modelos de contrato
- Contrato de compra e venda de veículo usado
- Contrato de compromisso de compra e venda de imóvel
- Contrato de franquia empresarial
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de despesas decorrentes de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da administração pública e as ... e o BNDES, o financiamento de projetos que promovam: ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XVIII – pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da administração pública ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ção em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública ... IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
- Instrumento particular de contrato de prestação de serviços jurídicos
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Acordao N° 1432882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos declaratórios. Vícios intrínsecos inexistentes na decisão ora revista. Devidamente explicitadas as razões do convencimento: não suficientemente comprovado o substancial inadimplemento contratual a fundamentar a pretendida rescisão contratual com incidência da multa rescisória por descumprimento, muito menos a restituição dos valores pagos ou a ocorrência de fato gerador de reparação por...
... na cláusula primeira do contrato. 17. Em segundo lugar, a Embargada não comprovou que representou ... a bargante junto a produtoras, agências de publicidade, de modelos ou similares no exterior, como ... assumido no caput da cláusula terceira ... - Contrato de locação de imóvel para fins comerciais
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... , de novas plantas ou projetos industriais para produção de novos modelos desses produtos ... § 3° A habilitação ao Inovar-Auto será concedida ... pagos ou creditados a pessoa vinculada, quando decorrentes de contrato de mútuo, somente serão dedutíveis para fins de determinação do lucro ...
- Perícia judicial em contrato banco
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e Decreto-lei nº 34, de ... ço do produto, em virtude do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, parágrafo único, e Decreto-lei ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0014463-07.2021.8.19.0001 (Cível), 14-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR COMO VIATURAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO REFERIDO ÓRGÃO, SE COMPROMETE A PAGAR EVENTUAIS MULTAS A TÍTULO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS PENALIDADES APONTADAS PELA PARTE AUTORA TENHAM SIDO...
... RELATOR: DES. SÉRGIO SEABRA VARELLA ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO" ADMINISTRATIVO. SERVIÇO ... DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA POL\xC3" ... Página 2 de 15 ... marca Volkswagen, motor 1.6, sendo 51 modelos Voyage ... sedan e 314 modelos Gol Hatch, pelo prazo de 24 meses, com ... - Contrato de honorários advocatícios
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO . 4º T.A. ao contrato 06/2017. Contratada: JORDÃO & SÁ LTDA ME. CNPJ: 00.692.968/0001-26. Objeto: contratação dos ser viços de manutenção preventi va e correti va em aparelhos de ar condicionados, do ti po SPLIT, CASSETE e JANELA de di vers as marcas e modelos, com reposição...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-687-30.2010.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... 1.2 - Os demais modelos transcritos tampouco se prestam ao fim pretendido, por se tratar de ... contrato de trabalho. Incidência do óbice contido na parte final do art. 894, II, ...
- Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)
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A evolução dos modelos contratuais
... 2 ... O contrato pode ser visualizado sob uma faceta objetiva, materializada a partir de uma operação de troca, ou sob ângulo subjetivo, no qual impera o consenso ...
- Contrato de edição de livro
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-464600-31.2000.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... em vídeo pelo próprio empregador quando ainda em vigor o contrato de emprego tenha maior valor que as demais provas carreadas aos autos ... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, item I, deste Tribunal ...
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Acórdão nº 2007/0226009-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previstos e respectivas unidades, quantidades, marcas, tipos, modelos e/ou referências (a empresa, sob pena de desclassificação, deverá ... ção ou da homologação, ou, pior ainda, depois de assinado o contrato - afinal, é a fase de classificação que concretiza um dos objetivos da ...
- Resolução do contrato por acordo (denúncia bilateral, por mútuo acordo - Art. 9º, I)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 077/FMS/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 331/2013, CPL, A prorrogação do prazo contratual, consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças e insumos para...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-758-02.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. ALCANCE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado nos autos, extrai-se que a condenação subsidiária do ente público decorre da culpa in vigilando como tomador dos serviços. Com efeito, o TRT elucida que, -No caso concreto, é incontroverso nos...
... ços, mas desenvolveu suas atividades para a UNIÃO, em face do contrato de prestação de serviços firmado entre ele e a primeira reclamada. De ... A discussão de novos modelos de contratação, no entanto, não pode perder de vista o caráter ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182100-04.2009.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PRORROGADO ESTABILIDADE GESTANTE. Os arestos transcritos na minuta de agravo de instrumento não possibilitam o trânsito do recurso de revista, pois não contêm a fonte oficial de publicação, tampouco o repositório autorizado. Logo, os modelos apresentados estão em desacordo com a alínea -a- do item I da Súmula nº 337 do TST. Agravo
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PRORROGADO ESTABILIDADE GESTANTE. Os arestos transcritos ... Logo, os modelos apresentados estão em desacordo com a alínea "a" do item I da Súmula ...