monumento natural do rio são francisco
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... Papa Francisco ... “Amoris Laetitia” ( exortação ... derivados da vontade divina no plano natural, mas são meras construções culturais e ... nome, terra da santa cruz; primeiro monumento, uma cruz; primeiro ato público, uma santa ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... os séculos XVII e XVIII pregam o direito natural com primado na razão e visam resolver problemas ... Constitui só por si um monumento jurídico ‘more geometrico demonstrato, que dá ... José Francisco Siqueira Neto e Laís Teixeira Barbosa, Humberto ... -
O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... da responsabilidade civil, sendo natural que as atenções se voltem – como, ... 28 ... Para Francisco Amaral, “também é possível violar direito da ... tendente à construção de monumento lesivo à unidade e simplicidade da paisagem ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem ... possuir uma zona de amortecimento e, ... Francisco, na Bahia e ainda, é área de importância ... Monumento Natural da Cachoeira Ferro Doido, a APA da Gruta ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ção e revitalização do rio São Francisco"? ... Dessa forma, a questão ambiental est\xC3" ... ógica (REBIO), Parque Nacional (PARNA), Monumento Natural (MN) e Refúgio de Vida Silvestre ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... , no âmbito das ciências jurídicas, Francisco de Paula Baptista (bacharelou-se em 1833), ... ao circuito único de família, tem sido natural e regular? [ ... ]” (BARRETO, 1883, p. 17). Além ... ajudeis na construcção deste grande monumento para fazer florescer o direito que nos assiste ... -
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... direito pertence o patrimônio cultural e natural ... É preciso, sobretudo, a mobilização, o ... COSTA, Everaldo Batista; SCARLATO, Francisco Capuano. As fases de (re)produção do ... no Ocidente , séculos XVIII-XXI: do monumento aos valores. São Paulo: Estação Liberdade, ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... , pela intensa destruição do metabolismo natural do planeta. A covid 19 tem seu percurso ... Benjamin para quem “nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da ... , como Cristóvão Colombo, em São Francisco, Califórnia ... Na Europa, também ocorreram ... -
Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... do país, sendo elas: a bacia do São Francisco, a do Atlântico Leste (onde está a bacia do rio ... de preservação e declarado M onumento Natural, tal como todos os rios, ribeirões e córregos ... Antônio, rio tombado e considerado Monumento Natural pela Lei Orgânica do Município de ... -
A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... exposto “na sua ordem mais simples e natural, ordem que não póde ser fundada senão na mesma ... p. 17-39 ... 2. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Fontes e e volução do direito ... Estatutos da Universidade de Coimbra, monumento de alta sabedoria— sicut cymba in oceano— ; ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... ( ... ).” (EREsp 435835/SC, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Rel. p/ Ac. Min. José Delgado, ... bem adverte Geraldo Ataliba: “ora, é natural que tais implicações (da chamada ‘sujeição ... ção ( ... ) Ora, à evidência, tal monumento aos princípios da ilegalidade e torpeza ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Pleno. ADInMC n. 999-AL. Rel. Min. Francisco Rezek. RTJ v. 153, t. 3, p. 790-796 ... Sem ... para autorizar a construção de um monumento nacional. 164 Outras tantas, como a condução ... (9 Wheat.) 1 (1824); ... Illinois Natural Gas Co. v. Central Illinois Public Service ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... monumento jurídico de Clóvis, vê-se, com limpidez, o ... Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1953. p. 350 ... EBOOK PROTAGONISTAS ... queria ligar o meu trabalho, é natural que pedisse á jurisprudência pátria as ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... áver 26 ; contra o que não erigiu o monumento desejado pelo testador e foi por ele encarregado ... crise de uma ordem jurídica, o Direito natural retomou sua pujança. 71 O Direito natural ... Volume 1. Rio de Janeiro: Francisco" Alves, 1916, p. 59-60 ... 14. FERRAZ JUNIOR, T\xC3" ...
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As origens familiares
... governante mineiro, surgia como candidato natural. Washington Luís, entretanto, preteriu sua ... Garanhuns, D. Francisco Expedito Lopes, acabou por assassiná-lo a tiros, ... de Castilhos – no levantamento de um monumento no cemitério público e uma estátua à ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... ção do Brasil à Conferência de San Francisco, realizada em maio e junho de 1945. Conferência ... , pois foi proibida a prática de desenho natural com modelo nu, sob o ideal de preservar a honra ... É autora do monumento ao estudante morto na revolução ...
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Obrigação Propter Rem e Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. Distinções e Consequências. Terras Devolutas e Reparação Integral
... óvel rural com área de floresta nativa, natural", primitiva ou regenerada ou outra forma de vegeta\xC3" ... Min. Francisco Falcão); “A ação civil pública não pode ... Por exemplo: um determinado monumento especialmente importante para a história de uma ...
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Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... gênero na medida em que o edifica como monumento da linguagem. Na ocasião discursiva, a ... Memória, antropofagia e carnaval , Francisco Lopes Junior (1988), analisando poemas de Silvano ... abusivo de álcool e Maria, de óbito natural decorrência da idade avançada. No ... -
Formas de proteção
... 54 Conforme TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal ... Histórico de Paraty à categoria de monumento nacional frente à necessidade urgente de ... ÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL. 1. Inexiste direito de construir absoluto, na ...
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Registro de imóveis
... nas sesmarias de Pedro de Góes, Francisco Pinto e Ruy Pinto, registradas no cartório da ... Diz, pois, da validade, da aptidão natural quanto aos efeitos de que desfrutam o ato ou ... alvará, que descreve como “( ... ) monumento preciosíssimo ... ”, de que não se tinha ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... monumento filosófico do ... mestre cearense - essa ... das ciências, eleva-se, por necessidade natural, a uma concepção do todo; por onde se vê que ... bilhão de fiéis e seu líder, o Papa Francisco, admirado pelo mundo inteiro, inclusive por ...
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Lei Federal N. 13.800/2019: aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
... the creation and management of these natural areas. However, the scarcity of resources of the ... ; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre (BRASIL, ... ção do Rio Parnaíba ou do São Francisco. Para tanto poderia ser estabelecido instrumento ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Francisco Carlos Teixeira Da Silva* ... Resumo: Este ano ... impossibilidade de reprodução física e natural, do grupo, inclusive a transferência, adoção ... 2015 ... Monumento em lembrança do Holocausto, Berlin, 2011 (Foto ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Paraibuna Estrada Cel. Francisco Tobias das Neves (PBN-466), bairro ... 866.423,32 ... índice de borracha natural empregado nas transações entre heveicultores e ... ões importantes como Aclimação, Vila Monumento, interligação com a Linhas 10-Turquesa ... da ...