modelo interposição recurso
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
...etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátrica, conforme modelo constante no Anexo Q;. k) Atestado psicológico, ...12.1. DAS REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO. 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300023-76.2016.8.24.0256 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 16-05-2017
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Terceira Turma de Recursos - Chapecó Recurso Inominado n. 0300023-76.2016.8.24.0256ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Terceira Turma de Recursos - Chapecó Recurso Inominado n. 0300023-76.2016.8.24.0256, de Modelo Recorrente : S&m Transportes Ltda. M.eAdvogado : Marcelo Luiz
... Terceira Turma de Recursos - Chapecó. Recurso Inominado n. 0300023-76.2016.8.24.0256. . ...0300023-76.2016.8.24.0256, de Modelo. Recorrente : S&m Transportes Ltda. M.e . ...ça gratuita formulado quando da interposição do recurso. No entanto, ... -
Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
...ência e a oportunidade da opção pelo modelo das organizações sociais, observado o disposto ... decisão de que trata o § 4º caberá recurso" no prazo de dez dias, contado da data de publica\xC3"... de cinco dias, contado da data de interposição do recurso a que se refere o § 5º, para ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300240-85.2017.8.24.0256 do Terceira Vice-Presidência, 25-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0300240-85.2017.8.24.0256/50001 de Modelo Recorrente : Banco Pan S/AAdvogado : Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC)Recorrida : Marlene Salete GambaAdvogado : César Luis Majolo (OAB: 32022/SC)Relator : Des. Altamiro de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVABanco Pan S.A. e Marlene Salete Gamba protocolaram a petição de folhas 89-91, na...
...Recurso Especial n. 0300240-85.2017.8.24.0256/50001 de ... amigável entre as partes após a interposição do recurso caracteriza desistência recursal ... -
Decisão monocrática Nº 0002196-96.2022.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 10-10-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002196-96.2022.8.16.0115 Recurso: 0002196-96.2022.8.16.0115 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Recorrente(s): GRAFICA MODELO A P RODRIGUES & C RODRIGUES LTDA (CPF /CNPJ: 05.495.541/0001-51) Rua Uruguai, 1029 - Centro -...
...Autos nº. 0002196-96.2022.8.16.0115. Recurso: 0002196-96.2022.8.16.0115 RecIno. Classe ...Recorrente(s): GRAFICA MODELO A P RODRIGUES & C RODRIGUES LTDA (CPF. /CNPJ: ...interposição, sob pena de deserção. Art. 8º O recurso ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042940-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, § 2º, II E VII, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, QUE PUGNA PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O INJUSTO DO ARTIGO 345 DO CP (EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES), AFIRMANDO, AINDA, QUE DEVEM SER PRESTIGIADOS OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O DECOTE DA CAUSA
...CONSTITUCIONAIS PARA EVENTUAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AOS. TRIBUNAIS SUPERIORES. PARCIAL. ROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 369. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA ...um aparelho celular, modelo A20S e um fone de. ouvido, ambos da marca ... -
Processo nº 0002270-51.2017.8.19.0210 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 19 de Diciembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Criminal Processo Nº 0002270-51.2017.8.19.0210 Recorrente: Ministério Público Do Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Isac Paulo Pereira Dos Santos Ementa: Uso de Drogas - Artigo 28, Lei 11343/06 - Violação Ao Direito À Intimidade e À Vida Privada - Artigo 5º, Inciso X, Cf- Inconstitucionalidade - Re 635659 (stf). V O T O
...conhecer do recurso... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001200-71.2021.8.19.9000 (Cível), 01-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001200-71.2021.8.19.9000 IMPETRANTE: FSI TELECOM LTDA.-ME IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PREPARO. ERRO ESCUSÁVEL NO CÁLCULO DAS CUSTAS. DIFERENÇA ÍNFIMA (R$1,80). CONCESSÃO DA SEGURANÇA. VOTO Cuida-se
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
.... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ...ção de paradigma quando decorrente de recurso extraordinário ou especial repetitivo (ver CPC, ... majorem a verba na ocorrência de interposição de recurso. . Ainda com relação aos ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074879-75.2020.8.19.0000 (Cível), 09-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE JULGADA PROCEDENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. OBRAS PARA ACOLHIMENTO DOS ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS. DESCUMPRIMENTO. MULTA DIÁRIA IMPOSTA NA SENTENÇA. SUBSISTÊNCIA....
...DES ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME. RECURSO. 1. Interposição de recurso contra decisão. ...de “Fazenda Modelo” não foi suficiente para comprovar o. ... -
Processo nº 0067043-53.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Artigos 35 e 33, Da Lei N° 11.343/06, Na Forma Do Artigo 69 Do Código Penal. Sentença Julgando Procedente a Pretensão Punitiva Estatal. Recurso Da Defesa. 1. O Juiz de Direito Da 1ª Vara Criminal Regional de Bangu Condenou O Acusado Rodrigo Da Silva Campos por Violação Aos Artigos 33 e 35, Ambos C/c Art. 40, Iv e Vi, Todos Da Lei 11.343/06, Na Forma Do Artigo 69 Do Cp....
...PUNITIVA ESTATAL. RECURSO DA DEFESA. . . 1. . ...de um modelo...para fins de interposição... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014902-05.2019.8.19.0028 (Criminal), 19-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS COMO INCURSOS NO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS. 1. A Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé julgou PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia, para CONDENAR ambos os réus ao cumprimento de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 13 (trez
...recorrer em liberdade. 2. Recurso de Apelação da Defesa Técnica do Réu Willian ...modelo não informado, cor preta e capa azul, de ...de interposição eventual de recursos extraordinário ou especial ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... para cada etapa, NÃO cabendo, assim, RECURSO para apresentação posterior. Caso deixe de ... de doença psiquiátri- ca, conforme modelo constante no Anexo Q; k) Atestado psicológico, ...RECURSOS 12.1. REGRAS GERAIS DE INTERPOSIÇÃO 12.1.1. Os modelo de interposição de recursos ...
-
Processo nº 0035006-76.2015.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Delitos de Tráfico de Drogas e Associação para Esse Fim. Defesa que Se Insurge Contra a Condenação Do Acusado e Requer, Subsidiariamente, a Redução Da Sanção Penal, a Aplicação Da Causa de Diminuição Prevista No Artigo 33, § 4º, Da Lei Nº 11.343/06, a Fixação Do Regime Prisional Aberto e a Substituição Da Pena Privativa de Liberdade Pela Restritiva de Direitos. Prequestionamento
...GAIS E CONSTITUCIONAIS. RECURSO A QUE . SE NEGA PROVIMENTO. . ... para fins de eventual interposição . ... balança de precisão Toledo, modelo . “PRIX 3/1”. . . ... -
Acórdãos nº 1096168-53.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
RECURSO. Interposição de recurso adesivo pela apelante. Duas apelações interpostas contra a mesma sentença. Princípio da unirrecorribilidade recursal. Preclusão consumativa verificada. Segundo recurso da autora, ora apelante, não conhecido. PLANO DE SAÚDE. Demissão sem justa causa, após aposentadoria. Autora que laborou por 35 anos entre sua admissão e aposentadoria. Aplicação do art. 31 da Lei nº
... decisão: " Negaram provimento ao recurso e não conheceram da segunda apelação. V. ... Interposição de recurso adesivo pela apelante. ...úde, não há direito adquirido a modelo de custeio, podendo o estipulante e a ... -
Decisão Monocrática Nº 4021923-10.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4021923-10.2019.8.24.0000 de Campo Belo do Sul Agravante: Ane Mari de Marafigo LucrecioAdvogado: Mauricio de Oliveira Bergamo (OAB: 29519/SC)Agravado: Espólio de Antonio Alvori Correa de Oliveira (Representado pelo responsável)Advogados: Everton Oliveira Cardoso (OAB: 21856/SC) e outroInteressados: Rosangela Aparecida Borges...
... CD 1.8 16V Flex 2p, cor verde, ano/modelo 2013, placas-0284. Intimada ...recurso na forma do artigo 932, inciso III, do CPC, em ... "No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0274040-34.2018.8.19.0001 (Cível), 09-06-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO. ARTIGO 155, CAPUT, C/C 14, II, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES DA RÉ E DA SUPOSTA CONDUTA SOCIAL REPROVÁVEL. PEDE, TAMBÉM, A REDUÇÃO DA PENA, PELA TENTATIVA, NO PATAMAR MÁXIMO, A FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA POR SANÇÃO ALTERNATIVA....
...DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PERANTE. AS INSTÂNCIAS SUPERIORES. ...lefone celular da marca SAMSUNG, modelo GA-. LAXY J7, de propriedade alheia, não tendo ...PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 244. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...