moluscos representantes
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DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... com a prática da aquicultura;III - formas jovens - sementes de moluscos bivalves, girinos, imagos, ovos, alevinos, larvas, pós-larvas, náuplios ... étricas, garantirá o livre acesso às áreas cedidas de representantes de órgãos públicos, de empresas e de entidades administradoras dos ...
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nº 2003.01.00.029018-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA DE CALCÁRIO BIOGÊNCIO. RISCO AO MEIO AMBIENTE. POSSIBILIDADE DE DANO IRREVERSÍVEL NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. Na disciplina da Constituição de 1988, a interpretação dos direitos individuais deve harmonizar-se à preservação
... Naquela oportunidade, foram ouvidos representantes do IBAMA e da empresa THOTHAM, que apresentaram as justificativas e ... moluscos, seguidos pelos crustáceos (Arthopoda), e poliquetas (Annelida). Os ... -
Acordao N° 1233286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Agravo interno. Tributário. Pedido de concessão de efeito suspensivo. Petição dissociada das razões recursais. Aditamento recursal. Inexistência de alteração do contexto fático. Preclusão consumativa. Regime especial de apuração de icms. Operações com produtos de origem animal. Arts. 320-d e 320-e do decreto distrital n. 18. 955/97 (ricms/df). Delegação a ato do secretário de estado da...
... VII - C1020-1/01 (Preservação de peixes, crustáceos e moluscos) ... VIII - C1020-1/02 (Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e ... da Receita Federal e orientação técnica do IBGE, com representantes da União, dos Estados ... e dos Municípios, na Subcomissão Técnica da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9572 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2018
... representantes inscritos serão de responsabilidade de cada município inscrito; ... 8 ... moluscos, crustáceos, répteis e outros animais destinados a aquicultura; ... II ...
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TERCEIROS - DOE TERCEIROS071FGL SNPRLO2
... junto ao Conselho de Representantes da Federação das Indústrias no Estado de ... Mato Grosso - FIEMT, do ... de Preservação de peixes, crustáceos e moluscos, localizada na A RURAL, ROD MT ... 485, Estrada Morocó, KM 40, S/N, Aera ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... Os representantes das primeiras dizem-se representantes legais, denominação extensível ...
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DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... ao National Research Council (CNR), e de reunião com representantes" da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 16 a 21.10.2023, com \xC3" ... de realizar visita técnica ao laboratório de produção de moluscos DTU (Universidade Tecnológica da Dinamarca), Nykob Mors, e Reunião final ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9656 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2018
... moluscos, crustáceos, répteis e outros animais destinados a aquicultura; ... II ... canais de comunicação com empresários, autoridades, representantes de ... entidades de classe relacionadas à área de administração, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... 0311-6/02 Subclasse Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada Não se aplica I ... 0311-6/03 Subclasse Coleta de outros ... 4512-9/01 Subclasse Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores Não se aplica ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... autora tem ciência da renúncia, visto que não há outros representantes, o que pode ocasionar em ausência de angularização da relação ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... Incumbe aos representantes eleitos pelo povo a escolha de quais prioridades devem ser atendidas. Ao ... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ...
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INSTRU��O Técnica Nó 14/2023 Carga de inc�ndio nas edificAções e áreas de risco
... Administração de obras D-1 700 ... Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos auto- ... Tabela de cargas ... Preservação de peixes, crustáceos e moluscos I-2 500 ... Fornos de secagem com grade de madeira I-2 1000 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... 20. Os(as) representantes dos órgãos e instituições integrantes do Comitê Julgador ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 608, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... Regional de Relações Públicas Conselho Regional de Representantes Comerciais Detran IML Instituto Felix Pacheco Ministério da Aeronáutica ... Embarcação Nº do TIE/TIEM/ PRPM Nº do CIR Algas Crustáceos Moluscos/ Mariscos Peixes Quelônios (Tartarugas de água doce) Répteis (jacarés ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Com os mesmos fundamentos, em relação aos representantes da acionada, fixo a verba honorária em 10% da parcela do pedido líquido ... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... , consignação pelo devedor e credor capazes, ou então, representantes. A legitimidade ativa fica adstrita ao devedor ou ao terceiro interessado, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: REPRESENTANTES COMERCIAIS E ... AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL NAO ... O OBJETO SOCIAL DE: PRESERVACAO DE PEIXES, CRUSTACEOS ... E MOLUSCOS ... NIRE - 35237944919 - RJL COMERCIO DE ELETRONICOS EM GE- ... RAL LTDA, ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... 92, de 14 de fevereiro de 2023, referente à alteração de representantes na Comissão Organizadora da 10ª ... Conferência Estadual de Saúde, ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por ... XIV - garantir o acesso de representantes do SIE a todas as instalações do estabelecimento para a realização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... plente, designado pelos representantes (titulares e suplentes) indicados pelos seguintes órgãos: ... I - ... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... C.A. H.TAGLIATTI LTDA, COM O OBJE- ... TO SOCIAL DE: REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO ... COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL NAO ... O OBJETO SOCIAL DE: PRESERVACAO DE PEIXES, CRUSTACEOS ... E MOLUSCOS ... NIRE - 35233254641 - DOUG SALGADOS LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: ...
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Diário Oficial del 22-02-2019 - Poder Legislativo
... “Os ... representantes da Unale vão se reunir na próxima terça com assessores do presidente ... de moluscos bivalves; ... VI - Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos: ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: REPRESENTANTES COMER- ... CIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL ... NAO ... SOCIAL DE: FABRICACAO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTA- ... CEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35238396800 - LVS INSTALACOES E TELECOMUNICACO- ... ES LTDA, ...
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Perfeitura do Recife
... outras formas de mobilização e participação social com representantes de grupos especí- ... ficos das comunidades, proprietários de imóveis ... , existe uma diminuição do pescado, dos crustáceos e dos moluscos na região. Há seis anos era possível pescar mais de ... 15 quilos de ...