modos originários aquisição da propriedade
941 resultados para modos originários aquisição da propriedade
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 415052400 dos autos originários) Nas suas razões recursais (id. 54924021), o ... de invasões em sua respectiva propriedade, mais especificamente a faixa do terreno que ... , configurando os requisitos para aquisição originária do imóvel ”, contudo, de modo ... ência farmacológica constitui um dos modos de intervenção precoce direcionadas a crianças ...
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Acordao N° 1278167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Embargos à penhora. Condomínio irregular. Ausência dos requisitos do art. 176, da lei de registros públicos. Associação de moradores. Contribuição pessoal. Impossibilidade de penhora do bem para pagamento da dívida. Obrigação propter rem. Inviabilidade. Natureza pessoal. Não aderência ao bem. Responsabilidade do cedente. Valor da causa. Possibilidade de corrigir de ofício pelo...
... necessárias diligências antes da aquisição da unidade ... imobiliária, deixara de ... é livrar o bem ou direito de posse ou propriedade de terceiro da constrição judicial que ... lhe ... Eduardo Loureiro ... o seguinte: ... “Os modos acima enunciados são os títulos necessários ... deles originários irradia diversas e substanciosas implicações ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... originários da reserva de contingência precedente ... reflexão sobre as concepções e os modos de operar relativos à ... Casa das Rosas, à ... aquisição, ... as exigências e critérios de seleção ... propriedade intelectual, entre outros ... Encontro de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... o andamento processual dos autos originários perante a 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca ... da sua antiga residência, com a aquisição do atual local, objeto de inúmeros problemas ... ção de rede de energia elétrica na propriedade da recorrente, mediante liminar deferida em ... funcionamento vital e/ou intrínseco, dos modos especiais, de controle, dos aspectos que podem ...
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Acórdão Nº 5000206-98.2020.8.24.0125 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL) E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS DOS RÉUS WILLIAN E KAYNAN PAUTADOS NA TESE DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS....
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Diante da análise do autos originários, constatou-se que o processo objetiva a ... pagamento de créditos rotativos para aquisição" de bens e serviços por servidores e empregados p\xC3" ... ções diretas junto a empresas de propriedade do Sr. VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS, no ... ção das pessoas; as garantias pressupõem modos de estruturação do Estado; as liberdades ...
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Decisão Monocrática Nº 4003880-88.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-05-2020
... unidades autônomas em terreno de sua propriedade", sem prestação de serviços a terceiros ... \xC2" ... pese identificar que "o contrato de aquisição de imóvel de fls. 123/150, em consonância com ... 171 dos autos originários - sem grifo no original), a magistrada deferiu a ... O sistema lhe oferece outros modos, que independem de oferta de qualquer garantia, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ( ... )” - ID 279816374 dos originários ... Defende a recorrente que “ a prova ... impedido de exercer seu direito de propriedade na plenitude, haja vista os abusos do direito de ... /ou intrínseco, de sua distribuição, dos modos especiais de controle, dos aspectos que podem ter ... bloqueio de verba indispensável à aquisição de medicamentos e/ou procedimentos essenciais à ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... (ID385632080, originários) Vejamos decote da decisão agravada que ... prestaram serviços na Clínica de propriedade dos Agravados em 2007, sendo mais tarde ... do cérebro para a adaptação e aquisição de novas funções.[ ... ] Face ao exposto, defiro ... No caso, há outros modos de impingir o agravante a apreciar o requerimento ...
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Acórdãos nº 0001120-58.2014.8.26.0238 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2016
... Cria direitos originários de propriedade pela usucapião, ... ários dos direitos pertinentes à aquisição de unidades autônomas, em edificações ... o silêncio com certos modos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Esse dano pode ocorrer ainda de dois outros modos. O que efetivamente perdeu (dano emergente) e o ... (IGLU), os imóveis continuam a ser de propriedade da autora (aqui agravada) e do réu (aqui ... ao novo procurador nos autos originários, sobretudo para fins de recebimento de ... EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ...
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Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... sobre os aspectos do direito de propriedade intelectual que tocam ao comércio (TRIPS) ... artigo 1607 (cessão forçada de uma aquisição indireta) e dos artigos 2006 e 2007 do presente ... os produtos e os serviços culturais originários de outros Estados partes. O procedimento poderia ... ência geral dos Estados a subscrever os modos regulatório para resolução dos litígios (o ... -
Jaguaquara - Vara cível
... em 2019, bem como o documento de propriedade da motocicleta, eis que o constante dos autos se ... 1. Os autos originários versam sobre Ação Declaratória de Nulidade, em ... uma vez o réu, isso porque com a aquisição de cotas de frações imobiliárias, o réu ... /ou intrínseco, de sua distribuição, dos modos especiais de controle, dos aspectos que podem ter ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... integrantes, de modo isonômica, a aquisição de bens ou serviços, através do ... -se no limite da via pública com a propriedade onde esteja localizada a unidade consumidora” ... Compulsando-se os autos originários, constato que as partes firmaram acordo (ID ... e/ou intrínseco, de sua distribuição dos modos especiais de controle, dos aspectos que podem ter ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... “seu direito à posse e à propriedade, a data em que houve o esbulho, bem como sua ... constantes no ID 123026679 dos autos originários. III- Esclareça-se que a Agravante já estava ... nas especificações, quantidades, termos e modos lá expressamente apontados, até ulterior ... de capital de giro, a ser aplicado na aquisição de insumos. Por essa razão, verifico a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ter retirado madeira para uso na propriedade, porém sem qualquer previsão legal, d) Segundo ... normas ambientais , abojou aos autos originários fotos de pedaços de madeira e de troncos de ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. REQUERIMENTO DE PAGAMENTO SOMENTE DO ... do valor incontroverso nos termos e modos pactuados no contrato, diretamente ao agravado ...
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Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes),...
... bem; investidura ao invés de modo de aquisição e titularidade em vez de domínio ... Essas ... sob condomínio); quanto à aquisição (os modos" previstos no Código Civil) e quanto às limitaç\xC3" ... , crenças e tradições, os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Examinados os autos originários da Ação Ordinária nº ... recursos livres - Pessoas físicas - Aquisição de veículos; restando improcedentes os demais ... funcionamento vital e/ou intrínseco, dos modos especiais, de controle, dos aspectos que podem ... PROPRIEDADE NAS MÃOS DO CREDOR FIDUCIÁRIO. 4 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... a gratuidade da justiça nos autos originários, tal benesse fora concedida somente à parte ... contrato operação de crédito para aquisição de veículo com garantia fiduciária, de um ... do valor incontroverso nos termos e modos pactuados no contrato, diretamente ao agravado ... o condão de consolidar a posse e propriedade" do veículo nas mãos da agravada, causando preju\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , a dificuldade de acesso aos autos originários, por se tratar de processo que tramita em segredo ... 000,00 (vinte e seis mil reais), para aquisição de veículo ... Assevera que o Juizado ... imissão de posse provisória na propriedade desapropriada, em seu favor, de acordo como ... que, desde o CPC-39, foram muitos os modos de comprovação de que laçou mão o legislador ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... funcionamento vital e/ou intrínseco, dos modos especiais, de controle, dos aspectos que podem ... 805.0063 se deu sobre veículo de propriedade do embargante, fazendo jus a ver o mesmo liberado ... de financiamento de veículo, para a aquisição de um automóvel da marca VW, modelo SPACEFOX ... ” (ID 222220560 dos autos originários) ... Em suas razões (ID 34300656), sustenta o ...
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Acórdão Nº 0902352-27.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... Natalino Marinho do Rego, nº 13, de propriedade de Ailton Leoni Teodoro, vulgo Tonho, e de seu ... o acusado manifesta interesse na aquisição de "balas" e "loló" para comercializarem juntos, ... relação à prática dos crimes fins e os modos" de execução, prevalecendo a vontade da organiza\xC3" ... Jessyka, que está nos autos originários, com seu cunhado o adolescente Kaique fica claro ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... constante no ID 95064175-autos originários) ... A Agravante, menor de 04 (quatro) anos de ... se encontraria impedido de dispor da propriedade da forma como deseja. Alega que a existência de ... possua valor elevado, comprovou que a aquisição ocorreu por meio de financiamento (ID 14463799); ... e/ou intrínseco, de sua distribuição dos modos especiais de controle, dos aspectos que podem ter ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... não teria sido comprovado nos autos originários ... Discorre, ainda, sobre os seguintes temas: ... funcionamento vital e/ou intrínseco, dos modos especiais de controle, dos aspectos que podem ter ... a remoção do bem e consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio ... pactuada entre as partes, cingida na aquisição do veículo descrito na exordial ordinária ...