Natureza do título de crédito
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Processo nº 0027678-68.2014.8.19.0042 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LASTREADA EM ... DE VEÍCULO ATRAVÉS DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PARCELAS ... ário observar a própria natureza" do título que escuda a execuç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0032364-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INOVAÇÃO RECURSAL. EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A análise da tese referente à prescrição alegada somente em agravo regimental caracteriza inovaç
... TÍTULO ... 2. O contrato de crédito ... e sucessivas, não tem natureza ... -
Lei nº 10.444 de 07/05/2002. ALTERA A LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... observará, no que couber e conforme sua natureza, as normas previstas nos arts. 588, 461, §§ 4º ... § 7º Se o autor, a titulo de antecipação de tutela, requerer providência ... ção pode ser dispensada nos casos de crédito de natureza alimentar, até o limite de 60 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... títulos da dívida pública de qualquer natureza, ou a variação cambial, exceto neste caso, ... em cadernetas de poupança, na data do crédito ou pagamento; ... b) em relação às operações ... no ato da liquidação ou resgate do título ou aplicação, em substituição à tributação ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdãos nº 1017115-57.2013.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... Ação anulatória de título e indenizatória - Contrato de fomento ... viciadas Observância da natureza do contrato de factoring ... Reconhecimento - Título de crédito autônomo, abstrato e literal Lei ...
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Acórdão nº 2010/0069277-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Independentemente da natureza ... do imóvel, pretende ver seu crédito assegurado ...
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Acórdão nº 2015/0306846-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. VALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 7/STJ. IMPENHORABILIDADE DE PROVENTOS E VENCIMENTOS DO RECORRIDO. EXCEÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO OSTENTA...
... NATUREZA ALIMENTAR ... caráter alimentar quando o crédito cuja ... da indenização paga a título de danos morais, imperioso ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2012/0270979-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. SENTENÇA ... ARATÓRIA COM NATUREZA ... SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. PRECEDENTES. ...
- Acórdão nº 2011/0293641-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... 235 seja inferior ao que se encontra na natureza; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... tido nos últimos três anos, a qualquer Título , interêsses financeiros - ligados às ... ou privadas e de qualquer outra forma de crédito ou financiamento ... ARTIGO 22 ... A ...
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Acórdão nº 2012/0254221-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÃO OCORRÊNCIA. TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA. ... natureza ... fatura, constituindo o título ...
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Acórdão nº 2015/0175764-0 de T4 - QUARTA TURMA
... À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ... NAMENTO. TÍTULO EXECUTIVO. ... édito em conta corrente, tem natureza de título ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TÍTULO ... direito ao crédito ... natureza preventiva e cunho ...
- Acórdão nº 2008/0228636-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0002939-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO. LEI UNIFORME DE GENEBRA ... , fixa em três anos a prescrição do título cambial. A prescrição da ação cambiariforme, ... executar a Cédula de Crédito Rural (de natureza cambiária), mas a dívida oriunda de contrato, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Presidente da República em assuntos de natureza jurídica, uniformizar a jurisprudência ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... prestar serviços remunerados a qualquer título, em órgãos ou entidades da Administração ...
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Acórdão nº 2014/0236377-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO ... A cédula de crédito bancário é título ... crédito de qualquer natureza ...
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Acórdão nº 2015/0096716-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO COMERCIAL. AVAL EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ART. 60, § 3º, DO DECRETO-LEI N. 167, DE 1967. TEOR NORMATIVO ESPECÍFICO ÀS CAMBIAIS. GARANTIA DADA POR TERCEIROS EM CCR. VALIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Inexiste óbice à prestação de quaisquer garantias na cédula de crédito...
... COMERCIAL. AVAL EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. ART. 60, ... bancário, negócio jurídico de natureza ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0143129-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - CCR. CONTRATO DE ... ço de venda a prazo de bens de natureza agrícola, em geral cedidas ... durante o ciclo de circulação do título" ... Documento: 43740982 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0270309-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a satisfação de seu crédito ... cotas condominiais passaram a ter natureza de título executivo extrajudicial (art. ...
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Acórdão nº 2014/0098699-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EMBARGOS ... natureza" judicial, abrindo-se oportunidade aos\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0097068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 23/3/2015 ... 4. A definição da natureza ... pelo recorrente é o crédito" que os ... substituídos possuem com a\xC2" ... formação de título" executivo com conteúdo favorável, \xC2" ...