municipios brasileiros
-
Confira o calendário de vacinação para segunda-feira em São Paulo, Rio, Brasília e mais seis cidades
Seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Imunização, os municípios brasileiros iniciaram a vacinação pelos cidadãos com mais idade. ...
-
Confira o calendário de vacinação para segunda-feira em São Paulo, Rio, Brasília e mais seis cidades
Seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Imunização, os municípios brasileiros iniciaram a vacinação pelos cidadãos com mais idade. ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá ... sem vínculo efetivo com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, ainda que em regime especial, e fundações. #Incluído ...
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...ARTIGO 23. Os membros do Conselho Diretor serão brasileiros e terão reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito ...Municípios;. II - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ...
-
Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... 2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 ...X – centros artísticos e culturais afro-brasileiros;. XI – comunidades quilombolas;. XII – espaços de povos e comunidades ...
-
O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...
O estudo tem o objetivo de analisar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, lei nacional que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as OSCs, para atendimento do interesse público, por meio de termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação, com realização prévia de chamamento público. Também são tratadas das alterações...
..., pois o MROSC necessita de regulamentação por parte dos Municípios brasileiros, para que esses possam efetivar as políticas públicas ... -
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...ção e a difusão dos produtos e destinos turísticos brasileiros, com vistas em atrair turistas nacionais e estrangeiros, diversificando os ... o turismo, estimulando Estados, Distrito Federal e Municípios a planejar, em seus territórios, as atividades turísticas de forma ...
-
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... órgãos de regulação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de competência, implementando, a seu critério e ...“Art. 23. Os membros do Conselho Diretor serão brasileiros e terão reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito ...
-
8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
Entre os 10 municípios brasileiros que mais emitem gases do efeito estufa, os causadores do aquecimento global, oito estão na Amazônia — cinco deles no estado do Pará. Os dados ...
-
8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
Entre os 10 municípios brasileiros que mais emitem gases do efeito estufa, os causadores do aquecimento global, oito estão na Amazônia — cinco deles no estado do Pará. Os dados ...
-
8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
Entre os 10 municípios brasileiros que mais emitem gases do efeito estufa, os causadores do aquecimento global, oito estão na Amazônia — cinco deles no estado do Pará. Os dados ...
-
8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
Entre os 10 municípios brasileiros que mais emitem gases do efeito estufa, os causadores do aquecimento global, oito estão na Amazônia — cinco deles no estado do Pará. Os dados ...
-
8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
Entre os 10 municípios brasileiros que mais emitem gases do efeito estufa, os causadores do aquecimento global, oito estão na Amazônia — cinco deles no estado do Pará. Os dados ...
-
8 dos 10 municípios que mais emitem gases do aquecimento global no Brasil estão na Amazônia
Agência O Globo -Entre os 10 municípios brasileiros que mais emitem gases do efeito estufa, os causadores do aquecimento global, oito estão na Amazônia — cinco deles no estado do Pará. Os dados ...
-
Mais de duas mil prefeituras descumprem exigências da lei
Um total de 2.091 municípios brasileiros descumpriram algum parâmetro da Lei de Responsabilidade ...
-
Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
...Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O ... -
A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
... do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios" pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Sa\xC3"... o provimento de médicos na Atenção Básica dos municípios brasileiros". O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão volunt\xC3"... -
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function
O presente artigo objetiva avaliar dois tributos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos: a taxa de geração de resíduos sólidos, proposta de tributo ainda não difundida no Brasil, e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios brasileiros. Por meio do método teórico documental e de pesquisa bibliográfica foi possível apresentar os conceitos de taxa e de poder de...
..., e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios brasileiros. Por meio do método teórico documental e de pesquisa ... -
Crise faz rio cair 6 posições em bem-estar
Estudo da Firjan que mede o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros pela ótica do emprego e da renda, da saúde e da educação ...
-
Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988
A presente pesquisa busca verificar as razões pelas quais os estímulos institucionais no atual sistema federativo brasileiro funcionam como um mecanismo de retroalimentação do poderio da União e, consequentemente, gera a constante dependência econômica de parte considerável dos Municípios brasileiros. A questão é diretamente vinculada à repartição de competências que, apesar das inovações em 1988,
-
Vila olímpica carioca vai entrar em campo batendo recorde
Será uma cidade com mais “moradores” do que 65% dos municípios brasileiros. Em menos de dois meses, ela começará a ser ocupada por ...
-
Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
Direito Urbanístico após o advento da Constituição Federal de 1988 ganhou importância no estudo do Direito esse intensificou com a publicação da Lei n. 10.257/2001- Estatuto da Cidade.Tomando como parâmetro os modelos de cidades-média como aquela técnica urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de...
... urbanística a ser adotada por parcela representativa dos Municípios" brasileiros em seu plano diretor posto , se cria um novo perfil de territ\xC3"... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e pelos Municípios; e. #Incluído pelo Decreto nº 7.315, de 2010. II - às autarquias e às ...ARTIGO 163. Os cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão direito à isenção ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... por qualquer título legítimo não pertencerem aos Estados, Municípios ou particulares;. e) a porção de terras devolutas que fôr ...ARTIGO 173. Aos brasileiros natos ou naturalizados, possuidores de áreas consideradas diminutas, ...
-
O licenciamento ambiental no rio grande do sul e a lei complementar n.º 140/11
A competência legal dos municípios brasileiros para o licenciamento ambiental de interesse local está estabelecida na Carta Magna de 1988 e também na legislação do Estado do Rio Grande do Sul. O Estado foi precursor do licenciamento ambiental municipal, através de programa para a descentralização da gestão ambiental, denominado Siga/RS – Sistema Integrado de Gestão Ambiental. Com o advento da...
...municípios brasileiros para o licenciamento ambiental de interesse local está ...