modelo formulario sb 40
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Acórdão, Processo nº 0001881-86.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... a empregadora se recusou a fornecer o formulário ou o forneceu de forma defeituosa (quando da ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0018243-20.2017.4.02.5168/01), 13-12-2017
... 13.183/2015 ... FORMULÁRIO ... DESACOMPANHADO DE LAUDO TÉCNICO. RUÍDO, ... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... laudo (ruído e calor). E para ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0020401-02.2017.4.02.5151/01), 18-12-2017
... PERÍODO ESPECIAL. MÉDICO. FORMULÁRIO PREVIDENCIÁRIO ... ACOMPANHADO DE LAUDO ... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... (ruído e calor). E para ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0023058-14.2017.4.02.5151/01), 11-12-2017
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... (ruído e calor). E para ... não ocorre, pois o formulário apresentado pelo segurado registra ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Acórdão, Processo nº 0005569-08.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0003802-13.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0028070-19.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... que se falar em irregularidade do formulário PPP. Por estas razões, pretende a reforma da r ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0000712-67.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , alega que não foi indicado no formulário PPP a presença de responsável técnico pelos ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Jurisprudência e Ementário
... as argumentações com supedâneo nos artigos 40, 41 e 42 da Lei nº 5.991/73, porque tratam de ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de inanciamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... e à integridade física por meio de formulário apropriado preenchido pelo seu empregador (SB-40, ...
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Acórdão, Processo nº 0000321-27.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... Ainda, alega irregularidade do formulário que não indica a presença de responsável ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... ção a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem — modelo DSS 8030 antigo SB-40) ... • No caso de a empresa declarar no DSS ...
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Acórdão, Processo nº 0002795-84.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500196-77.2017.4.02.5155/01), 15-12-2017
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... (ruído e calor). E para ... não ocorre, pois o formulário apresentado pelo segurado registra ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0013407-55.2017.4.02.5151/01), 07-12-2017
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... (ruído e calor). E para ... não ocorre, pois o formulário apresentado pelo segurado registra ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0165537-03.2017.4.02.5160/01), 15-12-2017
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... laudo (ruído e calor). E para ... caso não ocorre, pois o formulário apresentado pelo segurado ... registra ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Acórdão, Processo nº 0001083-59.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0008724-87.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... se prova mediante apresentação de formulário próprio (SB-40/DSS-8030) e, após o Decreto nº ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 0000728-43.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... ão fez qualquer exigência quanto ao formulário PPP, de modo que deve ser considerado como ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0030849-28.2017.4.02.5153/01), 11-12-2017
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... laudo ( ruído e calor). E para ... agentes nocivos será feita mediante formulário , na forma ... estabelecida pelo Instituto ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500127-33.2017.4.02.5159/01), 11-12-2017
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... laudo (ruído e calor). E para ... agentes nocivos será feita mediante formulário , na forma ... estabelecida pelo Instituto ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Acórdão, Processo nº 0002000-59.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0004838-79.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0004869-58.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0007724-96.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... há que se falar em irregularidade do formulário PPP uma vez que consta declaração do empregador ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0001772-72.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...