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modelo revogação prisão preventiva trafico drogas

13657 resultados para modelo revogação prisão preventiva trafico drogas

  • Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021

    PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESISTÊNCIA.PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADECONCRETA DO DELITO. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. NECESSIDADE DEGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE. DESPROVIMENTO DORECURSO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL.1. A validade da segregação...
  • Magistratura TJAL 2019
    ... cassação do registro do produto e revogação da concessão ou permissão de uso serão ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... prática de ato infracional equiparado a tráfico de drogas (segundo ato). Segundo o que dispõe a ... de o réu se encontrar em prisão especial, se ainda não definitiva a decisão ... , o (A) Juiz deve decretar a prisão preventiva. (B) curso do prazo prescricional ficará ...
  • Decisão monocrática Nº 191649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-10-2020
    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. REINCIDÊNCIA. PRISÃO ... , tendo sido a prisão convertida em preventiva pela prática de tráfico de entorpecente (art ... é reincidente em delito de tráfico de drogas, o que indica maior envolvimento em atividades ... ão da lei penal”, sendo possível a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por ... risco, recomendando-se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico ...
  • Decisão monocrática Nº 208268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
    ... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO ... ão preventiva, bem como requereu sua revogação, em virtude do quadro de pandemia causado pelo ... que em dado momento avistaram o veículo modelo Corolla, da cor preta, o qual estava sendo ...
  • Decisão monocrática Nº 202742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
    ... preventivamente pela suposta prática de tráfico de drogas ... Irresignada, a defesa ... corpus no TJSP postulando, em suma, a revogação da constrição cautelar ... A ordem ... PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS ... no qual foi localizado um celular Samsung, modelo J5, de cor branca, próximo ao acelerador, cuja ...
  • Decisão monocrática Nº 204307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
    ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUDIÊNCIA ... à concessão de liminar para a revogação da prisão preventiva, ainda que mediante a ... , o paciente foi preso em flagrante por tráfico de drogas delito equiparado aos hediondos e ... que em dado momento avistaram o veículo modelo Corolla, da cor preta, o qual estava sendo ...
  • Acordão da , 08-05-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE DROGAS. CONTEMPORANEIDADE. EXISTÊNCIA.1. Hipótese em que se constata fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, diante da relevante quantidade de droga apreendida (mais de 34kg de maconha), com a constatação de que a placa...
  • Decisão monocrática Nº 229567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
    HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO ... ôs, foi apreendida grande quantidade de drogas, a saber, aproximadamente 59kg (cinquenta e nova ... e uma pistola Taurus calibre .40, modelo 24/77, municiada (e-STJ fls. 43/49). Diante do ... e-doc. 1) ... Defendem a revogação da “prisão preventiva imposta ao paciente ...
  • Decisão monocrática Nº 209318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
    ... PROCESSO PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM ... requereu medida liminar e pediu a revogação da prisão preventiva ou prisão domiciliar (fls ... Delgado, trafegavam em dois veículos, modelo Gol, marca Volkswagen, em atitude suspeita, uma ...
  • Acórdão Nº 5002553-40.2021.8.24.0135 do Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
  • Acórdão Nº 235753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
    ... EM OUTRO PROCEDIMENTO PELOS DELITOS DE TRÁFICO DE ... DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ... de que “[ ... ] revela-se legítima a prisão cautelar se a decisão que a decreta ... encontra ... fundamentos do decreto de prisão preventiva, mantidos pelo Tribunal de ... Justiça local, e ... revogação da prisão preventiva imposta ao Agravante, com ... 2019, 01 (uma) pistola 9mm, marca Taurus, modelo ... milenium, com sinal, marca de identificação ...
  • ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
    ... de tráfico de entorpecentes e drogas afins, ... és da sujeição do acusado à prisão e tormento, com o fim de extrair ... Ela é um dado relevante na revogação de um precedente porque a preservação de um ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... de liberdade coberta pela prisã o preventiva, ele é imediatamente colocado em liberdade ...
  • Decisão monocrática Nº 211152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA NO ... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ... “Habeas corpus. Tráfico de Drogas. Pleiteado o relaxamento da prisão preventiva do paciente ou sua revogação. Impossibilidade. Decisão fundamentada na ... Cooper, numeral 237-C, Bairro Jardim Modelo. Chamaram, então, pelo responsável do imóvel, ...
  • Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021

    PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIADE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO DOMICILIAR. FLAGRANTE DELITO.DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DARESIDÊNCIA. CONDIÇÃO DE FORAGIDO. AGENTE QUE NÃO PORTAVA DOCUMENTODE IDENTIFICAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DEFINIDOS NO HC.598.051/SP. ...
  • Decisão monocrática Nº 222850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2023
    ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO ... , no âmbito liminar e no mérito, a revogação da prisão, expedindo-se o alvará de soltura ... jogo de placas de outro veículo do mesmo modelo, um celular e a quantia em dinheiro de R$ ...
  • Decisão monocrática Nº 199030 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. RESISTÊNCIA. PRISÃO ... DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE ... “HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E RESISTÊNCIA – PRISÃO ILEGAL – ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... como postulado na inicial para a revogação da prisão preventiva da paciente ... Os ...
  • Acordão da , 24-05-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. ILEGALIDADE DE INVASÃO DOMICILIAR. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver, na decisão embargada, contradição, omissão ou...
  • Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE CONCEDEUPARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DECRETODEVIDAMENTE MOTIVADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO.SUFICIÊNCIA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art.

  • Magistratura TJBA 2019
    ... (C) O ato infracional análogo ao tráfico de drogas autoriza, por si só, a imposição de ... (D) Como não houve prisão, o prazo para a conclusão do IP será de noventa ... e deferimento de prisão preventiva. (B) A decisão sobre o pedido de prisão ... ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político. (A) impeachment (B) ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
  • Decisão monocrática Nº 215066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS ...     3. Pleiteando a revogação da custódia preventiva, a defesa impetrou, no ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. AUSÊNCIA ... Exatamente o mesmo modelo de operação desses autos. Caso semelhante ...
  • Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EMFLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. DECRETODEVIDAMENTE MOTIVADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO.PROPORCIONALIDADE, SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO. FIXAÇÃO QUE SE IMPÕE.ORDEM CONCEDIDA EM PARTE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos...
  • Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS.ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS EM VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO. FUNDADASRAZÕES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO A CONTENTO.1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE n.603.616/RO, submetido à sistemática da repercussão geral, firmou oentendimento segundo o qual a "entrada forçada em domicílio semmandado judicial só é lícita,...
  • Acórdãos nº 2211468-40.2023.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Agosto de 2023
    ... PRISÃO PREVENTIVA. É POSSÍVEL A PRISÃO ... , pugnou a impetrante pela revogação da prisão preventiva do paciente, ... que em nosso sistema vigora o modelo de que " a liberdade é a regra, a ... CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... pelo crime de tráfico de drogas; autos n. 0000163-58.2016.8.02.0043 - ...
  • Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
    ... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... POSTERIOR DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGAÇÕES DE DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA , ... o fato criminoso, em razão da sua prisão em flagrante delito, realizada por agentes ... 32, de cor preta, modelo n.º 7830. Na mesma ocasião foram encontradas ... ícita – não garantem o direito à revogação da custódia cautelar. Ademais, é firme a ...

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