modelo quadro funcionarios
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... corrupção ativa com relação aos funcionários da PETROBRAS Renato de Souza Duque e Pedro José ... Nesse quadro amplo, vislumbra o MPF uma grande organização ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ência à nova ordem, buscando frear o quadro de mudanças, ... direcionando-se a ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... ações de funcionários públicos no desempenho de seus deveres, ... de ... -
Acórdão Nº 0022540-49.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... -se, pelo material extraído do celular, modelo Note 8, apreendido na residência do denunciado ... denunciados, inclusive fazendo parte do quadro societário de uma das empresas (Univida Shopping ... jurídica para os pagamentos dos funcionários, bem como realizava as encomendas dos substratos ...
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Acórdãos nº 1120742-72.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... direito adquirido do beneficiário a modelo de custeio e/ou valor de mensalidade. Novo ... condições de quando integrava o quadro dos funcionários da ex-empregadora, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Porém, imaginemos o seguinte quadro fático: um empregado que estivesse na posse de ... e inspetores (existem ainda?), funcionários que devem ter a percepção e a observação para ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... praticadas reiteradamente, levam a um quadro incontrolável de degradação ambiental ... e as políticas decorrentes desse modelo estão fadadas ao insucesso na era do risco ... a defender a imputação aos funcionários públicos negligentes do delito de prevaricação ...
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O governo eletrônico e os global players
... estrategicamente, tornando-se o primeiro modelo de boas práticas de e -GOV ... Após o ... 342) ... Já Eli Diniz descreveu um quadro de três dimensões sobre o conceito de ... -se à obrigação por parte de funcionários públicos para informar sobre o uso dos recursos ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... melhoria do atual quadro de sobrecarga das estruturas social e ... apenas com dois funcionários" em julho/2018. Sustenta que “não é ... necess\xC3" ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Para a escolha do quadro funcional, predominam critérios pessoais, que ... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... do quadro administrativo, “os funcionários” (26) ... Nas empresas, distinguem-se ...
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A dominação carismática em regimes democráticos
O artigo busca analisar a possibilidade de conciliar o conceito weberiano de dominação carismática com as democracias contemporâneas e com líderes que não rompem com as normas institucionais. A partir da análise exegética de Weber, chegamos a uma definição de dominação carismática que se baseia primordialmente na relação afetiva dos seguidores com o líder em razão de seu caráter extraordinário....
... Esse modelo" pode incluir carismas autoritários e antiautorit\xC3" ... de coniança do líder se tornam funcionários do partido. A preocupação de Weber, segundo ... No modelo democrático, o quadro administrativo é formado por funcionários ... -
Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... possuem base estadual, o que auxilia no quadro de precarização do trabalho aumenta pelo ... qual passava o país, recém-saído de um modelo escravagista, como forma de produção, e com a ... Proibiu a sindicalização dos funcionários públicos ... Exigiu dos sindicatos a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... na heterogeneidade da composição de seu quadro ... associativo e na ausência de comprovação ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ... funcionários ou ... indivíduos queiram dar às alusões que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ... impõe-se, em primeiro lugar, rever o quadro legal e institucional, de modo a criar espaço ... aumento indiscriminado do quadro de funcionários tende a perpetuar uma situação de baixa ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031861-07.2018.8.19.0054 (Criminal), 21-10-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - USO DE DOCUMENTO FALSO - IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA PELA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. 1. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito manejado pelo Ministério Público em razão da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti que rejeitou, com base no art. 395, inciso, III do CPP, a...
... pessoal da Construtora Modelo LTDA, Atestado Médico da Prefeitura da Cidade do ... não fazia parte do quadro de funcionários da referida Secretaria de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Art. 2 o ... funcionários são de Direito Público e de natureza ... o indivíduo que passará a integrar o seu quadro funcional verifica com antecedência o seu ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Acórdão Nº 0020184-83.2020.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. A inexistência de comprovação, pelo reclamado, dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito, resulta a procedência do pedido de diferenças salariais por equiparação salarial. Adoção da Súmula nº 6, VIII, do TST.
... Em relação ao modelo indicado, frisa que não há falar em ... Ressalta que o modelo ingressou no quadro de funcionários do Banco HSBC em 18/05/2015, ... -
O federalismo e seus princípios
... Quadro 1 ... PROCESSO DE DEDUÇÃO 3 (I) TEORIA ... exercício do poder opera no contexto do modelo federalista em vigor no Brasil desde 1988. Ainda ... seu dirigente e expropriou todos os funcionários feudais que anteriormente deles dispunham por ...
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Acórdãos nº 1113383-37.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... adquirido do beneficiário a modelo de custeio e/ou valor de mensalidade ... condições de quando integrava o quadro dos funcionários da ex-empregadora, por ...
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Planejamento governamental
... O que vai definir o modelo adotado dependerá do ‘apetite’ da alta ... O quadro a seguir ajuda a compreender que a vigência do ... interessados na organização: funcionários, clientes, fornecedores, acionistas, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder e ... um impacto díspar sobre os funcionários afro-america-nos e os possíveis empregados ... autor ocorreu em função da redução do quadro de empregados, não há, no acórdão recorrido, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... combate do grave quadro de contaminação que antecedeu a sua edição ... abandonar o campo quando funcionários do governo, com especialistas a ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... alternativas viáveis que possam contribuir para melhoria deste quadro. É justamente neste contexto que o presente trabalho pretende analisar, ... modelo reside no primado da voluntariedade, sendo que os funcionários da APAC são membros da comunidade que se dispõem de forma graciosa a ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... , a proibição de comunicação com funcionários e a proibição de utilização dos serviços da ... Nesse quadro, é imprescindível que, antes da apresentação ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012971-96.2016.8.19.0213 (Cível), 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, E ARTIGO 260, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA QUE NÃO SE MOSTRARAM DEMONSTRADAS. ÔNUS PROBATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. ARTIGO 654, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA...
... pode verificar o acusado detido por funcionários da empresa Supervia e na ... posse de uma sacola ... Ferroviária 12 x 1,5 ... Sendo esse o quadro fático, observa-se com claridade que não há na ... deve prevalecer o modelo constitucional que vem enfaticamente consagrado ... -
Acordao N° 1308456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Esnsino superior. Faculdade particular. Medicina. Aulas virtuais. Mensalidade. Redução. Pandemia. . 1. A atual pandemia, de forma súbita e imprevisível, vem provocando mudanças profundas no nosso modelo social. 2. Malgrado a gravidade da situação, a incursão do poder judiciário na seara contratual deve ocorrer com parcimônia, a fim de evitar o agravamento do
... modelo social ... 2. Malgrado a gravidade da ... ônia, a fim de evitar o agravamento do quadro geral ... 3. A Portaria 343/2020 do Ministério ... os demais gastos com professores e funcionários e, quiçá, com a contratação de ...