Moeda Corrente do País
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ATA - HARVEL PARTICIPAções SOC. UNIPESSOAL LTDA
... ticipações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das quo- ... tas ...
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ATA - PERU EMPREEND. IMOB. LTDA
... ticipações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das quo- ... tas ...
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ATA - CBR 040EMPREEND. IMOB. LTDA
... ticipações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das quo- ... tas ...
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ATA - CBR 075EMPREEND. IMOB. LTDA
... ticipações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das quo- ... tas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, ... ção em espécie do salário será paga em moeda corrente do País ... 8 TST: Prec ...
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Remuneração
... da taxa de desemprego existente no país. As primeiras teorias dos economistas clássicos ... , é a cotação do dólar norte-americano, moeda esta que serve ainda como base de troca no ... , deve ser pago em dinheiro, em moeda corrente do país, podendo, no entanto, efetuar-se por ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... á realizada por meio de contribuições em moeda corrente ou pela incorporação de qualquer ... em suas áreas de atuação, no País e no exterior; e ... XVI – executar outras ...
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Acórdão, Processo nº 5015175-55.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional proveniente de lucros ... integralizado em moeda corrente do País. “Assim, importa observar que, em juízo de ...
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Brasil precisa avançar na regulamentação de criptomoedas para pagar empregados
Opinião: Brasil precisa regulamentar criptomoeda para pagar empregado
... , que o salário será pago ao empregado na moeda corrente do país — o real. Se a regra não ... -
ATA - LYON EMPREEND.IMOB.LTDA
... Imobiliários S/A, a qual receberá em moeda ... corrente do país o valor das quotas ...
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Convocação - QUADRADO Mágico DESENV.E LICENC.DE SOFTWARE S.A
... Imobiliários S/A, a qual receberá em moeda ... corrente do país o valor das quotas ...
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Decisão da Presidência nº 885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2018
... , promotor e executor da Reforma Agrária no País, competência prevista nos artigos 50, 6° e 8° ... já haverem recebido dos Outorgados, em moeda corrente do País, pelo que lhes dão quitação ...
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Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVOREGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA.INTERESSE DE AGIR. COTAS SOCIAIS. CESSÃO, EFICÁCIA. CERCEAMENTO DEDEFESA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF e211 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIODOS AUTOS. SÚMULAS N.
- Saiba quais as investigações que pesam contra os quatro filhos do presidente Jair Bolsonaro
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Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
... em moeda corrente do país, que o outorgante vendedor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000524-44.2015.5.06.0142), 09-08-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer o recurso do reclamante, quanto ao PPR, por violação ao princípio da dialeticidade. No mérito, negar provimento ao apelo obreiro e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa convencional e determinar a retificação dos...
... MOEDA 'FRIENDS' MAIS FRETE, TENDO EM VISTA QUE FOI ... écie, do salário será paga em moeda corrente do País. Parágrafo único - O pagamento do ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... consolidar o desenvolvimento do turismo no País, por meio de diretrizes, metas, macroprogramas e ... ços oferecidos pelo meio de hospedagem em moeda corrente nacional e os eventuais serviços ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... jurídica optante, extrato de conta corrente contendo os valores efetivamente considerados ... SEÇÃO III. Do processo de perdimento de moeda ... ARTIGO 129 ... O processo administrativo de ... ção para a introdução no comércio do País" de produtos objeto de dumping ou subsídio (Lei n\xC2" ...
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ATA - GOLD CREDIT SECURITIZADORA S.A
... o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do ...
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CONVOCAÇÃO - GPA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
... o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010309-73.2013.5.06.0021), 12-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO NO BRASIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXTERIOR. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Para os contratos de trabalho firmados no Brasil com posterior transferência ou remoção do empregado para prestação dos serviços no exterior, prevalece a legislação nacional, quando mais favorável. Assim, não há que se falar em incompatibilidade do contrato firmado para...
... , da CLT fixa o pagamento dos salários em moeda corrente do País, sob pena de invalidade. Assim, ... -
Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
... um dos melhores Ministros do Trabalho que o país conheceu. Também brilhou como Procurador do ... dos anos 1990, com a estabilização da moeda o Brasil tornou-se também receptor de migrantes, ... Observa-se, portanto, nova corrente migratória destinada à concretização de ...
- PGR arquiva investigação preliminar contra Eduardo Bolsonaro por compra de imóvel com dinheiro em espécie
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Consolidação das leis do trabalho
... é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do ... § 2o Nos créditos em moeda estrangeira, a variação cambial será ... do salário será efetuado em moeda corrente e no horário de serviço, para isso permitido o ...
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Decisão Monocrática nº 5023816-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 19 de Mayo de 2017
... do Brasil a operar com câmbio (troca de moeda). O grupo criminoso centrava-se no objetivo de ... referentes à conta destinatária fora do país, caso optasse por essa modalidade, uma vez que ... os valores diretamente na moeda corrente do país destinatário, a organização criminosa ...