modelo quadro funcionario
-
Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... ário de medicamentos terão livro, segundo modelo oficial, destinado ao registro do receituário de ... será feita por intermédio de funcionário lotado no órgão sanitário competente ou ... de dispensação, observado o quadro nosológico local; ... c) os medicamentos e ...
-
Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... de loteamento devem ser iniciados por quadro-resumo, que dever conter, alm das indicaes ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... não se aplica a repartição ou funcionário consular honorário, incluído o cônsul ... ão deliberativo máximo da entidade a cujo quadro pertença ... ARTIGO 189 ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... fabricação nacional adquirido por funcionário das missões diplomáticas acreditadas junto ao ... de pessoa jurídica que possua em seu quadro societário (Lei nº 11.945, de 2009, art. 2º, ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria ... entidade da Administração Pública cujo quadro" funcional não seja formado de servidores estatut\xC3" ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... fabricação nacional adquirido por funcionário das missões diplomáticas acreditadas junto ao ... 37): ... I – quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... nas fichas respectivas, pelo funcionário encarregado da identificação profissional, a ... ços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para êsse fim aprovado pelo Diretor Geral do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... XIV ? rever anualmente os quadro da Secão e Subseções, e o cadastro Secional, ... , desde que se ache presente qualquer funcionário; ... VII ? permanecer sentado ou em pé e ...
-
Coleta de Dados
... a partir da simples observação do funcionário trabalhando. Em geral, é utilizado para cargos ... ções, podendo até ser elaborado um "modelo" já preenchido para servir como exemplo ... gerencial, que pode ser visto no Quadro" 4.1. O segundo modelo, apresentado no Quadro 4.2 \xC3" ...
-
A Evolução dos Programas de Avaliação de Desempenho
... Quadro 1 Atribuição de Graus de Desempenho aos ... , se o comportamento observado do funcionário coincidir com o comportamento descrito no ... O terceiro modelo" (quadro 8) \xEE\x81" ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 44) subunidade-quadro - subunidade com quadro de organização composto ... , tendo como Secretário um funcionário municipal. Em caso de necessidade absoluta, o ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, ...
-
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... mais produzidos ou sua produção ou seu modelo ser muito antigo, fora de uso, caracterizada como ... conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por esta credenciado; e ... do seu servidor, membro ou funcionário que apresentar sinais exteriores de falta de ...
-
A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... , só irá ser - vir de enfeite em algum quadro de aviso ou para encher arquivos de papelada ... forma diretiva, o líder impõe ao funcionário" quais serão seus objetivos, sem qualquer negocia\xC3" ... Esse modelo" atua no \xEE\x81" ...
-
Você se vê neste exemplo?
... funcionário era sempre o de outras bancas”, ou seja, o ... ário que ele sonhava ter em seu modesto quadro de colaboradores. O que ele não percebia era que este “funcionário modelo” era constantemente incentivado dentro aquela ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... sítio eletrônico da organização e em quadro de avisos de amplo acesso público em sua sede ... ção, quando houver; IV - adotar modelo profissional e transparente; e V - apresentar ... for servidor público, dirigente ou funcionário de organização esportiva que se relacione com a ...
-
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... inventor, ou seu procurador, e pelo funcionário encarregado ... Parágrafo único. Do têrmo de ... Propriedade Industrial manterá, além do quadro de técnicos necessários ao exame preliminar dos ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... NOVOS. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO QUADRO FÁTICO ... ANTERIOR. RECURSO NÃO PROVIDO ... I ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... com o feixe de atribuições do funcionário público ... (GRECO, Luís; LEITE, Alaor. Parecer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Nesse quadro amplo, vislumbra o MPF uma grande organização ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... , afirmou, o MPF, que servidores do seu quadro de pessoal efetuaram diligências na sede da ... se vislumbram as cláusulas previstas no modelo de contrato adotado pelos réus (fls. 21 a 23 do ... /06/2015, tendo sido atendido por um funcionário que se apresentou como "Ney", o qual afirmou que ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... modelo de gestão complexo através de ... Diante desse quadro, obtempera-se a permanência do estado lacunoso e ... a capacidade ou a autoridade do funcionário público de desempenhar suas funções. Um ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a natureza do relacionamento Estado-funcionário é estatutária e não contratual. Não se ... o indivíduo que passará a integrar o seu quadro funcional verifica com antecedência o seu ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... ) ADRIANO JOSÉ GONÇALVES SABATINI (funcionário da 21ª Vara Cível Federal da Justiça Federal ... Nesse quadro, é imprescindível que, antes da apresentação ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Porém, imaginemos o seguinte quadro fático: um empregado que estivesse na posse de ... os danos praticados pelo serelepe funcionário. Teríamos a concepção plena da teoria do ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
-
As questões relacionadas à colocação de pessoal
... ção de pessoal estão apresentadas no quadro que se segue: ... Quadro 2.1 ... FASES DA ... Um modelo de formulário com perguntas abertas pode ser ... Nome do funcionário: ... Data___/___/___Visto: ... Comentários do ...