modelo recurso dupla filiação partidária
-
Acordão nº 26435 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Abril de 2008
... ACÓRDÃO N° 159869 ... RECURSO CiVEL N° 26435 ... RECORRENTE: S IDNEI MIGUEL ... EMENTA: RECURSO CÍVEL FiLIAÇÃO" PARTIDÁRIA ... SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXIST\xC3" ... sentença de fis. 22/25, que reconheceu a dupla filiação partidária, determinando o ... Concluindo, percebe-se que, quanto ao modelo da filiação partidária, posta no Capitulo IV, ...
-
Acordão nº 20423 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
... RECURSO CÍVEL N~ 20423 ... ACÓRDÃO N2 148995 ... ça que, sob fundamento de ausência de filiação partidária, indeferiu o pedido de registro de ... á entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pelo partido ... Art. 1 8. Para ... ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Processo: RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... que se dará a aposentadoria”) alcança dupla interpretação. Em se tratando de cargo isolado, ... ITENS DE SÉRIE. MODELO BÁSICO. LANÇAMENTO FUTURO. DANO MORAL DIFUSO ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Banco do Brasil S/A com ... a) "Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... prelecionam que a reparação moral tem dupla função: compensatória e punitiva, devendo a ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... de acordo com o modelo constante do Anexo II deste edital ... 5.1.2.1 ... recurso contra a relação provisória dos candidatos com ... edital; há possibilidade de dupla interpretação; há mais de uma opção que ... 9. Propaganda política. Propaganda partidária e propaganda ... eleitoral. Pressupostos de ... 6.7. Relação de parentesco. 6.8. Filiação. Formas de ... reconhecimento. Critérios ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) ... que desnecessária a comprovação de filiação do poupador ao IDEC, o que restou definido pelo ... Porém, comportando o acervo probatório dupla versão dos fatos, é descabida a anulação do ... PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ... interesse público, fazendo desse modelo de contratação a regra, fora do contexto de ...
-
EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... ão sobre a impugnação não caberá recurso" administrativo. 1.10.4 As respostas às impugnaç\xC3" ... do subitem 4.4.1 deste edital e conforme modelo disponível no Anexo III deste edital. c) ... em edital; há possibilidade de dupla interpretação; há mais de uma opção que ... Paternidade e filiação. Paternidade post mortem. Filiação por ... Partidos políticos e organização partidária; Lei nº 9.096/1995 (partidos políticos) ...
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) ... Assim, deve-se levar em consideração a dupla finalidade do instituto, pautada na punição do ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... autor do veículo “MARCA: WOLKSWAGEN, MODELO: GOL (TOTALFLEX), ANO/MODELO: 2013/2014, COR: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... EDITAL DO RESULTADO DO RECURSO E DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA TURMA DO PROGRAMA ... Pontuação recebi- ... da (modelo) ... A Valor Cultural Proposta 0 a 30 pontos X ... com objetivo de natureza político-partidária; ... X – participar de diretoria, gerência, ... e representante exclusivo da dupla VICTOR GREGÓRIO e MARCO AURÉLIO, para à ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... Anexo IV e V do Plano de Trabalho ... O recurso será liberado pela Concedente em 5 (cinco) ... 2.0.5. Mindray (modelo Beneheart R3) ... 2.0.6. Edan (modelo SE 1200 ... contrato é a apresentação artística da dupla“Alex e Yvan”, ... contratado através de seu ... filiação em certo grupo social ou das suas opiniões ... Política partidária. Extinção da ... concessão e da permissão ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... e levou seu aparelho celular, marca LG modelo Nexus 5, cor preta número de Imei ... na mão, tendo chamado a atenção da dupla; então o interrogado se aproximou da vítima e ...
-
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 83 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e em atendimento a autorização contida na Resolução nº 008, de 28 de julho de 2023, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada pelo...
... oficial de identificação com foto, filiação e assinatura; ... c) anexar cópia simples de ... mesmo através de pedido de revisão e/ou recurso ... 4.18 Os documentos descritos neste item ... Modelo de Atestado previsto no Anexo II deste Edital; ... e Certidão negativa de filiação partidária; ... e) Atestado de Conduta Militar para os que ... reações químicas: análise, síntese, dupla troca, simples troca, redox;- Aplicação das ...
-
Superior Tribunal de Justiça
... 6. Recurso especial desprovido. (REsp 827.962/RS, Rel ... está em jogo o próprio direito de filiação, do qual decorrem as mais diversas consequencias ... Existe dupla" maternidade desde o nascimento das crianças, e n\xC3" ... eloquente, o Código Napoleão (1804), modelo que foi incorporado em diversos ordenamentos ... a presidenta da Corte que não seria partidária de nenhuma posição moral ou religiosa sobre o ...
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) ... SÚMULA 7/STJ. ARESTO COM DUPLA FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RECURSO ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... probatório coligido nos autos, conforme o modelo de livre convencimento motivado e de persuasão ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... D E C I S Ã O ... Trata-se de recurso especial interposto por RODRIGO RIBEIRO SOUZA, ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... no STJ com o escopo de atender a sua dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor ... : VW/GOL 1.0 GIV, ano de fabricação 2008, modelo 2009, placa policial JRP 9413 e CHASSI nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9784 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2018
... 32111-E/2016) – ... RECURSO VOLUNTÁRIO N. 74/2017 – RECORRENTE: F A do ... do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme modelo disponibilizado pelo CEI ... V - cópia do ... político-partidária; ... VIII - receber propinas, comissões ou ... Estacionar ao lado de outro veiculo em fila dupla , ... 6041 - Executar operacao de conversao a ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... esse movimento, "ao enfrentar o denominado modelo patriarcal de família, acaba por desvelar ... Porém, comportando o acervo probatório dupla versão dos fatos, é descabida a anulação do ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Santos, ingressou com a petição de Recurso Especial pleiteando a concessão do benefício da ... REGISTRO DE CANDIDATURA. PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. INELEGIBILIDADE: IMPOSSIBILIDADE DE ... ciência de seu uso ilícito por parte da dupla que cometeu o roubo. É de se lhe reconhecer, ... 3. Se realizado em conformidade com o modelo legal (art. 226 do CPP), o reconhecimento pessoal ...