naturalis
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001980-92.2015.5.07.0015), 2018-01-24
... 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0001980-92.2015.5.07.0015 ... RECLAMANTE: JACO ALBUQUERQUE LOPES FILHO ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP, DENILSON FERREIRA DO CARMO, EVILENE COSTA DO VALE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000739-77.2015.5.07.0017), 2016-08-04
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000739-77.2015.5.07.0017 (ROPS) ... RECORRENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE MOURA ... RECORRIDO: NATURALIS FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA. - EPP ... REDATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHOEMENTARELATÓRIORITO SUMARÍSSIMO. RELATÓRIO ...
-
Penal e Processo Penal
... 3. Importante mencionar que o crime de ameaça é delito formal, não se exigindo um resultado naturalís-tico, embora possa acontecer, tornando-se irrelevante o intuito de concretizar o mal prometido, bastando que a vítima sinta-se atemorizada a ponto ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-77.2015.5.07.0017), 2015-09-15
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE MOURA ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... SENTENÇA ... Relatório dispensado na forma do art. 852-I da CLT ... MOTIVO DA DISPENSA ... Requer a ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-77.2015.5.07.0017), 2015-11-26
... RTSum 0000739-77.2015.5.07.0017 ... RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE MOURA ... RECLAMADO: NATURALIS" FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGI\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000613-60.2020.5.07.0014), 2020-08-13
... ATSum 0000613-60.2020.5.07.0014 ... RECLAMANTE: PEDRO FELIPE LEVREGE DOS SANTOS ... RECLAMADO: VM NATURALIS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ... Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por PEDRO FELIPE LEVREGE DOS SANTOS em face de VM NATURALIS ...
-
Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... naturalis ), é o deslocamento patrimonial que justifica outro deslocamento patrimonial. [ ... ] Por exemplo, na compra e venda, a obrigação de pagar o preço ...
-
La racionalización jurídica de las relaciones laborales y la emergencia de nuevas fuentes reguladoras en el orden internacional
... No se olvide que el mercado no es un locus naturalis , sino un locus artificialis donde las decisiones política y jurídicas formalizan y conforman en orden de la economía de mercado (he incluso se ...
-
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... gregos, sobretudo de Platão e Aristóteles, que trabalhavam com a ideia de uma justiça universal baseada em uma razão natural – naturalis ratio – , e que posteriormente foi adotado pelas escolas do ius gentium na Roma Antiga (BOBBIO, 2006) ... No mesmo sentido, Aurora ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001275-36.2015.5.07.0002), 2016-08-10
... 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0001275-36.2015.5.07.0002 ... RECLAMANTE: SAMYA DA SILVA BARBOSA ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP, EVILENE COSTA DO VALE, DENILSON FERREIRA DO CARMO ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 10 de Agosto de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-77.2015.5.07.0017), 2018-10-25
... RTSum 0000739-77.2015.5.07.0017 ... RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE MOURA ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... Fundamentação ... DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS ... Vistos, etc ... Ante a prerrogativa contida no ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000689-66.2015.5.07.0012), 2016-12-08
... DA 07ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza RTOrd 0001985-89.2016.5.07.0012 RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES FREIRE RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0000689-66.2015.5.07.0012, que foi ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000401-77.2017.5.07.0003), 2017-05-08
... 07ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza RTSum 0000661-57.2017.5.07.0003 RECLAMANTE: MARIA CLARICE ALVES DE PONTES RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0000401-77.2017.5.07.0003, que foi ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000661-57.2017.5.07.0003), 2017-05-08
... 07ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza RTSum 0000661-57.2017.5.07.0003 RECLAMANTE: MARIA CLARICE ALVES DE PONTES RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0000401-77.2017.5.07.0003, que foi ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001275-36.2015.5.07.0002), 2016-02-26
... 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0001275-36.2015.5.07.0002 ... RECLAMANTE: SAMYA DA SILVA BARBOSA ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 26 de Fevereiro de 2016, eu, MARIA RENEIDE FERNANDES VIEIRA, faço ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000049-44.2016.5.07.0007), 2016-08-19
... 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000049-44.2016.5.07.0007 ... RECLAMANTE: RAFAELE DE LIMA ALENCAR ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que houve deferimento de antecipação ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001985-89.2016.5.07.0012), 2019-02-19
... 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0001985-89.2016.5.07.0012 ... RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES FREIRE ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que as partes não apresentaram ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000493-52.2013.5.07.0017), 2014-10-20
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000493-52.2013.5.07.0017 (RO) ... RECORRENTE: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... RECORRIDO: JHONNY SILVA ARAUJO ... RELATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHOEMENTAENCERRAMENTO DA PROVA ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000613-60.2020.5.07.0014), 2020-08-24
... NATURALIS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0000613-60.2020.5.07.0014, que foi ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001985-89.2016.5.07.0012), 2016-12-08
... DA 07ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza RTOrd 0001985-89.2016.5.07.0012 RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES FREIRE RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ... Reconheço a dependência em face do processo 0000689-66.2015.5.07.0012, que foi ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.100025-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE PARTE DE CRÉDITO LOCATÍCIO DA EMPRESA EXECUTADA - POSSIBILIDADE - MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.- Aparecendo o dinheiro em espécie em primeiro lugar na ordem de preferência dos bens penhoráveis, a teor do art. 835, I, do CPC, deve ser indeferido o pedido de substituição da penhora de créditos por...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-77.2015.5.07.0017), 2020-11-04
... ATSum 0000739-77.2015.5.07.0017 ... RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE MOURA ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP, DENILSON FERREIRA DO CARMO, EVILENE COSTA DO VALE ... CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que a autora ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000592-93.2015.5.07.0003), 2016-08-01
... NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... Fundamentação ... Nesta data, 29 de Julho de 2016, eu, JOELIA SOUSA ALEXANDRE, faço conclusos os presentes ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.100025-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE PARTE DE CRÉDITO LOCATÍCIO DA EMPRESA EXECUTADA - POSSIBILIDADE - MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.- Aparecendo o dinheiro em espécie em primeiro lugar na ordem de preferência dos bens penhoráveis, a teor do art. 835, I, do CPC, deve ser indeferido o pedido de substituição da penhora de créditos por...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001985-89.2016.5.07.0012), 2017-04-26
... 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0001985-89.2016.5.07.0012 ... RECLAMANTE: VANESSA GONCALVES FREIRE ... RECLAMADO: NATURALIS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que houve deferimento de antecipação ...