modelo ficha clientes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000836-76.2016.5.06.0015), 03-12-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. INCABÍVEL. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
... ços: fornecimento de informações aos clientes da CEF (consultas, detalhamento de extrato e ... do autor sempre foi de supervisor, conforme ficha cadastral e contrato de trabalho, e que as ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001610-09.2016.5.06.0015), 29-08-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do...
... sistema dual, de modo que esse novo modelo produtivo (terceirização) foi recepcionado ... prospecção tanto visitavam potenciais clientes porta a porta quanto visitavam ex-clientes da ... conta bancária; que o depoente preenchia a ficha de abertura de conta e colhia a assinatura do ... -
Sentença nº 1000226-29.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... o direito defendido no libelo, pois a modelo foi admitida na reclamada depois do autor. A ... ser contratada não recebeu carteira de clientes ( ... ), teve de angareá-los ( ... ) em determinado ... É o que se constata na ficha de registro de empregados (fl. 153). A paradigma ...
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Acórdão Nº 0021646-76.2014.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-09-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. Não se insere na exceção do § 2º do art. 224 da CLT o empregado bancário que embora perceba gratificação de função não usufrua fidúcia especial do empregador. Na ausência de amparo fático para enquadramento na exceção legal, o bancário está sujeito à carga horária de 6 horas diárias, sendo devidas como extras as excedentes desse limite legal. DIVISOR. EMPREGADO...
... atividades consistiam no atendimento a clientes, visitas e venda dos produtos do banco, como seus ... ao pagamento de salário superior à modelo, defiro a equiparação salarial da reclamante ... Segundo a ficha de registro de empregado, a autora foi admitida ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000831-10.2014.5.06.0020), 23-03-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Embora não se olvide da função punitiva-pedagógica que assume a indenização por danos morais, a sua natureza preponderantemente ressarcitória impõe que o quantum fixado guarde proporcionalidade com o dano efetivamente causado à parte lesada. Recurso patronal parcialmente provido.
... ção de "Analista de RH Pleno", conforme ficha de registro e do contrato de trabalho e sempre ... anos no exercício da função entre o modelo e a reclamante, ônus que também não se ... das vagas de emprego existentes nos clientes da Reclamada eram desempenhadas, indistintamente, ... -
Decisão monocrática Nº 48983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... Aliás, o próprio réu juntou a ficha de registro de empregado da autora à fls. 308 e ... aquisição de veículos, captação de clientes" em concessionária e acompanhamento e formalizaç\xC3" ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Acórdão Nº 0021582-94.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-05-2021
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. A não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, à trabalhadora do sexo feminino, acarreta o pagamento, como extra, da pausa suprimida, independentemente do tempo do labor em sobrejornada. Adoção das Súmulas nº 65 e 137 deste Tribunal. Recurso da reclamada desprovido.
... da testemunha convidada pela autora (ficha de registro, contrato de trabalho, recibos de ... a proteção ao sigilo bancário dos clientes. Afirma que a manutenção da condenação pelo ... Refere, também, que a modelo possui qualificação CPA-10 e CPA-20, e a autora ... -
Acórdão Nº 0020184-83.2020.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. A inexistência de comprovação, pelo reclamado, dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito, resulta a procedência do pedido de diferenças salariais por equiparação salarial. Adoção da Súmula nº 6, VIII, do TST.
... como Escriturário, conforme consignado na Ficha de Empregado (ID. 1e9304f, pág. 1) ... 2 ... Em relação ao modelo indicado, frisa que não há falar em ... em segmentos diferentes e com perfis de clientes diferenciados. Ademais, pondera que o paradigma ... -
Sentença nº 1001413-72.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... equiparação salarial foi indicado outro modelo e período de equiparação; naquele feito não ... ausência de identidade de funções.A ficha de registro do paradigma indica que ela foi ... e modelo atendiam o mesmo perfil de clientes, o que não dá suporte à alegação da defesa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000298-54.2014.5.07.0010), 2018-10-17
... órios com horários de visitação de clientes; quando há a exigência do cumprimento de metas ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... , conforme salários base constantes da ficha de registro/financeiras de fl.582, sendo no ...
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Sentença nº 1000621-21.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... e perfeição técnica entre a autora e o modelo, pois a pessoa indicada como paradigma teve ... , quantificados e documentados. A ficha de registro da autora indica que ela ocupava o ... de outros reestruturadores, assumindo clientes que não estavam inseridos em carteira. A prova ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001304-67.2017.5.07.0018), 2018-12-17
... em " ofertar produtos financeiros aos clientes (empréstimos/operações de ... Elaborar e analisar proposta de crédito, a ficha cadastral e os instrumentos de crédito, com a ... do termo de parceria, de acordo com o modelo constante do anexo II do Decreto 3.100, de ...
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Acórdão Nº 0021734-91.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. Para a caracterização de cargo de confiança em estabelecimento bancário, embora não se exijam amplos poderes de mando, representação e substituição, faz-se necessário o efetivo desempenho de função que envolva fidúcia especial, além da comum, não bastando a percepção de gratificação superior a um terço do salário...
... extras em razão do labor em visitas a clientes no interior do estado; c) dos intervalos do ... (Ficha de Anotações e Atualizações da Carteira de ... por equiparação salarial em relação à modelo Caroline R. Gonçalves, entendendo pela ... -
Acórdão Nº 0020634-51.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Verificada a intenção da parte autora de alterar a verdade dos fatos, tem-se por caracterizada hipótese de litigância de má-fé, hábil a autorizar a aplicação da correspondente multa. Apelo desprovido. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A litigância de má-fé, ainda que consista em procedimento ilícito que atenta contra a dignidade da...
... ter adulterado valores nos contratos dos clientes para eventos, foi determinada a realização de ... A ficha de atendimento ambulatorial ID:933bf37 comprova ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ... -
Acórdão Nº 0020790-63.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL EM 13º SALÁRIO E PLR. Segundo a norma coletiva que regula a Participação nos Lucros e Resultados, a parcela é apurada sobre o salário-base acrescido de verbas fixas de natureza salarial. Detendo natureza salarial, a gratificação semestral deve ser integrada na PLR, sendo irrelevante a periodicidade com que era paga. Tendo
... , diz que "não tinha como atender os clientes nos meios eletrônicos do banco sem ter ... Quanto ao modelo Mogar da Silveira, diz que foi contratado em ... Segundo a ficha de registro de empregados, doc. Id 7b85625 - ... -
Acórdão Nº 0021730-20.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para o enquadramento do empregado bancário na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT, não basta o recebimento de gratificação superior a 1/3 do salário, sendo necessário o exercício de cargo de confiança ou função de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou seja, poderes diferenciados dos demais, seja de coordenação,...
... , além de representar o Banco perante os clientes da sua carteira, podendo comprometer o ... previdenciário, se como tais anotadas na ficha de registro de empregado ou evidenciadas na prova ... hora trabalhada superior à do empregado modelo, o que acarretaria enriquecimento sem causa e ... -
Acórdão Nº 0020268-27.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO. As atividades relacionadas à prospecção de clientes, manutenção da carteira, treinamentos e abertura de contas, caracterizam-se como de financiário, ensejando a aplicação das normas coletivas pertinentes a esta categoria profissional. No caso em apreço, o exame realizado acerca do objeto social da segunda reclamada, LOSANGO PROMOÇÕES DE...
... relacionadas à prospecção de clientes, manutenção da carteira, treinamentos e ... Ressalta que a CTPS da autora, bem como a ficha de registro de empregado anexa (ID. 77e8605), ... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... -
Sentença nº 1000945-11.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... ções que a paradigma Marina, mas o modelo recebia salário superior ao seu em cerca de 70%, ... , diferenças de perfil entre os clientes e de metas) a parte reclamada reconhece a ... A reclamada juntou apenas ficha de registro e ficha financeira do autor e do ...
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Sentença nº 1000736-25.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... de que “por meio de reclamações de clientes, a inspetoria do Banco Reclamado identificou que ... na prestação de serviços com o modelo; trabalho prestado ao mesmo empregador; e a mesma ... 1072). Ainda nessa seara, a ficha de registro da autora demonstra que ela possui ...
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Acórdão Nº 0021619-88.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. REPRESENTAÇÃO COMERCIA L. De acordo com o artigo 1º da Lei n. 4.886/65, a representação comercial autônoma caracteriza-se por ser a mediação exercida por pessoa física ou jurídica, sem vínculo de emprego, em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, com ou sem exclusividade, para a realização de negócios mercantis, com o agenciamento de...
... ão; havia liberdade para cadastrar novos clientes, inclusive conforme sua própria prospecção ao ... relatado; que o roteiro deve seguir o modelo específico da reclamada, mas não passa por ... juízo, não possuía registro em CTPS ou ficha de registro de empregado ... Contudo, a prova ... -
Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
... tais profissionais o risco de lidar com clientes que possuem vários tipos de transtornos ... 14. ed. Florianópolis: Modelo, 2012 ... DASPU. Disponível em: ... Acesso em: ... Acesso em: 13 out. 2014 ... //FICHa tÉCNICa Título original: A proteção da ... -
O Superendividamento do Consumidor Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Sociais
No presente trabalho se analisará a situação do consumidor superendividado. O superendividamento necessita de regulamentação específica para que se possa buscar uma efetiva prevenção para aqueles - os consumidores - que são mais vulneráveis na relação de consumo. Essa vulnerabilidade consumista vem, muitas vezes, da mídia através da publicidade que o incentiva ao consumo; outras vezes vem do...
... , sem se preocupar em ter que comprar outro modelo. A compra do mesmo produto era cogitada somente ... bancos, que acabam incentivando os seus clientes a consumir sem pensar no amanhã e sem analisar ... § 2° A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... qualquer espécie de cadastro, formulário, ficha, cartão de informações ou documentos ... , da CMED, devem deixar ao alcance dos clientes" uma lista de preços ... 61 – RECOMENDAç\xC3" ... Departamento de Fiscalização do CFM, um modelo de registro histórico do paciente. Se a ...