monte mor inventário conceito
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Acórdãos nº 2101954-31.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... de Instrumento Ação de Inventário Decisão que indeferiu pedido de ... Conceito objetivo que se afere ao tempo do ... No caso em exame, o valor do monte-mor é superior a R$190.000,00 (entre ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8005749-63.2021.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Samia ... sentença, utilizando-me, para tanto, do conceito de sentença parcial de mérito, previsto no art ... , atualize o valor da causa de acordo com o monte-mor, recolhendo as custas processuais ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8008171-66.2023.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Vanderleia ... Verifico que a pretensão se amoldam ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Acórdãos nº 0126447-82.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... Paranhos Ação : Inventário nº 0014038-31.2011.8.26.0002 Agravantes: MERE ... TOTAL DE BENS QUE INTEGRAM O MONTE-MOR - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO, DO ... esta, conquanto não se subsuma ao conceito de herança, é parte integrante do objeto ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... / [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Inventário e Partilha] ... AUTOR:EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS ... ser, consequentemente, aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8047945-28.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... pelos requerentes, observado o valor do monte-mor. Transitado em julgado e comprovado o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010820-38.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Maria Sonia ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ...
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Riachão das neves - Vara cível
... circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que ... INTIMAÇÃO 8000226-10.2017.8.05.0210 Inventário Jurisdição: Riachão Das Neves Inventariante: ... havendo indícios de desvio de recursos do monte mor , verifico a probabilidade do direito ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001300-96.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: ... sentença, utilizando-me, para tanto, do conceito de sentença parcial de mérito, previsto no art ... o valor da causa, observando o valor do monte"-mor, bem como apresentar esboço da partilha amig\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001044-19.2019.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: M. B. M ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ... ser, consequentemente, aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... é, s/n, próximo ao bar da Luzia, Itaipu, Monte Gordo, Camaçari, Bahia, avaliada em, ... DESPACHO 8001466-23.2021.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Tatiana Regina ... Tal pretensão se adequa ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.156269-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Julio de 2012
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA POSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO MONTE"-MOR - DEFERIMENTO - UNIÃO ESTÁVEL - DEMONSTRAÇ\xC3" ... circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. (grifo nosso) ... Art. 2º - O ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... de alvará para levantamento de valores do monte-mor, deve-se salientar que essa é uma medida ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : 8003231-63.2020.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:IRAILDA ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... que as pretensões se amoldam ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003231-63.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Irailda ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ... ço: Loteamento Areal, 674, Barra do Pojuca (Monte Gordo), CAMAçARI - BA - CEP: 42841-520 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de inexistência de bens que ensejam inventário e de outros herdeiros (ID nº 179947003); e ... ser partilhado juntamente com os bens do monte ... Diante da informação apresentada ao ID ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006216-97.2023.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Carine ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ... do Bosque, situado em Barra do Jacuípe, Monte Gordo, em Camaçari, BA, inscrito no censo ...
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Acórdãos nº 0145627-84.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... Spadoni VOTO Nº : 29.441 Inventário. Taxa judiciária. Não incidência sobre o monte-mor. Exclusão do valor correspondente ... vez que não se enquadra no conceito legal herança e, portanto, não ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8011374-70.2022.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Genivalda ... oportuno que alienação parental é um conceito jurídico e, sendo assim, cabe ao Magistrado, ... hereditários, seja qual for o valor do monte (herança) deve ser feita por escritura pública, ...
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Acórdãos nº 2066187-34.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... ária deve incidir somente sobre o monte partível, excluindo-se a meação da ... judiciária, no processo de inventário, não deve ser calculada sobre o ... de cujus, não se enquadra no conceito legal de herança, não é objeto do ...
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Acórdãos nº 2049694-74.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Mayo de 2018
... A constituição de 1988 amplia o conceito de necessitado ao estabelecer que o benefício ... inventário encontra-se arquivado justamente por ... Monte- mor composto de bem de pequeno ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003425-69.2019.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Sandra ... ): " No direito brasileiro, exemplo de conceito amplo (de serviço público) é o adotado por ... monte-mor ... 2. Cumprido o item anterior, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8022312-35.2021.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Herdeiro: Wilson ... sentença, utilizando-me, para tanto, do conceito de sentença parcial de mérito, previsto no art ... indicou nos autos o rol dos bens do monte-mor e apresentou vasta documentação ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8022549-69.2021.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: ... o encargo, estando na posse dos bens do monte-mor e possuindo as informações relevantes para ... sentença, utilizando-me, para tanto, do conceito de sentença parcial de mérito, previsto no art ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... [Nulidade e Anulação de Testamento, Inventário e Partilha] ... AUTOR:RICARDO PEREZ MORENO ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...