Mortalidade profissional
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... ípio, nos países desenvolvidos em decorrência da queda de mortalidade, a grandes conquistas do conhecimento médico, urbanização adequada das ... com nível superior, o responsável técnico e um profissional da área de lazer além de cuidadores de idosos, esses sem qualquer ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.020658-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO DO RELATOR QUE RECEBE O RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO - MANUTENÇÃO. Deve ser mantida a decisão impugnada, face à ausência de argumentação capaz de desconstituir o fundamento adotado, porquanto não restaram evidenciados os requisitos para a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. V.V: Não obstante a necessidade de inclusão da União no polo...
-
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... foi executado êsse trabalho; porcentagem de enfermidades e de mortalidade; horas de trabalho; métodos de pagamento dos salários e totais dêstes; ... dos acidentes de trabalho e dos casos de enfermidade profissional, nos casos e da maneira determinados pela legislação nacional ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... através da atração de empreendimentos e da qualificação profissional, ciência e inovação; ... MODELO DE GESTÃO: Desenvolver ações ... para refletir a expectativa de ocorrência de eventos de mortalidade, sobrevivência e entrada ... em invalidez: ... Sobrevivência de ...
-
Acordao N° 1338265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ações cognitivas conexas. Julgamento conjunto. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Substituição do perito. Art. 468, cpc. Ato privativo do juiz. Incapacidade técnica do expert. Ausência de comprovação. Laudo pericial. Atendimento aos requisitos do art. 473, cpc. Nova perícia. Desnecessidade. Inconformismo com a prova...
... , rara, possui origem genética e é causa mais recorrente de mortalidade ... infantil”. 1.3. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela de ... profissional de saúde especialista na área, gerará o desequilíbrio financeiro no ... -
Acordao N° 1338327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ações cognitivas conexas. Julgamento conjunto. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Substituição do perito. Art. 468, cpc. Ato privativo do juiz. Incapacidade técnica do expert. Ausência de comprovação. Laudo pericial. Atendimento aos requisitos do art. 473, cpc. Nova perícia. Desnecessidade. Mero inconformismo com a prova...
... , rara, possui origem genética e é causa mais recorrente de mortalidade ... infantil”. 1.3. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela de ... profissional de saúde especialista na área, gerará o desequilíbrio financeiro no ... -
Acordao N° 1328661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Juizados especiais de fazenda pública. Direito à saúde. Fornecimento de medicamento padronizado não incluído nas diretrizes terapêuticas para a doença da parte recorrente. Recurso repetitivo 1. 657. 156/rj. Tema 106. Requisitos presentes. Obrigação constitucional do ente estatal. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que...
... apenas controle a fim de evitar complicações com alta mortalidade, e, conforme o relatório ... médico, é provável que em outro momento ... a necessidade da medicação, por meio de laudo emitido pelo profissional ... competente, deve ser garantido o tratamento apropriado, a fim de que ... -
Acordao N° 1632097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial da fazenda pública. Processual civil e administrativo. Servidor público distrital. Preliminar de nulidade de sentença rejeitada. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde (gab). Lei nº 318, de 23/09/1992. Portaria n. 2. 436 do ministério da saúde. Súmula 27 da turma de uniformização de jurisprudência. Ausência de demonstração de atuação integral em atividade de ações...
... VI - analisar, monitorar e divulgar o perfil ... de morbi-mortalidade e de fatores de risco de interesse epidemiológico e o impacto das medidas ... qualificada, realizada com equipe multi-profissional e dirigida à população em território definido, ... sobre os quais as ... -
Acórdão nº 1.0000.21.192419-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA DO FÁRMACO ATESTADAS POR RELATÓRIO MÉDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - MANUTENÇÃO DA EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA - ART. 64, §4º DO CPC/2015 - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO - TEMA 793/STF - RE Nº 855.17
-
Acórdão nº 1.0000.21.192419-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA DO FÁRMACO ATESTADAS POR RELATÓRIO MÉDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - MANUTENÇÃO DA EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA - ART. 64, §4º DO CPC/2015 - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO - TEMA 793/STF - RE Nº 855.17
-
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... diminuição do percentual correspondente e menor índice de mortalidade infantil, possibilitaram às mulheres maior disponibilidade para o emprego ... Assim, a escolha entre a vida familiar e profissional impossibilita a sua maior dedicação à carreira, tendo desvantagens em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1758, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1952. Retifica a Lei 1.487, de 6 de Dezembro de 1951, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio de 1952, e da Outras Providencias.
... Lactário Amélia de Pontes, de Caruaru (Liga contra a Mortalidade Infantil de Caruaru) ... ONDE SE LÊ: ... Núcleo de Aprendizagem ... Núcleo de Aprendizagem Profissional para menores abandonados, da Diocese de Caruaru ...
-
Acórdão Nº 0260012-85.2021.8.06.9000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 11-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM HIPERTENSÃO ARTERIAL GRAVE, RESISTENTE A TRATAMENTO CLÍNICO. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DENERVAÇÃO RENAL. NEGATIVA DA OPERADORA DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE QUE O TRATAMENTO NÃO ESTARIA CONTEMPLADO NA RN 428/2017 DA ANS. DESCABIMENTO. ENTENDIMENTO DO STJ QUE ASSENTA SER O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
... com elevada taxa de morbi-mortalidade"”, conforme descrito nos ... relatórios exarados pelo profissional de sa\xC3" ... -
Sentença nº 1000296-41.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... ário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de ... a expectativa de vida extraída da tábua completa de mortalidade do IBGE de 2020 – 28,7 anos –, bem como o grau de perda da capacidade ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... e a limitação de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional de determinados grupos. Diferentes formas de discriminação e preconceito ... ênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... De acordo com dados de Mortalidade extraídos dos sistemas oficiais do SUS, no ano de 2021, as principais ... emergências. Possuirá profissional cirurgião plantonista e atenderá demandas internas, provenientes da ...
-
Sentença nº 1001577-08.2017.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... laudo pericial realizado no processo (item IV – histórico profissional – fl. 309 - id 437ddeb - Pág. 9), e também apresentado incapacidade ... a expectativa de vida extraída da tábua completa de mortalidade do IBGE de 2019 – 46 anos –, bem como o grau de perda da capacidade ...
-
Sentença nº 1000607-66.2021.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... 38 garantia de emprego à empregada portadora de doença profissional ou ocupacional, é certo que a eclosão da doença da reclamante aconteceu ... a expectativa de vida extraída da tábua completa de mortalidade do IBGE de 2019 – 33 anos –, bem como o grau de perda da capacidade ...
-
Sentença nº 1001872-45.2017.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... laudo pericial realizado no processo (item IV – histórico profissional – fl. 309 - id 437ddeb - Pág. 9), e também apresentado incapacidade ... a expectativa de vida extraída da tábua completa de mortalidade do IBGE de 2019 – 46 anos –, bem como o grau de perda da capacidade ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... A razão de mortalidade" materna é o principal indicador para avaliar a qualidade da assistência \xC3" ... atendimento d e urgências e emergências. Possuirá profissional cirurgião plantonista e atenderá demandas internas, provenientes da ...
-
Decisão Nº 08077834620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-07-2021
... a melhora na qualidade de vida e prevenindo a elevada mortalidade nos idosos”; “no laudo médico circunstanciado, o profissional ...
-
A política nacional de humanização
... de nossas faculdades disciplinas que conscientizam o futuro profissional que tal comportamento humanizador faz toda a diferença no trato com os ... coibir o surgimento de enfermidades, tanto quanto diminuir a mortalidade infantil, ou ainda proporcionar a idosos recursos que os permita ...
-
O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... Em resumo, convém lembrar que para que o profissional de segurança e saúde no trabalho possa bem desempenhar a nobre missão ... @1862. O que vem a ser trava de mortalidade ou de incapacidade permanente? ... Resposta: Caso a empresa ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A responsabilidade civil médica, neste sentido, a exemplo da responsabilidade civil em geral, decorre da falta, do descumprimento de um dever" "O objeto da relação obrigacional médico-paciente, que se caracteriza como regra em uma obrigação de fazer visando à preservação da vida, a cura ou prevenção da doença ou moléstia, assim como a melhoria das suas condições pessoais, vincula-se diretamente à
... conduta negligente, imperita ou imprudente imputável ao profissional da medicina, para que possa ser responsabilizado civilmente, face o que ... íveis não tem potencial de cura, e seu efeito na redução da mortalidade, se existente, ainda é pequeno. A única perspectiva de tratamento com ... -
Acórdão nº 1.0000.21.036954-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2021
REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSUAL CIVIL - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA - SOLIDARIEDADE - REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 793 - DESCENTRALIZAÇÃO - HIERARQUIZAÇÃO - REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA: OBSERVÂNCIA. Em sede de embargos de declaração (ED), o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou a tese formada em sistema de repercussão geral no Tema 793, estabelecendo que "Os entes da...