modelo escritura pacto antenupcial
-
Curaçá - Vara cível
... ível que o divórcio seja realizado por escritura pública, extrajudicialmente, em ato único, nada ... MODELO: FOX 1.0 MI TOTAL FLE ANO/MODELO: 2010 COR: PRATA ... DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EXIGINDO O PACTO ANTENUPCIAL PARA A ADOÇÃO DE REGIME DIVERSO – ...
-
Acordao N° 1410318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Mutuário. Óbito. Sucessão. Inventário. Conclusão. Viúva meeira. Inserção na composição passiva do executivo. Ilegitimidade passiva. Afirmação. Casamento. Regime patrimonial. Comunhão parcial de bens. Havendo filhos e não havendo bens particulares, o cônjuge sobrevivente não herda em concorrên
... /C3, AIRCROSS EXCM, Placa JIT 2999 DF, Ano/Modelo 2011/2012, Cor Marrom, ... RENAVAM 00357068327, ... PACTO ANTENUPCIAL POR ESCRITURA PÚBLICA. CÔNJUGE ... -
Acordao N° 1422482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Mutuário. Óbito. Sucessão. Inventário. Conclusão. Viúva meeira. Inserção na composição passiva do executivo. Ilegitimidade passiva. Afirmação. Casamento. Regime patrimonial. Comunhão parcial de bens. Havendo filhos e não havendo bens particulares, o cônjuge...
... /C3, AIRCROSS EXCM, Placa JIT 2999 DF, Ano/Modelo 2011/2012, Cor Marrom, ... RENAVAM 00357068327, ... PACTO ANTENUPCIAL POR ESCRITURA PÚBLICA. CÔNJUGE ... -
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Poções - Vara cível
... , para aquisição do veículo marca HONDA, modelo XRE 300, chassi n.° 9C2ND0910AR013643, ano de ... de Registro, celebraram um Contrato Antenupcial no qual restou firmado que o regime de bens seria ... ção pela comunhão parcial, fazendo-se o pacto antenupcial por escritura pública, nas demais ...
-
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Acordao N° 1329477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Processual civil. Civil. Apelação. Divórcio. Partilha. Regime de separação total. Preliminares. Intempestividade. Omissão do juízo e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Apreciação de provas. Preclusão. Livre convencimento motivado. Inovação recursal de tese. Acolhida. Conhecimento parcial. Mérito. Súmula 377 stf. Bens partilháveis. Prova de esforço. Ônus da prova. Litigância de má-fé. Inocorrência.
... a partilha do veículo GM PRISMA MAXX, ano/modelo 2007/2008, placa JHT-8375, ... no valor de R$ ... pacto antenupcial, e todos os bens relacionados na ... pelos documentos de cessão de direito, escritura pública de compra e venda, averbação ... na ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... partilha foi alienado a MARTIN PIGNI (Escritura Pública de Cessão de Transferência de Direitos ... ter sido consignado antes do casamento, num pacto antenupcial. Não obstante, além de não ter ... , placa policial: RCX4C46, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2020/2021, RENAVAM: 1248063128, CHASSI: ...
-
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... Registro Civil das Pessoas Naturais); escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ser desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
-
Correntina - Vara cível
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... bens: uma moto aquática(marca Seadoo, modelo" fxp 215, motor marca 130mbardier\", ano de fabrica\xC3" ... Diante dessa circunstância, HOMOLOGO o pacto de Id. 421787386, e SUSPENDO o curso da ação, ... desde 10 de fevereiro de 2017, conforme Escritura Pública declaratória de União Estável ... , o que será feito por meio de pacto antenupcial, ressalvados os direitos de terceiros. ( grifei) ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Público, exibindo em juízo a Escritura feita por instrumento público pela sra. JOANNA ... 6ª) O automóvel modelo Renegade, marca JEEP, placa QTV8D03, ano/modelo ... ária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência não está amparada ...
-
Acordao N° 1403705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Divórcio litigioso e partilha de bens. Honorários de advogado. Proporcionalidade. Fixação equitativa. 1. A presente hipótese consiste em examinar a correção do valor relativo aos honorários de advogado fixados no caso concreto, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante do patrimônio partilhado, na proporção de 15% (quinze por cento) a cargo da autora e de 85% (oitenta...
... que o veículo GM, modelo Celta, Placa JHA 4349, não deveria ter entrado ... UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO ... CASAMENTO. PACTO ANTENUPCIAL. REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS ... BRANGÊNCIA. MENÇÃO EXPRESSA NA ESCRITURA PÚBLICA A RESPEITO DA ... INCOMUNICABILIDADE ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... que não consta nos fólios escritura pública do bem imóvel em questão, bem como que ... Quanto ao automóvel modelo Hyundai/HB20 1.0M Unique, placa PLO9J97, de ... ível desta Comarca um Ação Anulatória de Pacto Antenupcial, com autos de nº ...
-
Acórdãos nº 1007070-24.2018.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... ível a observância do pacto antenupcial antes da lavratura das ... 0001 -Voto nº 4 CRI/Guarujá (escritura de doação a fl. 37/41); b) metade ideal ... á fa zendo do q ue seguir o própri o modelo do Códi go, e ac ompanhando o que acontece ...
-
Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... casamento atualizada para os casados; Escritura pública de união estável atualizada, para os ompanheiros; Certidão do pacto antenupcial atualizado, se existir; Certidão de ... de um veículo automotor Marca: CHEVROLET, Modelo: GM/TRACKER 1.0 TURBO, Placa: RDL7I16, ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (expedida há menos de 90 dias) e cópia do pacto antenupcial celebrado pelas partes ... Capim ... (certidão de Registro de Imóveis, escritura de imóveis, contrato de compra e venda, termo de ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ível desta Comarca um Ação Anulatória de Pacto Antenupcial, com autos de nº ... que não consta nos fólios escritura ...
-
SECRETARIAS - EDITAL LEILÃO SESP 0012020FUNADIMOVEL JAIME BENEVIDES
... adquirir, conforme modelo a ser firmado pelo adquirente que não tenha ... : RG/ RNE, CPF/MF, Certidão de Casamento e Pacto ... Antenupcial, se houver, fornecendo cópia dos ... Escritura de Compra e Venda conjutamente pelo ARREMATANTE e ...
-
Acórdão Nº 0006425-87.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-08-2017
... 6. O saneamento do processo, no modelo atual do CPC, pode ser feito ... por etapa, desde ... escritura ... pública, tanto a própria manifestação de ... contrato escrito ... 4. Assim, o pacto de convivência formulado em particular, ... pelo ... COMUNHÃO ... PARCIAL DE BENS. PACTO ANTENUPCIAL, DURANTE A ... UNIÃO, PRÉVIO AO SEGUNDO ...
-
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Direito Patrimonial Ou Pecuniário - Conceito
... g. – escritura, documentos, etc ... CALDAS AULETE: ... da exploração, não se comunicam, salvo pacto antenupcial em contrário ” ... Em outras ... Em geral o escultor faz o modelo em barros, gesso ou madeira e manda-o para o ...