Negócio Fiduciário
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Acórdãos nº 1006019-14.2014.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... DE DIREITO LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO EMENTA: NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Dec. lei nº 911/69. Inadimplência de ...
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... Palabras clave: fideicomiso, fiducia, trust, patrimonio fiduciario ... Abstract ... The trust is one of the financial instruments ... ás adelante, estriba principalmente en la seguridad que brinda al negocio la constitución del patrimonio autónomo del fideicomiso, en virtud a que ... -
Acórdãos nº 2224881-04.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... e apreensão não é direito potestativo do credor fiduciário, e não afasta a aplicação dos princípios contratuais ... O negócio fiduciário, por si mesmo, reveste-se das características de ...
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Acórdãos nº 2129424-42.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... Negócio fiduciário. Ação de busca e apreensão. Pretendida ...
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Acórdãos nº 2199889-76.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Negócio fiduciário. Busca e apreensão. Disciplina do juízo, a ...
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Acórdãos nº 2194298-36.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... Negócio fiduciário para aquisição de bem imóvel. Abordagem ...
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Acórdãos nº 2231077-87.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Cautelar inominada. Negócio fiduciário. Venda e compra de bem imóvel. Abordagem de ...
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Acórdão nº 85156 de Primeira Turma, 10 de Septiembre de 1979
CV0545,COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... NEGÓCIO FIDUCIARIO ... Publicação ... DJ 10-09-1979 PP-06679 EMENT VOL-01143-02 ...
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Acórdãos nº 2215906-90.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Negócio fiduciário. Busca e apreensão. Comparecimento espontâneo ...
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Acórdãos nº 2232607-29.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... Negócio fiduciário. Busca e apreensão. Dec. lei 911/69. Comprovação ...
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Acórdãos nº 2256824-39.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... Negócio fiduciário. Ação de busca e apreensão. Venda do bem, ...
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Acórdãos nº 2188941-75.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... Negócio fiduciário. Ação de busca e apreensão. Pretendida ...
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Acórdãos nº 2220602-72.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Negócio fiduciário. Ação de busca e apreensão. Venda do bem, ...
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Acórdãos nº 2216129-43.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... Negócio fiduciário. Busca e apreensão. Dec. lei 911/69. Comprovação ...
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Acórdãos nº 2233916-85.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Negócio fiduciário. Busca e apreensão. Dec. lei 911/69. Comprovação ...
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Acórdãos nº 1048637-05.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... DE DIREITO ROGÉRIO AGUIAR MUNHOZ SOARES EMENTA: NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Financiamento para aquisição de motocicleta ...
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Acórdãos nº 2218046-97.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Negócio fiduciário. Ação de busca e apreensão. Pretendida ...
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Acórdãos nº 2185869-80.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... Negócio fiduciário. Busca e apreensão. Comparecimento espontâneo ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções nos negócios jurídicos com escopo de garantia
Este trabalho se propõe a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no bojo dos negócios jurídicos com escopo de garantia. Para tal desiderato, partiu-se da análise da cláusula comissória e de sua distinção essencial em face da cláusula marciana, a qual, por possibilitar que a aquisição da coisa dada em garantia pelo credor seja precedida de justa avaliação, denota efeito salvífico da...
... ser “nula a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no ... 505 do Código Civil) ... Tal negócio típico é frequentemente utilizado com escopo de garantia. 13 Imagine-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007966920184058400), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800796-69.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA RUFINO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO PADILHA DE LIMA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO...
... fé pública, de que não mais possuía o veículo em razão de negócio jurídico de compra e venda entabulado com outrem, sem conhecimento do dor fiduciário, o que justificou plenamente a manutenção do gravame correspondente à ... -
Acórdãos nº 2216411-81.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Negócio" fiduciário. Ação de busca e apreensão. Limites de purgaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2178295-06.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... ão em conexão com demanda revisional de negócio fiduciário). Abordagem para desconsideração de ...
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Acordao N° 1392830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Processual civil. Embargos de terceiro. Penhora. Valores. Numerário. Conta bancária. Ação. Proteção. Bem de terceiro. Bem incompatível com a restrição judicial. Premissa. Bem integrante do patrimônio do embargante. Caso concreto. Imóvel alienado ao embargante. Bem submetido à garantia fiduciária. Imóvel adquirido mediante financiamento. Alienação fiduciária em garantia. Transmissão ao embargante.
... TRANSMISSÃO AO ... EMBARGANTE. NEGÓCIO JURÍDICO. COMPRA E VENDA. EFICÁCIA JURÍDICA ... ANUÊNCIA DO AGENTE ... NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO, MAS INEFICAZ EM FACE DO AGENTE FIDUCIÁRIO E ... TERCEIROS. REQUERIMENTO DE PENHORA LEGÍTIMO. PRETENSÃO ... -
Acordao N° 1848872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2024
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Compra e venda com permuta parcial de veículo entre particulares. Resolução do contrato (art. 475 do código civil). Restituição das partes ao status quo ante. Imposição. Perdas e danos. Contrato verbal. Veículo financiado (motocicleta). Negócio jurídico realizado sem a participação do credor fiduciário. Pagamento parcial do preço. Permuta. Atraso...
... CONTRATO VERBAL. VEÍCULO ... FINANCIADO (MOTOCICLETA). NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO SEM A ... PARTICIPAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO ... - Acórdãos nº 2173886-84.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015