIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART ... Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Reu: Modelo Transporte Urbano Ltda. Advogado: Curt De ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... junto a requerida, no valor de um carro modelo Kwid Life 1.0, o valor do bem altera conforme a ... , sob o regime da separação de bens com pacto antenupcial. Em 31 de julho de 2009 o casal u escritura pública de separação. Em 21 de julho de 2011 ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... Registro Civil das Pessoas Naturais); escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Correntina - Vara cível
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Acordao N° 1410126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Recurso adesivo. Processual civil. Direito civil. Preliminar de cerceamento de defesa. Insubsistência. Ação de divórcio. Pedido de partilha deduzido em contestação. Possibilidade. Reconvenção. Desnecessidade. Onus probandi. Regime de bens. Comunhão universal de bens. Dívidas anteriores e não atreladas ao casamento. Exclusão. 1. ?( ) não cabe compelir o magistrado a autorizar a...
... 1), tendo sido adotado, por pacto antenupcial (escritura pública - ID28631270, p ... a outros automóveis de mesma marca e modelo. Incabível, pois, ... proceder à partilha deste ... -
Acordao Nº 138850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
... o esta vel em casamento ou realizado um pacto antenupcial. O namoro simples e facilmente ... assim: olha, eu vim aqui registrar uma escritura pu blica de unia o esta vel. Vontade livre e ... e determinou a penhora de um veculo marca/modelo Toyota Hilux e de um caminho Mercedez Benz, ...
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Acordao Nº 138850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
... o esta vel em casamento ou realizado um pacto antenupcial. O namoro simples e facilmente ... assim: olha, eu vim aqui registrar uma escritura pu blica de unia o esta vel. Vontade livre e ... e determinou a penhora de um veculo marca/modelo Toyota Hilux e de um caminho Mercedez Benz, ...
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Acordao Nº 138850 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-06-2020
... o esta vel em casamento ou realizado um pacto antenupcial. O namoro simples e facilmente ... assim: olha, eu vim aqui registrar uma escritura pu blica de unia o esta vel. Vontade livre e ... e determinou a penhora de um veculo marca/modelo Toyota Hilux e de um caminho Mercedez Benz, ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... que não consta nos fólios escritura pública do imóvel em questão, mas apenas o ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ...
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Capital - Vara de registros públicos
... que tal dispensa esteja convencionada no pacto antenupcial e o bem imóvel seja de natureza ... meramente formais da elaboração da escritura de compra e venda, cabendo ao Juízo da Vara ... Santo Antônio do Queimado, Conceição, Modelo, São Carlos do Paraguassu, São Salvador e Nossa ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... Registro Civil das Pessoas Naturais); escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Santana - Vara cível
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Capital - Vara de registros públicos
... do duelo entre as partes, o novo modelo implantado pelo CPC trouxe um redimensionamento ... na S erventia pedido de registro de Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto , ... pela habilitação do casamento onde consta pacto antenupcial celebrado (ID 68628070), bem como ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... invoca como causa para a possessória escritura" pública de id. 10377872. A ação de reintegraç\xC3" ... O modelo deverá ser preenchido preferencialmente em ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ...
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Capital - 7ª vara de família
... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ... /09/2005, firmada por ambos através de Escritura Pública lavrada no Tabelionato do 1° Ofício de ... de bens, conforme Certidão de Casamento e pacto antenupcial em anexos e estão separados de fato ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... conjugal, estabelecendo as condições no pacto firmado no Termo de Audiência de ID 153111780 ... ser desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... - PARTILHA DE BENS - CASAMENTO - PACTO ANTENUPCIAL - REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS ... 00, Porto Seguro-BA; 5) Uma Caminhonete, modelo strada, cor branca, ano 2011, modelo 2012, ... á juntar aos autos cópia da respectiva escritura ... Ao réu por sua vez cabe provar que o bem ...
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Reflexões sobre a nova lei falimentar: os efeitos da homologação do plano de recuperação extrajudicial
... a fase de uma legislação orientada pelo modelo pró-credor, voltada apenas ao incentivo da ... ó tem eficácia com a morte do tes-tador; o pacto antenupcial, igualmente, só se reveste de ... escritura; a cessão de crédito não tem eficácia com ...