monte mor inventário conceito
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8020222-88.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Cleuza ... lhe cabe da herança, devendo constar no monte-mor o quinhão que lhe cabe ... Por outro ... ART. 1.660, V, DO CÓDIGO CIVIL. CONCEITO DE FRUTO. INCOMPATIBILIDADE. NÃO ...
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Acórdãos nº 2045196-32.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
Agravo de instrumento. Benefício da Justiça Gratuita. Decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária com base na ausência de demonstração da hipossuficiência de recursos. Irresignação. Acolhimento. Pessoa natural. Presunção relativa de veracidade. Comprometimento relativo dos rendimentos mensais verificado que é capaz de desestabilizar o orçamento familiar. Inexistência de indícios de...
... dispositivo legal não fixa um conceito de pessoa necessitada, como o faria se ... Cuidando-se de ação de inventário, a taxa judiciária deve ser calculada ... total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 0503404-74.2017.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Luiz Carlos ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... DE SANTANA Endereço: Rua Bom Jesus, 153, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... MANDADO 8014131-79.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: ... sentença, utilizando-me, para tanto, do conceito de sentença parcial de mérito, previsto no art ... posse de todo passivo e ativo dos bens do monte-mor, procederá, administrativamente, o cálculo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:EDSON DOS SANTOS ... DOS SANTOS Endereço: Rua Cascalheira, 19A, Monte Gordo, CAMAçARI - BA - CEP: 42820-000; ... , não em relação aos seus requisitos e conceito, mas quanto à forma procedimental. A medida ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Inventário e Partilha] ... REQUERENTE: LUIS CARLOS DOS ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ... Rua Boa esperança, S/N, Barra do Jacuípe (Monte Gordo), CAMAçARI - BA - CEP: 42837-398 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:ROZENI OLIVEIRA BARCELOS ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Instituto de sonegados - Quadro comparativo
2.1 Conceito - 2.2 Momento em que se caracteriza a sonegação - 2.3 Requisitos para a configuração da sonegação de bens - 2.3.1 Elemento Subjetivo - 2.3.2 Elemento Objetivo
... da herança, não os descrevendo no inventário, quando estejam em seu poder, ou, com ... seus descendentes, promovendo o retorno ao monte das liberalidades feitas pelo autor da herança ... 2.1 Conceito ... Pelo texto contido na regra do art. 1.992 ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:URBEMILIA SOARES SANTIAGO ... do inventariado, deveria ser incluída no monte-mor ... Ato contínuo, em respeito ao ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Á JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:ROSE MAGALI MAIA OLIVEIRA ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 0007387-85.2010.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Norma Dos ... do renunciante ser revertida em favor do monte-mor ... II - DA DECLARAÇÃO ... Determino ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003970-36.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Adelino ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÓRIO 8007987-19.2022.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Jose Mota ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... não estão excluídos de comporem o monte mor do espólio e deverão ser partilhados ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002064-12.2019.8.05.0244 Inventário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... : Senhor Do Bonfim Autor: Eduardo Candido Do Monte Advogado: Adrielle Santos Almeida (OAB:BA53143) ... CULPA - CONCEITO - ÔNUS DA PROVA - ATO ILÍCITO. Culpa, no ...
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Macaúbas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000439-76.2020.8.05.0156 Inventário Jurisdição: Macaúbas Inventariante: Mariza ... ões atualizadas do imóvel que compõe o monte mor , as certidões negativas de débitos fiscais ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ... ão de Inexistência de ação de inventário sob ID nº 103462844 ... Relatados, decido ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... o Cartório de Registro Civil da Comarca de Monte Santo, Matrícula 136614 01 55 2000 3 00001 138 ... INTIMAÇÃO 0000650-77.2003.8.05.0244 Inventário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Inventariante: ... conceito, observo que o juízo de origem laborou em ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... para a tomada de decisão; ... Conceito" e importância de comércio eletrônico ... Dura\xC3" ... CLASSE DESCENTRALIZADA EE ERNESTO MONTE – BAURU ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ... tema 2. inventário ... tema3. custos x despesas ... Duração ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ... de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros da ... ser, consequentemente, aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Acórdãos nº 2025992-75.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
Agravo de instrumento Inventário Custas judiciais Decisão que determinou que a base de cálculo das custas deverá se dar sobre a totalidade do acervo patrimonial Alegação de que as custas devem ser calculadas apenas sobre o valor da herança, excluindo-se a meação do cônjuge sobrevivente Cabimento Custas judiciais são tributos da espécie taxa, que tem por base de cálculo a prestação de atividade...
... Juizo Agravo de instrumento Inventário Custas judiciais Decisão que ... total dos bens que integram o monte mor, nos termos da Lei n.º 11.608, ... conceito legal de herança, pertencendo apenas ... -
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8020581-81.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... e, enquanto não recebido o crédito, o monte-mor não tem qualquer liquidez, o que impede que ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ...