monte mor inventário conceito
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8005522-31.2023.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Derange ... irrevogável e irretratável, e beneficia o monte do acervo hereditário relativo ao referido ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... : AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:ROZENI OLIVEIRA BARCELOS ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Acórdão nº 0021952-64.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 99, §2º E 3º DO CPC/2015. AGRAVO PROVIDO. 1. De acordo com o art. 99, §§2º e 3º do CPC/2015, para se indeferir o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, quando o requerente alega a insuficiência de recursos...
... Ainda à fl.44, ressalta que o ... inventário que tramita na 4º Vara de Família desta ... impossibilidade financeira do monte-mor em arcar com as custas e despesas ... encaixando-se no conceito de vulnerabilidade econômica que legitima a ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : 8006200-85.2019.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:EVANILDO ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ...
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Serra dourada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000034-23.2008.8.05.0246 Inventário Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Maria ... Há Comprovação dos bens pertencentes ao monte mor ? ... R- SIM, Laudo de avaliação do ... CONCEITO DE LEI FEDERAL ... 1. O recurso especial que ...
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Ibicaraí - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001116-39.2022.8.05.0091 Inventário Jurisdição: Ibicaraí Inventariante: Maria Da ... se cuida de dano moral, o fulcro do conceito ressarcitório acha-se deslocado para a ... ) há comprovação dos bens pertencentes ao monte mor? ... 14) há cessão de herança? Quais ...
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Decisão Monocrática nº 1.0056.15.014395-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Enero de 2016
... a maioria dos imóveis que compõem o monte mor estejam alugados, os agravantes, não tem ... circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que ... das primeiras declarações do inventário dos bens deixados por Joaquim Maria Morais (fls ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÓRIO 0000221-67.1993.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Requerido: Espolio De ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... não estão excluídos de comporem o monte mor do espólio e deverão ser partilhados ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... que a parte autora não se enquadra no conceito de hipossuficiente ... Fica a parte autora ... A HIPÓTESE DE ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. - Inicialmente, cumpre ... Ferreira (OAB:BA33631) Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Despacho: .diario { ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 8057379-87.2021.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Paulo ... -se pelo casal, devendo o imóvel compor o monte partível, não havendo impedimento de que a ... Ver ifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela provisória, prevista no artigo 294 e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 0500823-18.2019.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Flavia Silva ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Acórdão nº 50504223120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL. COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM A UNIÃO ESTÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Concedido o benefício à parte recorrente, pois demonstrada a situação de hipossuficiência econômico-financeira. MÉRITO. Para configuração da união estável,...
... Da análise da Escritura Pública de Inventário e Partilha (evento 87, ESCRITURA2), tem-se que o ... ,00 e R$ 24.448,00, totalizando o valor do monte-mor em R$ 35.289,00 (trinta e cinco mil e ... partes não residiam juntas, todavia, o conceito de vida em comum, atualmente, não é sinônimo ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 0501005-85.2013.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Terceiro ... 184741098. Documentos dos imóveis do monte-mor ID. 184741099, 184741100, 184741101, ... sentença, utilizando-me, para tanto, do conceito de sentença parcial de mérito, previsto no art ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:KAIC CARVALHO COSTA e ... , não em relação aos seus requisitos e conceito, mas quanto à forma procedimental. A medida ... ser, consequentemente, aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Acórdãos nº 1041321-43.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2018
Mandado de Segurança – Base cálculo de ITCMD de imóvel urbano – Artigo 13 da Lei Estadual nº 10.705/2000 que estabelece base de cálculo mínima para o imposto sem, no entanto, determina-la – Decreto Estadual nº 46.655/2002, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 55.002/2009 que, ao regulamentar a matéria, viola o princípio da legalidade tributária – Idoneidade do procedimento de apuração do...
... , especialmente por envolver o conceito de valor venal para os fins do disposto ... neste sentido são os julgados: Inventário. ITCMD. Fato gerador do imposto que é ... Monte líquido tributável, correspondente ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ... DECISÃO 8004796-62.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Inventariante: Maria ... ço: Rua das Malvinas, s/n, Barra do Pojuca (Monte Gordo), CAMAçARI - BA - CEP: 42841-520 ...
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Diário dos Municípios
... patrimonial e inventário, resultando na atualização da concilia- ... MONTE. Prazo Contratual: 02 (DOIS) ... meses. Valor: R$ ... de Conceito pela Secretaria Municipal de Educação e pelo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , cumpre esclarecer que, nos casos de inventário, as custas processuais devem ser suportadas pelo ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... ao quinhão hereditário em favor do monte mor por meio de simples petição, não se ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... INTIMAÇÃO 8002799-44.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Solange ... da causa há de ser aquele referente ao monte-mor (totalidade dos bens sucessíveis, antes de ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ) [Custeio de Assistência Médica, Inventário e Partilha] ... Parte Ativa: REQUERENTE: ... 5.887,75 cada, considerado o valor total do monte-mor de R$ 336.442,77, uma vez que o então ... , inclusive, também ficou definido o conceito de insumo, como sendo ' qualquer bem ou serviço ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... da proposta encartada nos autos do inventário, processo nº 0009912-92.2002.8.05.0080, conforme ... sentença, utilizando-me, para tanto, do conceito de sentença parcial de mérito, previsto no art ... o valor da causa de acordo com o monte-mor. Ato contínuo, deverá acostar, em nome da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8039116-07.2021.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Sonia Martins ... do renunciante ser revertida em favor do monte-mor ... II - DA DECLARAÇÃO ... Determino ... Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000016-83.2010.8.05.0067 Inventário Jurisdição: Coração De Maria Requerente: C ... Valor do monte mor que é suficiente para fazer frente às ... ver, os fatos relatados se enquadram no conceito de mero aborrecimento, não havendo que se falar ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ência de outros bens sujeitos a inventário, nos termos do art. 4, §1° do Decreto nº ... observou-se uma drástica alteração no conceito de incapacidade e, por conseguinte, no instituto ... espólio pelo recolhimento das custas – Monte-mor com expressão econômica – Suficiência de ...