modelo recurso dupla filiação partidária
245 resultados para modelo recurso dupla filiação partidária
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Acordão nº 27600 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Agosto de 2008
Recurso Cível - Filiação Partidária - Sentença Que Reconhece a Existência de Dupla Filiação - Eleitor Que Se Filia a Novo Partido sem Efetuar Comunicação Ao Partido Anterior e Ao Juiz de Sua Respectiva Zona Eleitoral - Recurso Desprovido.
... ACÓRDÃO N° 162652 ... RECURSO ELEITORAL N° 27600 ... RECORRENTE: ROMEU PEDRO ... EMENTA: RECURSO CÍVEL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SENTENÇA QUE RECONHECE A IA DE DUPLA FILIAÇAO - ELEITOR QUE SE FILIA A NOVO PARTIDO ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capítulo IV, ... -
Acordão nº 26528 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Mayo de 2008
Recurso Cível - Filiação Partidária - Sentença Que Reconhece a Existência de Dupla Filiação - Eleitor Que Se Filia a Novo Partido sem Efetuar Comunicação Ao Partido Anterior e Ao Juiz de Sua Respectiva Zona Eleitoral - Recurso Improvido.
... ACÓRDÃO N° 160478 ... RECURSO CÍVEL N° 26528 ... RECORRENTE: LEANDRO TADEU ... EMENTA: RECURSO CÍVEL FILIAÇÃO PARTIDÁRIA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE DUPLA FILIAÇÃO ~ ELEITOR QUE SE FILIA A NOVO PARTIDO ... -
Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... recursos específicos, particularmente o recurso extraordinário e, possivelmente, abriria uma ... , despida de motivação político-partidária ou pessoal constitui um dos mais relevantes ... 129, III. Basicamente, origina-se do modelo das ações de classe norte-americanas, ... mais de uma nacionalidade, ou seja, possui dupla ou, às vezes, tripla nacionalidade, de acordo ... 5 filiação partidária. 91 A presença dos requisitos acima, ...
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Acordão nº 26392 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Abril de 2008
... RECURSO CÍVEL N° 26392 ... ACÓRDÃO N° 159951 ... DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CARACTERIZADA - RECURSO ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capitulo IV, ...
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Acordão nº 26457 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Junio de 2008
Recurso Cível - Filiação Partidária - Sentença Que Reconhece a Existência de Dupla Filiação - Eleitor Que Se Filia a Novo Partido sem Efetuar Comunicação Ao Partido Anterior e Ao Juiz de Sua Respectiva Zona Eleitoral - Recurso Improvido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL FiLIAÇÃO PARTIDÁRIA - SENTENÇA QUE ONHECE A EXISTENCIA DE DUPLA FILIAÇÃO - ELEITOR QUE SE FILIA A NOVO PARTIDO ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capítulo IV, ... -
Acordão nº 26632 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Mayo de 2008
... ACÓRDÃO N° 160374 ... RECURSO CÍVEL N° 26632 ... RECORRENTE: CÉLIO PAULINO ... DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CARACTERIZADA - RECURSO ... `7 Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capitulo TV, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... Com efeito, o Recurso Extraordinário - RE 765320, com repercussão ... a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade de ... ão nominal destes e a comprovação de filiação prévia. Vejamos: ... Tema 1.119 STF: Tese ... que demonstra o preço do concentrador modelo Inogen One G5, com bateria estendida, no importe ... Afirma que está ocorrendo uma dupla ...
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Acordão nº 26253 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Marzo de 2008
Filiação Partidária - Sentença Que Reconhece a Existência de Dupla Filiação - Preliminares de Cerceamento de Defesa e Nulidade da Sentença Não Acolhidas - Comunicação de Desfiliação a Destempo Ao Juízo Eleitoral - Recurso Desprovido.
... ~__) 013 ... Fis. 2 r ... RECURSO CÍVEL N° 26253 ... RECORRENTE: ... RECORRIDO: ... EMENTA: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE DUPLA FILIAÇÃO - PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE ... -
Acordão nº 26552 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Mayo de 2008
Recurso Cível - Filiação Partidária - Sentença Que Reconhece a Existência de Dupla Filiação - Eleitor Que Se Filia a Novo Partido sem Efetuar Comunicação Ao Partido Anterior e Ao Juiz de Sua Respectiva Zona Eleitoral - Recurso Improvido.
... ACÓRDÃO N°160480 ... RECURSO CÍVEL N° 26552 ... RECORRENTE: ROGÉRIO ... EMENTA: RECURSO CÍVEL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE DUPLA FILIAÇAO - ELEITOR QUE SE FILIA A NOVO PARTIDO ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capitulo IV, ... -
Acordão nº 26611 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Mayo de 2008
... ACÓRDÃO N°160486 ... RECURSO CÍVEL N°26611 ... RECORRENTE: Z1LDA MARIA ... EMENTA: RECURSO CÍVEL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SENTENÇA QUE RECONHECE A ... de reconhecer a ocorrência de ~ t:! ~ dupla filiação da eleitora Zilda Maria Palma junto ...
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Acordão nº 26451 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Mayo de 2008
... ACÓRDÃO N° 160317 ... RECURSO CÍVEL N° 26451 ... RECORRENTE: LUIZ TOMAZELLA ... DUPLA FILIAÇAO PARTIDARIA CARACTERIZADA RECURSONAO ... 22. § ÚNICO. DA LEI 9M96/95 - DUPLA FILIAÇÃo PARTIDÁRIA CARACTERIZADA - RECURSO NÃO PROVIDO ... `1 concluindo, percebe-se que, quanto ao ~ modelo da filiação partidária, posta no Capítulo IV, ...
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Acordão nº 26729 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Junio de 2008
... ACÓRDÃO N ... e `o 3, FIs~j~j r ... RECURSO CÍVEL 26729 ... RECORRENTES: ... RECORRIDO: ... EMENTA: RECURSO CÍVEL ~ FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SENTENÇA QUE RECONHECE A ... de reconhecer a ocorrência de `là 1 dupla filiação do eleitor Odair Damasceno Junqueira ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capítulo IV, ...
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Acórdão Nº 0001277-41.2011.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 26-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, A FÉ PÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO PASSIVA EXAURIDA E CORRUPÇÃO ATIVA EXAURIDA (ARTS. 288, CAPUT, NA ANTIGA REDAÇÃO, 297, 299, 317, § 1º E 333, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. PRELIMINARES....
... EXISTÊNCIA, PORÉM, DE RECURSO MINISTERIAL VISANDO À MAJORAÇÃO DA REPRIMENDA ... I - Requerimento conforme modelo; ... II - Projeto de Arquitetura aprovado ; ... referentes à época em que se inicia essa dupla interpretação de qual lei aplicar no município ... , mas a grande maioria também vota por filiação partidária, amizade, conhecimento, ... -
Acordão nº 26582 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Junio de 2008
Recurso Cível - Filiação Partidária - Sentença Que Reconhece a Existência de Dupla Filiação - Preliminares de Nulidade da R. Sentença e Cerceamento de Defesa Rejeitadas - Eleitor Que Se Filia a Novo Partido sem Efetuar Comunicação Ao Partido Anterior e Ao Juiz de Sua Respectiva Zona Eleitoral - Recurso Improvido.
... ACÓRDÃO N° 160531 ... RECURSO CÍVEL N° 26562 ... RECORRENTE: VALTER TISEO ... EMENTA: RECURSO CÍVEL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SENTENÇA QUE RECONHECE A A DE DUPLA F1LIAÇAO - PRELIMINARES DE NULIDADE DA R ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capitulo IV, ... -
Acordão nº 26481 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Junio de 2008
Recurso Cível - Filiação Partidária - Cancelamento - Eleitor Que Comunica Desfiliação do Partido Recorrente - Recurso Improvido.
... RECURSO CÍVEL N° 26481 ... RECORRENTE: EDMIR JOSÉ ABI ... EMENTA: RECURSO CÍVEL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - ELEITOR QUE COMUNICA ... 28, que reconheceu a existência de dupla filiação partidária e declarou nulas as ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capítulo IV, ... -
Julgamento 7000800-18.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-08-2021
... O mencionado motor era da marca Toyota, modelo 14B, ano 1995, e havia sido retirado da viatura militar VNTE cabine dupla" rádio Bandeirante, pertencente ao 25º Batalh\xC3" ... militar em serviço ativo, bem como a filiação partidária (incisos IV e V do § 3º do art ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ...
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Acordão nº 26312 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Junio de 2008
Recursos Cíveis - Dupla Filiação Partidária - Cancelamento - Preliminares de Cerceamento de Defesa e Nulidade da R. Sentença Rejeitadas -Eleitor Que Se Filia a Novo Partido sem Efetuar Comunicação Ao Partido Anterior e Ao Juiz de Sua Respectiva Zona Eleitoral - Recursos Improvidos.
... ACÓRDÃO N° 160523 ... RECURSO CÍVEL N° 26312 ... RECORRENTES: PARTIDO ... EMENTA: RECURSOS CÍVEIS DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - ... 22 Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capítulo IV, ... -
Diretoria de Recursos Humanos
... ão sobre a impugnação, não caberá recurso administrativo ... 1.8.4 As respostas às ... subitem 5.1.4 deste edital e conforme modelo disponível no Anexo III deste edital ... em edital; há possibilidade de dupla ... interpretação; há mais de uma opção que ... Paternidade e filiação. Paternidade post mortem. Filiação por ... organização partidária"; Lei nº 9.096/1995 (partidos políticos). 17 Aç\xC3" ...
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Acordão nº 26750 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Junio de 2008
... ACÓRDÃO N° 160553 ... RECURSO CÍVEL N° 26750 ... RECORRENTE: ALCID1A LUIZA ... EMENTA: RECURSO CÍVEL - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SENTENÇA QUE RECONHECE A ... -SE FILIADO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA RECURSO PROVIDO ... Concluindo, percebe-'se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capítulo Iv, ...
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Acordão nº 26158 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Mayo de 2008
... ACÓRDÃO N° 160394 ... RECURSO CIVEL N° 26158 ... RECORRENTES: PAULO CÉSAR ... EMENTA: DUPLA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PRELIMINAR AFASTADA - ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capitulo IV, ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... , corridos após a publicação do edital, recurso ao Procurador-Geral da República, que será ... Convenção partidária. Validade. Prazo de realização e forma de ... Acordos para evitar a dupla tributação. c. Imposto sobre propriedade ... Modelo brasileiro de agências reguladoras: principais ... Filiação e da guarda dos filhos. Conceito contemporâneo ...
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Resolução nº 1495 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Agosto de 2004
... partidária ... O e. Ministro Diniz de Andrada, 5 de ... A dificuldade para aferir a dupla filiação partidária tornou-se um problema, ... Andrada, como relator, proferiu voto do Recurso Especial n2 12.851-MG (9.10.1996), o qual serviu ... que era, e principiar vida nova, dentro do modelo estabelecido pela lei que chegou e passou a ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... a pensão paga pelo INSS, incorrendo em dupla dedução dos valores pagos pelo INSS ... A ... DE AGOSTO DE 2011, E NO ARTIGO 7° DA LEI MODELO DA COMISSÃO DE DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... D E C I S Ã O ... Trata-se de Recurso Extraordinário de Id. 11737213, interposto pelo ... , tolerar práticas que se divorciam do modelo civilizatório que deve orientar a construção ... que cumpre, com razoabilidade, a sua dupla finalidade, isto é, a de inibir a reiteração ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) ... Federal necessitava, à época, de um modelo de transição do Cruzeiro Real em Real, sendo, ... ção ao caso sob análise, o acórdão tem dupla fundamentação, constitucional e ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ...