naturalidade e
39196 resultados para naturalidade e
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Promotor e juíza tratam vazamento de delações sigilosas com naturalidade
Promotor e juíza tratam vazamento de delações com naturalidade
Uma audiência gravada sem querer em Mato Grosso exemplifica como o vazamento de informações sigilosas de processos criminais passou a ser tratado com naturalidade. Enquanto o advogado reclama do vazamento de um depoimento dado em delação premiada ... -
Beltrame vê com naturalidade vaquinha de moradores para ajudar delegacia
Agência O Globo - RIO — Em entrevista ao RJ-TV primeira edição, o Secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame disse na tarde desta terça-feira, Beltrame que encara com naturalidade o fato de cidadãos terem que comprar canetas, papel e ma...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTE, IMPOSTA PELO JUÍZO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CUJO SUPORTE FÁTICO NÃO FOI MANTIDO PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Infere-se dos autos que o recorrente é um dos réus em ação penal por crimes contra a organização do trabalho, contra a paz pública e...
... reduzir o risco de fuga do país, tendo em vista a sua naturalidade ... estrangeira, por decisão de 06/10/2015 ... 2. A medida cautelar de retenção do passaporte não decorreu, no ... -
Leis sobre naturalidade e porte de armas destroem conceitos jurídicos
Jeferson Carvalho: Leis recentes destroem conceitos jurídicos
Facílimo perceber que o Poder Legislativo brasileiro, em todas as esferas da federação, mas de modo especial da União, tem sede em legislar sobre temas insignificantes, que não contribuem para a melhoria de vida do brasileiro. Existe, por ... -
Rabello reage a vaias com naturalidade
Autor do gol da vitória (3 a 2) sobre o Vasco, Igor Rabello teve uma quarta-feira de fortes emoções. O zagueiro do Botafogo chegou a ser vaiado pela torcida após os dois gols que o time levou em escanteios. E saiu como herói. " Isso (vaias) é normal,...
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Naturalidade trabalhada
Em seu quarto álbum, Franz Ferdinand se esmera para reviver o frescor e a energia dos primeiros dias da carreira Silvio Essinger silvio.essinger@oglobo.com.br Decisão. Alex Kapranos (à frente): "A única razão porque gravamos esse disco foi a vontade ...
- Em vigor Decreto Nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ANÁLISE DE OFÍCIO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO ACERCA DA ALEGADA ILEGALIDADE. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO DO ART. 244-B DO ECA. MENORIDADE DA VÍTIMA COMPROVADA POR OUTROS DOCUMENTOS IDÔNEOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal...
... completo, estado civil, nacionalidade, naturalidade, data de ... nascimento (20/5/2000), nome da mãe e número de registro civil ... -
Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... entre a Seleção Brasileira e a Seleção Venezuelana atrairia público de ... naturalidade e nacionalidade diversas, bem como a atenção da mídia ...
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Caso escolhido como relator, Gilmar Mendes diz que atuará com a mesma ‘naturalidade’
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, está avaliando a melhor solução institucional para definir o novo relator da Operaç...
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Caso escolhido como relator, Gilmar Mendes diz que atuará com a mesma ‘naturalidade’
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, está avaliando a melhor solução institucional para definir o novo relator da Operaç...
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Cabelos: naturalidade e franjão em alta neste inverno
RIO — Cortes acima dos ombros, franjão e tons mais naturais têm ditado a tendência dos cabelos neste inverno. Felipe Feitosa, hairstylist e visagista do salão Care, em Ipanema, destaca ainda que fios com ondas e as morenas iluminadas, com base escur...
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Cabelos: franjão e naturalidade em alta neste inverno
RIO — Cortes acima dos ombros, franjão e tons mais naturais têm ditado a tendência dos cabelos neste inverno. Felipe Feitosa, hairstylist e visagista do salão Care, em Ipanema, destaca ainda que fios com ondas e as morenas iluminadas, com base escur...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... b) estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes; ... c) sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato; ... II – estabelecer ...
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Acórdão nº 2006/0237598-9 de T4 - QUARTA TURMA
... O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige ... Recurso especial conhecido e provido, para ...
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Amiga de Juliette vê com 'naturalidade' reaproximação com Fiuk, no 'BBB21', mas não torce por casal
Agência O Globo -"Carne e unha, alma gêmea, bate coração..." já foi trilha sonora ensaiada para o casamento de Juliette e Fiuk no "Big Brother Brasil 21". Os dos participantes que mais se estranharam do que se amaram, parecem ter voltado a uma boa fa...
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Amiga de Juliette vê com 'naturalidade' reaproximação com Fiuk, no 'BBB21', mas não torce por casal
Agência O Globo -"Carne e unha, alma gêmea, bate coração..." já foi trilha sonora ensaiada para o casamento de Juliette e Fiuk no "Big Brother Brasil 21". Os dos participantes que mais se estranharam do que se amaram, parecem ter voltado a uma boa fa...
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Acórdão nº 2014/0062216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REFERÊNCIA A DADO CONCRETO. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O remédio constitucional tem suas hipóteses de cabimento restritas e não deve ser...
... de mortes e queima de arquivo com assustadora naturalidade ... 2. Ir além disso, neste momento, e concluir que aquelas afirmações ... -
Naturalidade
kogut@oglobo.com.br Nada de sotaque em "Saramandaia", novela das 23h da Globo para o ano que vem. Ricardo Linhares, autor do remake , vai manter o palavreado pitoresco inventado por Dias Gomes e a história se passará em Pernambuco, como na versão or...
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Novela das 18h, 'joia rara' Cai na naturalidade encenada
Patricia Kogut Controle Remoto Quando investe no triângulo Mundo-Iolanda-Ernest, "Joia rara" - de Thelma Guedes e Duca Rachid, dirigida por Amora Mautner - ganha muito. É o clássico enredo do amor impedido, com sua voltagem crescente, algo indispensá...
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Acórdão nº 2007/0266813-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NÃO APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS (PROVAS) JUNTADOS AOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E REVERSÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - DANO MORAL - RECONHECIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. "Inadmissível...
... 3. A incapacidade temporária em razão de lesão por esforços repetitivos traz aflições e angustias que exacerbam os fatos da naturalidade da vida, a considerar o lapso de tempo em que a pessoa deixou de movimentar os seus membros, ou utiliza-los de forma irrestrita, sofrendo ... -
Acórdão nº REsp 1005978 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NÃO APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS (PROVAS) JUNTADOS AOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS - INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E REVERSÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - DANO MORAL - RECONHECIMENTO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. "Inadmissível...
... 3. A incapacidade temporária em razão de lesão por esforços repetitivos traz aflições e angustias que exacerbam os fatos da naturalidade da vida, a considerar o lapso de tempo em que a pessoa deixou de movimentar os seus membros, ou utiliza-los de forma irrestrita, sofrendo ... -
Em vigor
Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951. Dispõe sôbre a profissão de Economista.
... a) nome por extenso do profissional; ... b) filiação; ... c) nacionalidade e naturalidade; ... d) data de nascimento; ... e) denominação da Faculdade em que se diplomou, ou declaração de habilitação, na forma desta Lei e ...
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Figura pública deve receber críticas com “naturalidade” e “menos sensibilidade”
Figura pública deve receber críticas com “menos sensibilidade”
Aqueles que se candidatam a cargos públicos precisam lidar com críticas de todos os tipos. Com base nisso, a Justiça Eleitoral de Goiás negou representação em que a coligação “Amor por Goiás”, do candidato ao governo do estado Iris Rezende (PMDB),... -
Acórdão nº 2010/0089278-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que, como é notório, serve para corrigir erros quanto a dados essenciais dos interessados, a saber, filiação, data de nascimento e naturalidade, e não quanto a circunstâncias absolutamente transitórias como domicílio e profissão ... IV - Se, de um lado, a regra contida no artigo 109 da ...