monumento natural do rio são francisco
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... 448 ... 17 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado – Tomo ... poder, inviolável e sagrada, essencial e natural segundo a Declaração da Virgínia de 1776, ... a obra ainda estar protegida, o mesmo monumento voltou a ser alvo de controvérsia em razão de ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... Q.28 –T.364 Família Lopes da Silva Monumento em granito com colunas, em forma de templo, e com ... 114 Q.35 –T.8a Família Francisco Sansone Jazigo em granito, obra da Marmoraria ... mente de origem natural ... Vitrais – Leve lavagem semestral com ...
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Arcebispo de Aparecida pede a Temer ‘proteção aos mais pobres’
... " e mencionou a mensagem que o Papa Francisco enviou para a Semana Nacional da Criana falando ... , desde o seu comeo at o seu trmino natural disse o arcebispo de Aparecida em seu discurso ... Eu o encontrei na inaugurao do monumento dedicado Nossa Senhora Aparacida nos Jardins do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... não só a repercussão alcançada pelo monumento legal projetado, mas, principalmente, uma ... deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da ... Francisco Dornelles ... José Israel Vargas ... LEI N ...
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Em torno da teoria do reconhecimento de Axel Honneth: abordagens sobre identidade e sujeito de direito em Paul Ricoeur e Jacques Rancière
... João Francisco Gabriel de Oliveira Filho 1 ... Sumário: 1 ... ambiente de falantes de uma mesma língua natural. No caráter intersubjetivo da capacidade de ... o do chanceler Brandt ao ajoelhar-se no monumento das vítimas da Shoah em Varsóvia. Tais gestos, ...
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Por um direito do trabalho global como patamar mínimo em um processo de dignificação do trabalhador
... , mas o seu coração — impedir que o natural desequilíbrio entre trabalhador e capital não ... Trata-se de um monumento compatível com um prédio de 49 andares em ... In: OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de et al ... (Orgs.) ...
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Análise crítica sobre o artigo 515, §3º do Código de Processo Civil e a possibilidade da ocorrência da reformatio in pejus no ordenamento jurídico brasileiro
... suspensivo, ao impossibilitar o andamento natural do processo, com as demais fases, em que se ... (2002/0001978-1); Relator: Ministros Francisco Peçanha Marinho; Recorrente: Banco Central do ... Com o Pretor, ela ajudou a erguer o monumento do Direito Romano. O Lord Chancellor, na ...
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Acórdão nº 50025033420118210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... O Ministério Público denunciou HELDER FRANCISCO DE ARAÚJO RAMOS, brasileiro, solteiro, filho de ... em 25/08/1960, com 50 anos de idade, natural de Caxias do Sul – RS, DIOGO FONTANA DOS ... Federal BR-116, km 150, próximo ao Monumento ao Imigrante, e em outros locais não ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... O meio ambiente natural é fator fundamental para a sobrevivência de ... Praça de São Francisco, na cidade de São Cristóvão, SE (2010) 3 Além ... , sujar por qualquer meio ediicação ou monumento urbano, com a pena de detenção de três meses a ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... 16543 DE UM LIVRO DE PANO AO “PARQUE NATURAL DO GERICINÓ” CLAUDIA PINHO ANSELMO DE LIMA ... CULTURAL JEITINHO MUSICAL DENILSON FRANCISCO ARAÚJO 019.258.557-67 9338 SHOW AUTORAL ... - TA L ) RIO DE JANEIRO 2 73 15557 MONUMENTO EM TRIBUTO AOS QUILOMBOLAS DE SANTA JUSTINA E ...
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Decisão monocrática Nº 0601002-78.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-11-2023
... ao “raio de influência política natural dos Investigados” o que por si afasta a ... na Avenida Atlântica, entre as Ruas Francisco Sá e Sousa Lima; l) realizou comício ... Militar; c) a motociata partiu do Monumento dos Pracinhas, seguiu pela Avenida das Nações ...
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Direito Moral
... STF, figurando como Relator o Ministro FRANCISCO REZEK, decisório esse publicado na RT ... relação à depredação parcial do Monumento a Duque de Caxias, na Praça Princesa Isabel, na ... a ordem jurídica e a sequência natural de crescimento da humanidade ... A seguir, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 3855/2021 CRIA O MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS DUNAS DO PE- RÓ NO ... ,40m, confrontando com o Loteamento São Francisco até o Ponto 7 de coordenadas N 7470364.00m e E ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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