modelo escritura pacto antenupcial
486 resultados para modelo escritura pacto antenupcial
-
Correntina - Vara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Na escritura consta a existência de ação de reintegração ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ...
-
Itamb� - Vara c�vel
... ão de bens na relação, que equivale ao um pacto antenupcial. Caso esse documento não exista, ... · Um veículo, marca Ford, modelo Fiesta 1.6, ano fabricação 2014, ano modelo ... , o compromisso de passar a escritura definitiva, após a quitação da última ...
-
Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... , de 17 de novembro de 1991) obedecerá ao modelo fornecido pela Corregedoria e será extraído ... V - a sentença ou escritura pública de dissolução de união estável, se ... diverso do legal deverá ser precedida de pacto antenupcial, com traslado ou certidão anexada ao ...
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Narra que ao dar entrada na escritura do imóvel que possuem, os requerentes ... o regime legal, teria sido necessário que pacto antenupcial tivesse sido lavrado por escritura ... ção de um veículo Toyota Hylux, ano/modelo 2018/2019, sendo que o valor do contrato R$ ...
-
Editais - LoGástica e Transportes
... “Pacto de Gestão” e, consequentemente registro de um ... psicoativas, redirecionando o modelo assistencial, para o cuida- ... do desses ... com registro da Escritura de pacto antenupcial, quando houver ... 1.3.2 ...
-
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Acordao N° 1281708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Civil. Processo civil. Família. Divórcio. Regime comunhão universal de bens. Partilha. Revelia. Presunção relativa. Sociedade empresarial de fato. Utilização de cpnj de terceiros. Filho do casal. Não comprovação. 1. O reconhecimento da revelia não importa, automaticamente, a procedência do pedido inicial, uma vez que a presunção de veracidade é relativa, ou seja, admite prova em contrário,...
... TREND, cor: preto, placa: JHU 6673/DF, ano/modelo: 2009/2010 (ID ... 31206310 e 45798766 p.14) ... comunhão universal de bens, nos termos do pacto ... antenupcial (ID 16826739, Pág. 1/2). Da ... A escritura do pacto antenupcial consta a previsão de “II) ... -
Relatório e Voto com número 5632976-40.2020.8.09.0149 da 7ª Câmara Cível, 21-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. BEM ADQUIRIDO DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. COMUNICABILIDADE. ALEGAÇÕES DO RÉU NÃO COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. 1. Consoante dispõe o art. 1.658 do Código Civil, no regime da comunhão parcial de bens são comunicáveis os bens e dívidas...
... constância da união, conforme escritura pública de compra e venda ... (ev.01/arq.15). No ... CHEVROLET, modelo Onix, fabricação 2015/2016, placa PQG – 2441, ... nada dispuserem em relação aos bens em pacto ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... antenupcial ... Assim, estarão aptos à partilha todos os ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... que não consta nos fólios escritura pública do bem imóvel em questão, bem como ... PACTO ANTENUPCIAL DE CONVENÇÃO DE REGIME DE ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção de um veículo automotor, de marca/modelo Peugeot 308 Allure 2.0 16v 4p (Ag), Completo ... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E PACTO" ANTENUPCIAL. LEI Nº 6.015/73 (LEI DE REGISTROS P\xC3" ... , fazendo-se o pacto antenupcial por escritura pública, nas demais escolhas ”. 2. Carece a ...
-
Jacaraci - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Jacaraci - Vara cível
... O modelo deverá ser preenchido preferencialmente em ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... e) escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Iraquara - Vara cível
... chamados pelo Cartório para juntarem o pacto antenupcial, o que não foi requerido quando da ... civil, autorizando a lavratura da escritura pública de pacto antenupcial faltante, ... busca e apreensão do veículo marca GM modelo MERIVA JOY, ano 2009/2010, placa policial ...
-
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Curaçá - Vara cível
... ível que o divórcio seja realizado por escritura pública, extrajudicialmente, em ato único, nada ... MODELO: FOX 1.0 MI TOTAL FLE ANO/MODELO: 2010 COR: PRATA ... DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EXIGINDO O PACTO ANTENUPCIAL PARA A ADOÇÃO DE REGIME DIVERSO – ...
-
Acordao N° 1410318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Mutuário. Óbito. Sucessão. Inventário. Conclusão. Viúva meeira. Inserção na composição passiva do executivo. Ilegitimidade passiva. Afirmação. Casamento. Regime patrimonial. Comunhão parcial de bens. Havendo filhos e não havendo bens particulares, o cônjuge sobrevivente não herda em concorrên
... /C3, AIRCROSS EXCM, Placa JIT 2999 DF, Ano/Modelo 2011/2012, Cor Marrom, ... RENAVAM 00357068327, ... PACTO ANTENUPCIAL POR ESCRITURA PÚBLICA. CÔNJUGE ... -
Acordao N° 1422482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Mutuário. Óbito. Sucessão. Inventário. Conclusão. Viúva meeira. Inserção na composição passiva do executivo. Ilegitimidade passiva. Afirmação. Casamento. Regime patrimonial. Comunhão parcial de bens. Havendo filhos e não havendo bens particulares, o cônjuge...
... /C3, AIRCROSS EXCM, Placa JIT 2999 DF, Ano/Modelo 2011/2012, Cor Marrom, ... RENAVAM 00357068327, ... PACTO ANTENUPCIAL POR ESCRITURA PÚBLICA. CÔNJUGE ... -
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...
-
Poções - Vara cível
... , para aquisição do veículo marca HONDA, modelo XRE 300, chassi n.° 9C2ND0910AR013643, ano de ... de Registro, celebraram um Contrato Antenupcial no qual restou firmado que o regime de bens seria ... ção pela comunhão parcial, fazendo-se o pacto antenupcial por escritura pública, nas demais ...
-
Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... dos herdeiros casados/divorciados e pacto antenupcial, se houver (Cartório de Registro ... escritura pública de união estável dos herdeiros ...